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7 de agosto de 2015

O registro sanitário é uma das principais preocupações das organizações da agricultura familiar do Estado. Muitos agricultores não estão conseguindo comercializar seus produtos, apesar dos incentivos governamentais, por falta do registro sanitário. Para minimizar o problema o Governo do Estado do RN vai investir R$ 90.000.000,00 (Noventa Milhões de Reais), financiando 200 (duzentos) subprojetos de organizações da agricultura familiar, através do Edital 04/2015 – Registro Sanitário, que está aberto a partir de 06 de agosto até o dia 13 de setembro, no site do www.rnsustentavel.rn.gov.br.
Para cada subprojeto, o valor máximo do apoio financeiro é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no qual não está incluso a contrapartida apresentada pela organização que será de 20% (vinte por cento).

Esta é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), coordenada pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que tem como uma das metas diminuir as desigualdades regionais, oportunizando o incremento de postos de trabalho e de renda, a sustentabilidade ambiental, econômica e da gestão do empreendimento, assim como o aumento da segurança alimentar e a melhoria do acesso a mercados dos agricultores familiares do estado do Rio Grande do Norte.

As organizações da agricultura familiar que serão contempladas no Edital 04/2015, receberão apoio financeiro e técnico para investimentos e adequação da agroindústria existente, tornando-a apta a receber o registro sanitário (legalização).

Os projetos de iniciativa de negócios sustentáveis a serem financiados são destinados à promoção de inclusão produtiva em áreas urbanas e rurais, tendo como principal objetivo a regularização das agroindústrias junto aos órgãos de defesa, inspeção e sanidade animal e vegetal (Ministério da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – MAPA, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIARN ou Serviços de Inspeção Municipal – SIM, ou Vigilâncias Sanitárias), através da adequação do fluxo sanitário, da estrutura física e dos equipamentos, podendo contemplar também investimentos na produção primária, no beneficiamento/processamento, bem como na logística de comercialização das organizações produtivas. Neste contexto, existem 6 (seis) Arranjos Produtivos Locais (APLs) prioritários para o Projeto: Agricultura Irrigada, Apicultura, Cajucultura, Leite e Derivados, Ovinocaprinocultura e Piscicultura.

As organizações constituídas por mulheres serão contempladas com 20% do total de projetos. Comunidades tradicionais e jovens terão pontuação diferenciada.

Os interessados devem manifestar interesse relativos a projetos de iniciativa de negócio sustentáveis. O Edital é voltado a organizações produtivas, em áreas urbanas e rurais, que manipulem, processem e/ou beneficiem produtos de origem animal e vegetal, que tenham sido sujeitas a fiscalização prévia conforme legislação sanitária vigente e que visem a obtenção de registro ou alvará sanitário.

 

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4 de agosto de 2015

O Governo do Rio Grande do Norte está garantindo o incentivo às indústrias por meio do subsídio do gás natural. O Programa RN Gás+ surge como uma adequação ao Progás, que funcionou nos últimos 13 anos. As adequações seguem as determinações da Lei 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural.

O grupo de trabalho formado pela Potigás, secretarias de Planejamento, Tributação e Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral do Estado e o Idema apresentará o novo regulamento ainda no mês de agosto. As indústrias terão 60 dias para adequação. Entre o dia 01 de agosto e a definição do novo regulamento, fica garantido o fornecimento já contratado e subsidiado pelo Governo do Estado.

O RN Gás+ chega para aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e ainda mais atrativo para novas indústrias. “Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar ainda mais as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando mais emprego e renda para a população”, afirmou o governador Robinson Faria.

Postado por Cardoso Silva
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4 de julho de 2015

O orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) em 2016 será de R$ 76,4 bilhões. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) em reunião realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nessa quinta-feira (2).

Na mesma reunião foi aprovado o novo calendário para pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015 e 2016. Os recursos do FAT asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores.

