Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, pelo menos oito produtos e serviços usados na construção da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, Rio Grande do Norte, estão acima do preço de mercado. O superfaturamento nas obras, ainda de acordo com o levantamento, pode chegar a R$ 15 milhões.A maior desigualdade de valores é relacionada a extração de areia. Segundo o Tribunal, o valor pago deve ser de R$ 5,06 pelo metro cúbico de areia. Contudo, o contrato prevê um custo quatro vezes maior, de R$ 21,76 pela mesma quantidade de terra.

Essa não é a primeira vez que a fiscalização do TCU aponta esse tipo de irregularidade: em 2011, o superfaturamento indicado pelo órgão foi de R$ 39,5 milhões.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos informou que vai se adequar e praticar preços mais baixos, conforme determinado pelo Tribunal. “Nós vamos fazer esse termo aditivo, adequando aos novos preços nesses 15 dias que nos foram dados”, esclarece Luciano Cavalcanti Xavier, da Secretaria de Recursos Hídricos do RN.

Sobre a obra
A Barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN. A capacidade é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

G1RN