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5 de setembro de 2019

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico com a finalidade de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.

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Governo RN - Nota Potiguar
4 de setembro de 2019

Nessa terça-feira (03/09), em Brasília, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Obras e Viação, Tomaz Neto, e dos deputados federais potiguares João Maia e Fábio Faria, participou de audiências com ministros em busca de recursos para o Saneamento Integrado de bairros da zona Norte e reforma do Mercado da Redinha.

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RN DEFESA DA MULHER
3 de setembro de 2019

A Polícia Civil de Alagoas informou nesta terça-feira (3) que os suspeitos que tentaram explodir uma agência bancária em Girau do Ponciano, cidade do Agreste alagoano, eram naturais dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nove morreram e dois foram presos na madrugada de segunda (2).

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RN DEFESA DA MULHER
3 de setembro de 2019

O governo errou nos cálculos do fundo eleitoral ao elaborar o Orçamento de 2020. O valor de R$ 2,5 bilhões, incluído na proposta enviada ao Congresso, será revisto e deve ficar na casa de R$ 1,87 bilhão.
O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020. Inicialmente, parlamentares apresentaram uma proposta de destinar R$ 3,7 bilhões do Orçamento da União para financiamento da campanha do próximo ano.
O valor foi criticado diante de um Orçamento sem recursos e com o país em crise fiscal. A proposta orçamentária prevê o menor valor para investimentos em 13 anos.

 

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RN DEFESA DA MULHER
2 de setembro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (2) que participará da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) “nem que seja de cadeira de rodas”. O presidente disse que pretende falar no evento sobre a Floresta Amazônica.

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Governo RN - Nota Potiguar
1 de setembro de 2019

O Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do quadro de Engenheiros Militares (CFRM) 2019/2020 do Exército foi anunciado.

Para participar é necessário ter concluído nível superior e ter altura mínima de 1,60m para os candidatos do sexo masculino ou, se do sexo feminino, a altura mínima de 1,55m.

No total são 10 vagas disponíveis, para as áreas de Engenharia da Computação (3); Engenharia Elétrica (3); Engenharia de Produção (1) e Engenharia de Fortificação e Construção – Engenharia Civil (3).

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Governo RN - Nota Potiguar
1 de setembro de 2019

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos rejeitou a proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processual.

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RN DEFESA DA MULHER
30 de agosto de 2019

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 29, o presidente Jair Bolsonaro determinou a proibição de queimadas em território brasileiro por sessenta dias, a partir desta data. A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia.

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Governo RN - Nota Potiguar
30 de agosto de 2019

A reforma da Previdência passou pela Câmara e agora está sendo analisada pelo Senado. O texto traz mudanças para a aposentadoria dos trabalhadores. Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o número de pedidos de aposentadoria teve um aumento de 54% de junho para julho deste ano. Saíram de 153 mil para 235,5 mil.
Entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara

O texto da reforma passou a tramitar na Câmara dos Deputados no mês de junho e foi aprovada na casa em 1º turno em julho – o mesmo mês em que houve o maior número de pedidos de aposentadoria no ano. Veja na tabela abaixo:

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Governo RN - Nota Potiguar
30 de agosto de 2019

Por G1 — O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) conceder uma liminar (decisão provisória) para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A defesa citou como argumento a atuação dos procuradores da República no Paraná nos processos contra Lula.

O ministro considerou que, ao analisar em junho se Lula deveria ser solto por conta da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, a Segunda Turma já negou conceder decisão para libertar o ex-presidente.

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RN DEFESA DA MULHER
30 de agosto de 2019

João Maia na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados — Foto: Carla Fonseca

Como presidente de comissões importantes da Câmara Federal, o deputado João Maia (PL/RN) tem atuado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e rende no País. Prova disso foram suas atuações esta semana.

Em debate acalorado na última quarta-feira (28), a Comissão de Defesa do Consumidor – CDC rejeitou em votação o Projeto de Lei (PL 158/19) que obrigaria os estabelecimentos culturais e de lazer, como teatros, estádios e cinemas, a aceitarem a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados fora.