A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17.1 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores e R$ 34.8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

Sobre as receitas, o Fundo tem uma previsão de R$ 55,8 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões advindos de outras receitas.

Calendário PIS e Pasep

O calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16, que inicia dia 22 desse mês de julho e segue até março do próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.

Tem direito ao benefício que recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior com carteira assinada. O trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Cronograma de Pagamento do Abono Salarial 2015/2016

PIS – Pago pelas Agências da Caixa Econômica Federal

NASCIDOS EM
RECEBEM A PARTIR DE
RECEBEM ATÉ
JULHO
22 / 07 / 2015
30 / 06 / 2016
AGOSTO
20 / 08 / 2015
30 / 06 / 2016
SETEMBRO
17 / 09 / 2015
30 / 06 / 2016
OUTUBRO
15 / 10 / 2015
30 / 06 / 2016
NOVEMBRO
19 / 11 / 2015
30 / 06 / 2016
DEZEMBRO
17 / 12 / 2015
30 / 06 / 2016
JANEIRO
14 / 01 / 2016
30 / 06 / 2016
FEVEREIRO
MARÇO
16 / 02 / 2016
30 / 06 / 2016
ABRIL
MAIO
17 / 03 / 2016
30 / 06 / 2016
JUNHO

Postado por Cardoso Silva
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27 de junho de 2015

A Prefeitura Municipal de Currais Novos efetuará o pagamento dos 1.319 servidores municipais neste sábado (27). A folha de pagamento deste mês soma pouco mais de R$2 milhões e 560 mil reais, recursos importantes para a economia do município.

O pagamento dos servidores municipais é realizado pela Prefeitura Municipal a cada último sábado do mês.

Postado por Cardoso Silva
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26 de junho de 2015

Para tentar sair do vermelho em 2015, o governo prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Para isso, implementou uma série de medidas para cortar despesas e aumentar a arrecadação.

Várias dessas medidas afetam os benefícios da Previdência Social – e, portanto, diretamente os trabalhadores.

Veja abaixo as novas regras propostas, o que está em vigor e o que ainda pode mudar:

Para tentar sair do vermelho em 2015, o governo prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Para isso, implementou uma série de medidas para cortar despesas e aumentar a arrecadação.

Várias dessas medidas afetam os benefícios da Previdência Social – e, portanto, diretamente os trabalhadores.

Veja abaixo as novas regras propostas, o que está em vigor e o que ainda pode mudar:

 

 


seguro-desemprego (Foto: G1)

Regra anterior: trabalhador pode pedir benefício após seis meses de trabalho ininterruptos
Regra nova: é preciso trabalhar por 12 meses para pedir pela primeira vez, e por 9 para pedir a segunda. Para solicitar a terceira vez, é preciso trabalhar por seis meses.
Situação atual da medida: Em vigor.
Quem afeta: Quem pedir o benefício a partir de agora. O governo estuda pagar parcelas retroativas para a parte dos trabalhadores que tiveram o benefício negado durante a vigência da MP 665 – ou seja, desde fevereiro.


Abono salarial (Foto: G1)

Regra anterior: recebe um salário mínimo quem trabalhou ao menos 30 dias no ano base recebendo até dois salários mínimos
Regra nova: não muda.
Situação atual da medida: Em vigor.

AUXÍLIO DOENÇA:

Regra anterior: sem tempo mínimo de contribuição e casamento.
Regra nova: tempo mínimo de 1 anos e seis meses de contribuição e de 2 anos de casamento ou união estável; benefício vitalício apenas para cônjuges a partir de 44 anos.
Situação atual da medida: Em vigor.
Quem afeta: quem requerer a pensão desde 1º de março. A medida não afeta quem já recebia o benefício.


auxílio doença (Foto: G1)

Regra anterior: empresa paga salário integral pelos primeiros 15 dias de afastamento.
Regra nova: empresa paga salário integral pelos primeiros 30 dias de afastamento.
Situação atual da medida: Em vigor desde março. O Congresso já derrubou a alteração e o texto espera sanção da presidente Dilma Rousseff.
Quem afeta: todos os empregados afastados desde 1º de março.


