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15 de agosto de 2019
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.
Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.
A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).
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15 de agosto de 2019

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte.

Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

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13 de agosto de 2019

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há poucos instantes por meio de suas redes sociais a liberação, pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, de R$ 2,8 milhões para a obra dos chamados “serviços de proteção” da Ponte Newton Navarro, bem como R$ 72 milhões para a reestruturação da av. Engenheiro Roberto Freire. A governadora agradeceu ao ministro Gustavo Canutto pela verba liberada.

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13 de agosto de 2019

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas do ministério para as áreas de mobilidade urbana e recursos hídricos do RN.

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12 de agosto de 2019

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (12), com a equipe de estudantes e professores da Escola Estadual Professor Otto de Brito Guerra, localizada em Ceará-Mirim, que vai representar o Rio Grande do Norte na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2019 na Tailândia. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, investiu quase R$ 65 mil, com inscrições e passagens, para o grupo participar do evento integrando a delegação brasileira.

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12 de agosto de 2019

Onze cidades do território Mato Grande serão beneficiadas com a entrega da Central do Cidadão localizada no município de João Câmara. Por meio do Governo Cidadão,  foram investidos  R$ 2,9 milhões para obras e aparelhamento do equipamento que deve realizar cerca de 10 mil atendimentos mensais. A governadora Fátima Bezerra inaugurou a Central na manhã deste sábado (10). “É com muita alegria que entregamos estas instalações modernas, confortáveis e seguras. trazendo mais qualidade e agilidade na prestação dos serviços. Destravando burocracias e agilizando a vida do cidadão”, disse.

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10 de agosto de 2019

Do G1 RN — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. Assim, a tarifa deve voltar a ser cobrada pelo DETRAN no Estado. A cobrança havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do RN.

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9 de agosto de 2019

O Governo do RN lançou, ontem quinta-feira (8), o Microcrédito do Empreendedor Pró-Cultura, nova linha de crédito disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que oferecerá, inicialmente, R$ 1 milhão como apoio financeiro a projetos da cadeia produtiva do setor.

“Esta é mais uma ação que mostra o esforço que estamos tendo em promover a cultura e o artesanato, sobretudo, neste momento de crise que traz uma série de restrições orçamentárias e limita a capacidade do Estado de investir. É assim que deve agir um governo que tem compromisso e sensibilidade: o Governo está disponibilizando R$ 1 milhão a juros zero e sem tantas burocracias para que os artistas possam fortalecer suas atividades bem como a cadeia produtiva da cultura e do artesanato”, destacou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, realizada na governadoria com gestores da Fundação José Augusto (FJA) e da AGN.

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6 de agosto de 2019

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto receberam o Diretor Geral do Detran, Octávio Santiago, que veio lhes apresentar um pedido de exoneração por questões de foro pessoal. A governadora enalteceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão, porém, entendeu as razões do auxiliar e acatou o pedido.

Diante disso e visando evitar descontinuidade no trabalho realizado pela equipe, assume o cargo o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira.

Jonielson é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.

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6 de agosto de 2019

Representando o Rio Grande do Norte, o vice-governador Antenor Roberto participou do VI Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília, na manhã desta terça-feira (6). O encontro, realizado na sede do Banco do Brasil na capital federal, tratou de temas relacionados à saúde financeira dos entes federativos, como as reformas tributária e previdenciária e a revisão e o ressarcimento das perdas da Lei Kandir.

O Fórum, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal), decidiu encaminhar ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária, a partir dos estudos realizados pelos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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5 de agosto de 2019

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues.

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2 de agosto de 2019

De janeiro até julho deste ano, o Governo do RN injetou na economia potiguar mais de R$ 8,1 milhões através do programa do Microcrédito Empreendedor Potiguar através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). A iniciativa foi responsável por beneficiar quase 2,5 mil empreendedores nas diversas regiões do estado.

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2 de agosto de 2019

Examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciam na próxima segunda-feira (5) o cronograma do mês de agosto de aplicação dos exames práticos de direção veicular direcionados as cidades do interior do Rio Grande do Norte. No decorrer do mês, 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

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1 de agosto de 2019

O Programa Nota Fiscal Potiguar fez nesta quinta-feira, 01, a entrega de sua primeira premiação. A governadora Fátima Bezerra disse que “a criação e a execução do programa expressam o compromisso da administração com o povo do Rio Grande do Norte, contribui para a cidadania fiscal e valoriza o comércio local”.

A premiação, no valor total de R$ 277 mil, beneficiou seis contribuintes, seis instituições beneficentes indicadas pelos sorteados e outras instituições que pontuaram durante o mês.

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1 de agosto de 2019

Com o objetivo de estreitar laços e ampliar parcerias visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado reuniu a equipe para receber o Instituto Santos Dumont (ISD), uma das principais instituições de ensino e pesquisa do país que tem sede em Macaíba.

Sob a chefia da governadora Fátima Bezerra, a equipe do Governo debateu com o neurocientista Miguel Nicolelis, idealizador e presidente do Conselho de Administração do ISD, e o diretor-geral do instituto e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Reginaldo Freitas Júnior, os encaminhamentos para importantes parcerias nas áreas de saúde, educação e pesquisa científica.

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31 de julho de 2019

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está trabalhando para entregar à população potiguar a nova adutora Pendências-Macau até o final do próximo ano. O projeto para conclusão da obra, que representa um investimento aproximado de R$ 6,7 milhões, está sob análise e deverá ser licitado dentro dos próximos meses.

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31 de julho de 2019

O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizam, na próxima quinta-feira (1º), a solenidade de entrega dos prêmios aos ganhadores do primeiro sorteio da Nota Potiguar.

Foram seis sorteados, sendo cinco ganhadores de Natal e uma do município de Baraúnas, que foram contempladas com prêmios em dinheiro no total de R$ 118 mil. Além disso, as instituições filantrópicas escolhidas pelos usuários do aplicativo Nota Potiguar também serão beneficiadas com R$ 159 mil em recursos no total. A solenidade ocorre às 10h, no auditório da governadoria.

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30 de julho de 2019
O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.
Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.
Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho. O Governo do Estado segue no trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.
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29 de julho de 2019

Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde.

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28 de julho de 2019

O Governo do Estado recebeu, na última sexta-feira (26), o presidente do Conselho Municipal de Kupchino (distrito de São Petesburgo, Rússia), Mikhail Cherepanov, para discutir potenciais investimentos estrangeiros no Rio Grande do Norte e articular a participação de uma delegação potiguar no 1º Fórum Internacional dos Municípios dos Países do BRICS. O BRICS é um agrupamento econômico e político que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O RN foi um dos três estados brasileiros visitados pela missão russa, ao lado da Paraíba e de São Paulo, para tratar das parcerias e receber o convite para o Fórum Internacional, que será realizado entre 19 e 23 de setembro em São Petesburgo. O evento é uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, que destacou Cherepanov para articular a participação dos representantes das cidades dos cinco países do bloco econômico.

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