21 de julho de 2016

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As tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha para prefeito e vereadores nas Eleições Municipais de 2016 foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira, 19.

Em Mossoró, o candidato ao cargo no poder executivo municipal terá um limite de gastos de R$ 2.953.615,39. Já para os candidatos a vereador o valor é de R$ 195.138,56.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

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O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: RN
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