fator previdenciário (Foto: G1)

Regra atual: atualmente, o benefício sofre redução pelo fator previdenciário quando o trabalhador se aposenta antes dos 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).
Regra nova: o trabalhador passa a ter direito à aposentadoria integral (hoje em R$ 4.663,75) se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens) – respeitando 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. Essa soma vai acrescentar 1 ponto, de forma progressiva, nos anos de 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022. Entenda o cálculo progressivo. Se o trabalhador decidir se aposentar antes, a aposentadoria continua reduzida pelo fator previdenciário.
Situação atual da medida: Em vigor.
Quem afeta: não foi definido.G1rn

BUR

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19 de junho de 2015

O Governo do Estado e a Prefeitura do Natal pagam hoje (19) a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público. O pagamento, de 40% do valor do salário, será pago para todos os servidores, sejam ativos ou inativos.

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan), serão utilizados R$ 143.324.082,12 dos cofres públicos para o pagamento do benefício. Ao todo, 102.984 servidores ativos, pensionistas e aposentados receberão o adiantamento. “O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo”, disse o governador Robinson Faria.

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18 de junho de 2015
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Pelo cálculo, as mulheres, por exemplo, poderiam se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição

Brasília (AE) – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse que quem for dar entrada no pedido de aposentadoria nesta quinta-feira, 18, será com base na regra aprovada pelo Congresso “85/95”, “mantendo a reivindicação das centrais sindicais e o que foi aprovado pelo Congresso”. Disse, ainda, que a proposta progressiva que será adotada ainda está sendo finalizada pelo governo para ser apresentada ao Congresso.

Em nota, o ministro comentou que a decisão da presidenta Dilma em manter a regra “85/95” representa uma conquista para os trabalhadores brasileiros. “Reconhecendo que a população brasileira vive mais, o que é bom, e que a Previdência tem que ser sustentável, a progressividade na regra “85/95″ garante os direitos dessa geração e das gerações futuras”, afirmou no comunicado.

A fórmula 85/95 prevê que o segurado social poderá se aposentar recebendo vencimentos integrais – respeitado o teto da Previdência Social – quando a soma da idade mais o tempo de contribuição atingir 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. Assim, as mulheres poderiam se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição, e os homens com 60 anos e 35 de contribuição. A proposta do governo é manter essa fórmula inicialmente, mas estabelecer uma correção que acompanhe, gradativamente, o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Não está claro ainda como o escalonamento vai ocorrer.

Seguro
Além de ter vetado o projeto que mudava o cálculo para obtenção de aposentadoria,a  presidente Dilma sancionou – com dois vetos – mudanças no seguro-desemprego.

Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. Nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

BUR

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13 de junho de 2015

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O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014. A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

O pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário é um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria de valorizar os servidores estaduais. Mesmo diante do caos financeiro encontrado no início da atual gestão, com dívidas chegando a quase R$ 1 bilhão, e um cenário macroeconômico delicado, em que as transferências federais têm sido frustradas mês a mês, o empenho da equipe econômica liderada pelo governador foi fundamental para beneficiar mais de 100 mil trabalhadores.

“A antecipação do 13º salário é mais um compromisso assumido e cumprido pelo nosso governo. Não medimos esforços para atender as necessidades dos servidores estaduais. O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo. Estou muito feliz em poder garantir esse benefício a mais de 100 mil servidores que acreditaram em mim e continuam confiando no nosso trabalho“, afirmou o governador Robinson Faria.

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10 de junho de 2015

O modelo de renovação das concessões do setor elétrico estará em consulta pública de amanhã (10) a 13 de julho. Ao todo, 43 contratos de concessões de 39 distribuidoras serão renovadas, das quais 36 empresas em 2015, duas em 2016 e uma em 2017. A lista tem a presença de grandes distribuidoras estaduais como Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná), Celg (Goiás) e CEB (Distrito Federal).