“Pensando nas consequências econômicas, poderíamos comprometer a renda dos empreendedores do segmento, diminuindo os empregos, prejudicando direta e indiretamente milhares de famílias que tiram seu sustento, com a venda desses alimentos. Por isso votamos pelo crescimento e fortalecimento da economia desse setor”, declarou o deputado federal e presidente da CDC, João Maia.

O Projeto foi rejeitado na única comissão designada para avaliar o mérito, assim deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara para manter a tramitação.

João Maia durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados

João Maia durante reunião na Comissão das PPP’s da Câmara dos Deputados

Ontem quinta-feira (29), o Presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia acompanhou a 6ª reunião ordinária das PPPs. Entre os convidados para debater o tema de Concessões e os Fundos de investimentos, estavam presentes: O presidente da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon), Percy Soares Neto.

Em vários momentos, João Maia demonstrou grande preocupação com o futuro do Brasil: “Precisamos cuidar do investimento privado, é a função dessa comissão. O Brasil está entendendo que precisa de um marco regulatório das Parcerias Público-Privadas”, disse o deputado.

João Maia quer consolidar todas as leis necessárias para apresentar até outubro deste ano um Marco Legal limpo e cristalino, afirmou ele durante a reunião no Plenário.

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Governo RN - Nota Potiguar
28 de agosto de 2019

A defesa de Lula pediu ao STF para anular as condenações nos casos do triplex e do sítio com base na decisão de ontem da Segunda Turma que beneficiou Aldemir Bendine.

Mas há um grande problema: o habeas corpus tem por objeto principal o processo do instituto, no qual ainda não há sentença de condenação.

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Governo RN - Nota Potiguar
28 de agosto de 2019

A Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), que tem como presidente o deputado federal João Maia (PL/RN), promoveu na tarde de ontem terça-feira, dia 27 de agosto, uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas.

João Maia acredita que as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do Brasil.

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Governo RN - Nota Potiguar
27 de agosto de 2019

Um cantor e compositor morreu após cair da varanda da casa onde morava, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, enquanto tocava violão. Ele despencou de uma altura de quatro metros.

Edilson Dhio é natural da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele morreu na segunda-feira (26), após a queda que foi no domingo (25).

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Governo RN - Nota Potiguar
27 de agosto de 2019

Sindicato dos Revendedores de GLP em Santa Catarina (Sinregás-SC) afirma que a alteração na alíquota do ICMS de 12% para 17% para o produto, caso seja aprovada, terá impacto para o consumidor:

“Haverá um repasse imediato de no mínimo R$ 3,50 por botijão de gás tipo P13, aquele utilizado nas residências para cocção de alimentos”, afirma Mauro Goedert, advogado e diretor jurídico da instituição.

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Governo RN - Nota Potiguar
26 de agosto de 2019

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (24) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59.

A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 46.519,40. Já a quadra teve 5.179 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 846,90.
O próximo sorteio será na quarta-feira (28) e o prêmio é estimado em R$ 42 milhões.

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RN DEFESA DA MULHER
26 de agosto de 2019

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (26) os recursos das cotas do Fundo PIS para cotistas que não têm conta no banco e que tenham a partir de 60 anos de idade.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.

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Governo RN - Nota Potiguar
26 de agosto de 2019

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

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RN DEFESA DA MULHER
24 de agosto de 2019

A previsão do tempo para este domingo (25) no Nordeste é de céu nublado parcialmente nublado com chuva isolada na Bahia. Nublado a parcialmente nublado com chuva isolada na Paraíba, Pernambuco e possibilidade nos demais estados. No Piauí, não chove, mas o tempo permanece parcialmente nublado, e nos estados do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe, céu parcialmente nublado com chuvas isoladas.

Os termômetros têm mínima de 12°C e máxima de 38°C. A umidade relativa do ar fica entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

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Governo RN - Nota Potiguar
24 de agosto de 2019

No mês de julho, foi registrada a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, o que corresponde a um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira (23), pelo Ministério da Economia. Segundo o levantamento, nos sete primeiros meses do ano foram criados mais de 461 mil postos de trabalho. Esse resultado, de janeiro a julho, foi o melhor para o período desde 2014.

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