Portaria assinada pelo promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque objetiva fiscalizar se o Município de Cruzeta está cumprindo um TAC referente ao Transporte Escolar.
O Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Município de Cruzeta, tem a finalidade de sanar e prevenir irregularidades relacionadas ao transporte escolar, diagnosticadas nos autos do Inquérito Civil nº 090.2013.000010.
O impacto do óleo no litoral do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública promovida pela OAB/RN, por meio das comissões de Direito Ambiental e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, na tarde desta quinta-feira (31). Um dos resultados da reunião foi o anúncio de que a Seccional potiguar da Ordem vai ingressar com uma ação civil pública para que órgãos responsáveis cumpram com o seu dever.
“Desde que iniciou o episódio de poluição, estávamos angustiados por conta da falta de atuação dos órgãos responsáveis, de forma que procuramos ouvir, nesta audiência, diversos órgãos e setores da sociedade direta ou indiretamente envolvidos. Com base nesses elementos, vamos adotar medidas mais firmes para que os órgãos responsáveis cumpram efetivamente com o seu dever”, explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.
Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (31) uma campanha exclusiva para prevenção contra as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) focada nos jovens entre 15 e 29 anos e que visa conscientizar sobre o uso de preservativos com filmes e cartazes que mostram as reações das pessoas ao verem fotos dos sintomas. As peças começam a ser veiculadas no dia 1º de novembro.
As principais doenças abordadas na campanha são herpes genital, sífilis, gonorreia, HIV, HPV, hepatites virais B e C, cancro mole e clamídia. Os sintomas incluem feridas, corrimentos e verrugas no ânus e nos órgãos genitais.
Da Agência Brasil
A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%).
Os dados foram apresentados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Um incêndio florestal atingiu nesta quarta-feira (30) uma região de serra na cidade de Acari, no Seridó potiguar. O fogo se alastrou e pôde ser visto mesmo de longe. O Corpo de Bombeiros foi acionado e ainda trabalha para conter as chamas.
Os bombeiros estão desde o início da tarde de ontem trabalhando no local, com apoio de voluntários. Três equipes foram enviadas para o trabalho. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, como o fogo é na serra, o acesso é difícil. “Mesmo assim, vários focos foram debelados. Uma equipe retornará ao local hoje pela manhã”, diz o Corpo de Bombeiros em nota enviada à imprensa.
Advogado Sildilon Maia ao lado do repórter Cardoso Silva
Escute a entrevista ao Blog Cardoso Silva e a TV UNIÃO com o renomado advogado Sildilon Maia que explica em detalhes o que diz a lei e como funciona nas câmaras municipais a contratação de cargos comissionados e até que ponto existe ou não a ilegalidade, confira:
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Segundo a proposta – aprovada nesta quarta-feira, 30, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os que não fizerem o repasse poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo, através do Decreto Nº 715 de 30 de outubro de 2019, informa que fica antecipada para sexta-feira, dia 01 de novembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó.
A feira se realizaria no sábado, dia 02 de novembro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia de Finados.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) confirmou nesta quarta-feira (30) que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de outubro terá início na quinta-feira (31).
Amanhã, o pagamento será efetuado para os efetivos da Administração, Gabinete, Finanças e Tributação, Controladoria, Procuradoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Assistência Social e Turismo.
Recebem ainda na quinta-feira (31), os Agentes de Saúde e Endemias. O cronograma de pagamento da folha salarial referente a outubro prossegue na sexta-feira (01).
Cabo da PM da Paraíba, Edmo Tavares, morreu em confronto com policiais militares do Rio Grande do Norte — Foto: Cedida
O Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou, na manhã desta quarta-feira (30), que determinou o afastamento de três policiais militares potiguares envolvidos em uma operação que resultou na morte de um colega PM da Paraíba, na tarde desta terça-feira (29) em Tacima, município paraibano.
O ex-prefeito da cidade de Jucurutu Junior Queiroz procurou o Blog Cardoso Silva para esclarecer que em nenhum momento está impondo a seu filho a ser prefeito da sua cidade.
Disse que a pré-candidatura de Iogo estar nascendo do seio do povo, “Quem sou eu para impor Candidatura de ninguém, eu não tenho mandato, o povo que está pedindo para que Iogo Queiroz saia candidato”, disse Junior Queiroz.
Sobre uma possível divisão de votos do Queiroz em Jucurutu, Junior disse que na sua opinião não haverá, reconhece que a candidatura do seu sobrinho ex-prefeito George Queiroz é que pode atrapalhar o projeto de Iogo, seu filho.
Em dado momento da conversa com o nosso Blog, Junior Queiroz chegar a tecer certo elogio ao atual prefeito Valdir, quando diz que Valdir já esteve bem pior estando já bem melhor em sua administração.
Do Blog: Esse Blog comenta o que escuta do povo sobre o atual quadro político, que como as nuvens do céu muda a todo o momento, não somos tendenciosos e não recebemos um centavo para publicar a matéria anterior quando apenas falou dos bastidores da política em Jucurutu, estamos abertos a um bom jornalismo!
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá lançar na próxima segunda-feira (4) um pacote de medidas econômicas, por ocasião dos 300 dias de governo, a começar por medidas de estímulo à geração de empregos. Bolsonaro quer iniciar o quanto antes esforços para reduzir a marca de 11,8% de desemprego.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desastre em Brumadinho (MG) se reúne nesta terça-feira, 29, para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto vai pedir o indiciamento da Vale do Rio Doce e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial.
“Eles agiram em conluio e esconderam dados do governo”, disse Correia. “Além de crime ambiental, vão ser indiciados diretores, inclusive por homicídio doloso”, afirmou. O relatório pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.
Manoel Gomes mostrou que não é apenas um entusiasta da caneta azul, mas também, acima de tudo, precavido. Ciente de todo o sucesso de seu hit, o autor da música tratou de ir até o cartório da cidade de Balsas (MA), onde mora, no início da tarde desta segunda-feira (28) para dar inicio ao processo de registro dos direitos autorais da música que viralizou nos últimos dias.
De acordo com o site O Imparcial, Manoel se dirigiu a um cartório, acompanhado de seu advogado Arnaldo Gomes, e aproveitou para solicitar também o registro de outra composição de sua autoria, essa com menos burburinho, chamada de “Vou Deixar de Ser Besta”.
Não há a confirmação se o autor usou uma caneta azul para assinar o documento.
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19/04 Sex | |
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| Máxima.: | 35°c | |
| Minima.: | 25 °c | |
| Chuva: | 5mm | |
| Probabilidade: | 90% | |
| Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. | ||