A Aneel também pretende mudar o índice de inflação usado para corrigir parte das tarifas de energia. Em vez do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), elaborado pela Fundação Getulio Vargas e com 60% da composição com base em preços de atacado, a agência quer adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

O intervalo de revisões das tarifas, quando a Aneel avalia o equilíbrio econômico e financeiro das empresas e autoriza um reajuste extra para os consumidores, será padronizado em cinco anos. Atualmente, a revisão tarifária ocorre a cada três, quatro ou cinco anos, dependendo da empresa.

As novas regras também estabelecem limites para duração e frequência nas interrupções de energia para os primeiros cinco anos do contrato, com base na fiscalização da Aneel em 2014. As distribuidoras com serviço considerado ruim pela agência terão de obedecer a um cronograma de melhorias, que podem ser custeadas por meio do aumento de tarifas.

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28 de maio de 2015

Com o compromisso de pagar o funcionalismo sempre em dia a Prefeitura de Caicó acaba de confirmar o pagamento do funcionalismo para esta sexta-feira,29 de maio. O setor de finanças disse que o pagamento já estará disponível pela manhã nos caixas eletrônicos.

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27 de maio de 2015

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou que em 2016 há uma perspectiva de haver redução na tarifa de energia elétrica no país.  A afirmação foi divulgada no 12ª Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), nesta quarta-feira (27).

De acordo com o diretor, entre os fatores que podem impactar na redução da tarifa no ano que vem está um melhor regime hidrológico. Rufino não informou, contudo, o quanto esse custo seria menor em 2016. “Não posso quantificar”.

“O que vivemos nos anos de 2014, 2015 é um patamar de tarifas chegando no limite do tolerável. Então, só o ponto de vista do regime hidrológico é uma variável que nós não controlamos, mas temos expectativa que seja melhor, positivo, esse é um fator”, explicou.

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10 de maio de 2015

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O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Alarico Assumpção Júnior, disse que 250 concessionárias de veículos automotores fecharam no país, desde o início do ano. Segundo ele, o encerramento das atividades das concessionárias causou o desemprego de aproximadamente 12 mil pessoas.

A persistir essa economia, “lamentavelmente, é natural que novas casas sejam fechadas e empregos perdidos”, de acordo com estimativas técnicas da Fenabrave. O setor entende que a economia deve girar o mais rápido possível. “Nós precisamos de [elevar o] PIB [Produto Interno Bruto]. Tendo PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) vende produto, vende o automóvel, vende o caminhão”, enfatizou Assumpção, depois de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ontem (5), a Fenabrave divulgou que as vendas de automóveis e veículos comerciais leves – como furgões e picapes – registraram queda de 6,36% em abril, na comparação com março. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve recuo de 24,35%. De janeiro a abril deste ano, a comercialização de veículos novos acumula queda de 18,39% em relação aos primeiros quatro meses de 2014. Segundo o presidente da Fenabrave, a entidade espera a recuperação do setor apenas para 2016.

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29 de abril de 2015

O pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Caicó está previsto para ser efetuado na próxima quinta feira (30). Depois das 15 horas. A agência pagadora é a do Bradesco.

A novidade neste mês de Abril é que o Prefeito Roberto Germano está implantando reajuste salarial para os agentes de saúde e endemias que passam a receber o piso de R$ 1.014,00, para servidores de nível superior que terão reajuste de 25%, nível médio com reajuste de 8,8%, professores com reajuste de 13,01% garantindo o cumprimento do piso nacional, além dos profissionais do mais médicos que também tiveram reajuste e receberão R$ 2,5 mil, sendo R$ 1,5 mil para despesas com moradia e R$ 1 mil para alimentação. Lembrando que os servidores de nível fundamental já estão recebendo o reajuste do mínimo desde de Janeiro.

