Por ordem do Palácio do Planalto, a Caixa Econômica Federal vai suspender a cobrança de tarifa sobre transferência via Pix para cliente pessoa jurídica.

A cobrança tinha sido anunciada pelo banco público nessa segunda-feira (19/6) e, segundo a instituição, começaria a valer a partir do dia 19 de julho.

O anúncio, porém, irritou ministros do governo e o próprio presidente Lula. A reclamação é de que a Caixa não teria dialogado com o Planalto antes de anunciar a medida.

Com a repercussão negativa, a ordem foi para que o comando do banco suspenda o anúncio até segunda ordem de Lula, que está em viagem para a Europa.

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O Pix bateu novo recorde de transações em dois dias consecutivos nesta semana. Na última terça (6) e quarta-feira (7), foram 124.704.344 e 124.749.487 operações, respectivamente, o maior patamar da história do sistema de pagamento instantâneo, somando, nos dois dias, quase 250 milhões de transações. A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta sexta-feira (9).

O recorde anterior era de 124,3 milhões de transações, no dia 5 de maio, deixando para trás a maior marca anterior, de 122 milhões de transações diárias, no dia 10 de abril deste ano.

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Ônibus, caminhões e carros de passeio — de até R$ 120 mil — vão receber incentivo fiscal de R$ 1,5 bilhão do governo federal, com o objetivo de reduzir os preços dos veículos e aquecer o setor da indústria automotiva.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

Apesar de o incentivo ter sido inicialmente pensado apenas para a venda de carros — nos modelos de entrada — segundo Haddad, o programa foi “repaginado”, e o foco passou a ser em automotivos de carga e ônibus.

Do total de R$ 1,5 bilhão que a equipe econômica reservou para o programa, estão mantidos os R$ 500 milhões previstos originalmente para reduzir os preços dos carros — valor adiantado pela CNN na sexta-feira (2).

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A Petrobras deve anunciar na semana que vem redução de até R$ 0,30 no preço da gasolina praticado nas refinarias. O valor representa uma redução de cerca de 10% no valor.

Além disso, devem ser reduzidos também:

R$ 0,10 no preço do diesel (queda de cerca de 4%)
R$ 15 no preço do botijão de gás
A redução está em fase final de estudos na Petrobras. Nesta manhã, houve uma reunião para tratar do tema no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Rui Costa (Casa Civil), o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes.

Não foi discutido neste momento a mudança da política de preços da Petrobras, segundo a qual os valores no Brasil devem acompanhar o mercado externo.

O que a empresa deve fazer é uma adequação na atual Paridade de Preços de Importação (PPI). A avaliação é que o atual cálculo está defasado, deixando os preços no Brasil maiores do que realmente deveriam estar na comparação internacional.

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O preço médio do litro do etanol nos postos de combustíveis subiu pela quarta semana seguida no país, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação, divulgada na segunda-feira (8/5), tem como referência a semana de 30 de abril a 6 de maio.

Nesse período, o valor médio do litro de etanol ficou em R$ 4,15, o que representou um avanço de 1,12% em relação à semana anterior. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 6,50, e o mínimo, de R$ 2,99.

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A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (28), mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com o comunicado da empresa estatal, o valor, que era de R$ 3,84, diminuiu para 3,46 R$ por litro. A redução é de 9,9% e passa a valer neste sábado (29).

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O governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de R$ 7,085 bilhões de reais em março, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27).

O resultado é pior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o déficit registrado no mesmo mês foi de R$ 6,418 bilhões.

No acumulado de janeiro a março, o governo central ainda está superavitário em R$ 31,4 bilhões de reais, graças ao forte resultado positivo verificado no primeiro mês do ano. No primeiro trimestre do ano passado, foi registrado um superávit de R$ 50 bilhões.

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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que as varejistas asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress já estão negociando a adesão do plano de conformidade, e irão pagar os impostos da forma que o governo brasileiro estabelecer, de “maneira a garantir concorrência justa com o varejo local”. Deu a declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista publicada nesta segunda-feira (24).

Haddad anunciou na quinta-feira (20) a adoção de um “plano de conformidade” da Receita Federal para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. Com a medida, o imposto sobre produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como as asiáticas Shein e Shopee, será descontado na hora da compra.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente.

O ministro ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas. E que o governo vai buscar medidas para que empresas sejam impedidas de usar brechas e receberem o benefício. “Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade”, afirmou.

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O Ministério da Fazenda confirmou que vai acabar com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A pasta informou que não há uma data confirmada, pois ainda é necessário aguardar a publicação do ato legal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (13) que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de derrubar a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 visa acabar com a concorrência “desleal” entre varejistas brasileiras e empresas de fora do país.

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O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

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Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado. A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

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O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.
A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda nesta segunda.

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Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.

Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até a terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.

A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.

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A safra recorde de mais de 300 milhões de toneladas esperada para o Brasil neste ano evidencia a proporção que o agronegócio tomou dentro da economia brasileira.

Entre 2002 e 2022, o PIB agrícola do país saltou (em números deflacionados) de US$ 122 bilhões para US$ 500 bilhões – o equivalente a uma Argentina.

De acordo com o economista José Roberto Mendonça de Barros, o agronegócio brasileiro apresentou um crescimento extraordinário nos últimos 40 anos, com destaque para os últimos 20 anos.

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O calendário do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, começa nesta quarta-feira (15). Serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, com R$ 22 bilhões. Além desse valor, poderão ser sacados benefícios esquecidos de anos anteriores. No ano passado, 399,9 mil beneficiários deixaram de receber, o que fez acumular um total de R$ 357,9 milhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo).

A consulta para saber quem tem direito, qual é o valor e quais são as datas de pagamento já está disponível. Para isso, é preciso acessar o portal gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital. Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2021.

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A CAIXA inicia, a partir da próxima quarta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial calendário 2023, ano-base 2021. Ao todo, 22,9 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/PASEP vão receber os benefícios.

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito diretamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de nascimento. Demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, também conforme o calendário de pagamento.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem. O app permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução no preço do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,8%. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (8).

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a petroleira em nota.

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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão do processo de transferência de funcionários da empresa que atuam no Rio Grande do Norte. Com a decisão, cerca de 300 trabalhadores que estavam prestes a serem transferidos para outras localidades, por ordem da direção anterior da estatal, vão permanecer em solo potiguar. O anúncio foi feito por Jean Paul durante visita à sede da empresa em Natal.

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