A folha de pagamento do funcionalismo Caicoense chega ao mês de Abril com o valor de 3 milhões 834 mil reais. “Chegamos no fim de Abril com um grande desafio de pagar todos os compromissos assumidos com os nossos servidores e graças a muito trabalho estamos cumprindo, compromisso assumido é compromisso cumprido, continuamos pagando em dia e com os reajustes acordados com as categorias”. Disse o Prefeito o Roberto Germano.

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Categorias: Caicó, ECONOMIA
14 de abril de 2015

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14), um reajuste ordinário anual médio de 9,57% para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Para alta tensão, haverá de um aumento de 14,41%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 7,41%. As novas tarifas começam a vigorar no dia 22. As contas de luz do cerca de 1,31 milhão de consumidores da Cosern já haviam ficado em média 2,8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição.

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Brasil, ECONOMIA
28 de fevereiro de 2015

Com reservatórios de hidrelétricas quase secos, governo eleva tarifas para conter o consumo

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi autorizada pela Aneel a aplicar um reajuste extraordinário de 2,8% nas tarifas de energia elétrica a partir de segunda-feira. A medida faz parte da estratégia do governo de transferir para os consumidores os altos custos da produção de eletricidade em consequência dos baixos níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do País. Além da Cosern, outras 57 concessionárias receberam autorização para aplicar o reajuste, cuja média é de 23,4%.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como está ocorrendo agora, em função da crise hídrica.

O consumo de energia está em alta no Rio Grande do Norte. No ano passado houve crescimento de 4,8% em relação a 2013. A classe residencial foi a que apresentou o maior percentual de crescimento, com um aumento de 7,1%, motivado pela elevação na renda da população, que favoreceu a compra e o maior uso de aparelhos de refrigeração nas residências para enfrentar as altas temperaturas. A Cosern encerrou o ano de 2014 com 1.303.616 clientes tnonline

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Categorias: ECONOMIA, RN
22 de fevereiro de 2015

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de fevereiro para aposentados e pensionistas em todo o país, a partir desta segunda-feira (23).

Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 2 de março.

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Categorias: Brasil, ECONOMIA
13 de janeiro de 2015

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que passou a vigorar a partir do dia 11 de janeiro, com base no novo salário mínimo no valor de R$ 788,00.

O reajuste segue as recomendações da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Nº 707, de 10 de janeiro de 2013.

De acordo com a Resolução, a partir de 2013 os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observarão a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste.

O valor máximo da parcela do benefício alcança, em 2015, R$ 1.385,91. O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo atual.

Tabela para cálculo do benefício

Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se a fórmula abaixo:

Faixas de Salário Médio

Valor da Parcela

Até R$ 1.222,77 Multiplica-se o salário médio 0.8 (80%).
De R$ 1.222,78
Até R$ 2.038,15
O que exceder a R$ 1.222,77 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 978,22.
Acima de R$ 2.038,15 O valor da parcela será de R$ 1.385,91 invariavelmente.
Postado por Cardoso Silva
Categorias: Brasil, ECONOMIA
15 de dezembro de 2014

Do Jornal de Hoje – A equipe de finanças da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou, em novembro, que deixaria paga “quase todas as dívidas” da atual gestão. Na semana passada, no entanto, a surpresa: faltam R$ 150 milhões, até, para pagar a folha salarial de dezembro e o funcionalismo não sabe “como” (ou “se”) vai receber. Diante disso, o Ministério Público de Contas, que já vinha apurando os seguidos atrasos no pagamento, decidiu instaurar um procedimento preparatório exclusivo para investigar esta nova situação de crise e se o Governo tentou ou não evitá-la, tomando medidas de corte de gastos com comissionados e contratos.

Em comunicado a imprensa na manhã de hoje, o procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, informou que o procedimento preparatório é baseado nas “notícias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014, com objetivo de ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões”.

Postado por Cardoso Silva
Categorias: ECONOMIA, RN
11 de dezembro de 2014

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão.

O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)“, concluiu.

Postado por Cardoso Silva
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