A governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Associação Sino Brasileira de Mineração (ASBM), nesta sexta-feira, 14, em Pequim, China ao participar de reunião com o presidente da República, Lula da Silva e representantes de empresas chinesas interessadas em investir no Brasil e no RN na área mineral. A reunião também contou com a participação dos diretores da ASBM, Luiz Guimarães e Chen Jun.

 “Assinamos agora um memorando de entendimento com a ASBM para cooperação técnica e científica em recursos minerais, infraestrutura e logística, atração de investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva mineral do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância da missão brasileira e do RN à China para promover o desenvolvimento social e econômico sustentável.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) integra a delegação do governo federal em agenda oficial na China, entre esta terça-feira (11) e o próximo sábado (15). O convite foi feito pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, do mesmo partido.
Após esse período, a comitiva do Rio Grande do Norte continuará cumprindo agenda na China até o dia 19.

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A governadora Fátima Bezerra anunciou neste domingo, em suas redes sociais, que já determinou a mobilização de esforços, em sintonia com as prefeituras, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sesap e Sethas, para que todo o serviço de assistência seja garantido às populações afetadas pelas fortes chuvas no Estado.

“Pessoal, estou aqui trabalhando com o Comitê de Monitoramento das Chuvas, acompanhando de perto a situação das regiões afetadas. A partir disso, estamos debruçados sobre a questão de trechos da RN-117 que foram seriamente danificados. Estamos também em contato permanente com a Defesa Civil nacional, atualizando em tempo real sobre a nossa situação. Celebremos as chuvas, mas sigamos trabalhando firme pela segurança de todos e todas”, disse.

A Defesa Civil do RN reitera o alerta às populações que adotem todos os cuidados quanto à utilização das áreas de açudes, barragens ou rios com objetivo de evitar acidentes e tragédias, visto que é bastante comum o uso dessas áreas para o lazer nesta época do ano. Em caso de emergência devem acionar as autoridades através do 190 e 193.

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NOTA

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) deslocou equipe técnica ao trecho da RN-117, que interliga os municípios de Caraúbas e Olho-d’Água do Borges, que foi danificado em função das chuvas na região. Parte da rodovia foi destruída, seccionando a estrada, e impedindo o deslocamento entre as duas cidades através deste acesso. Um outro trecho da mesma rodovia, entre Governador Dix-sept Rosado a Caraúbas está sob monitoramento em função do alagamento de trechos da pista, possivelmente após transbordamento de açudes na região.

Além dos técnicos do DER-RN, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil acionou as coordenadorias municipais até que as equipes do estado cheguem ao local. O objetivo é verificar a dimensão do problema e, havendo necessidade de atendimento a eventuais famílias afetadas, que essa assistência chegue o mais breve possível. As informações preliminares é que não há vítimas. Trecho entre Governador Dix-sept Rosado a Caraúbas também será verificado.

O DER-RN vai verificar quais intervenções serão necessárias para restabelecer o tráfego, de forma segura, pela rodovia RN-117. O serviço será iniciado tão logo o nível da água baixar. As equipes dos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros estão indo ao local para sinalizar os dois lados da rodovia.

O diretor de obras e operações do DER, o engenheiro Jairo Frutuoso coordena a equipe. Por orientação da governadora Fátima Bezerra, todos os esforços devem ser mobilizados em sintonia com as prefeituras para que os serviços e assistência sejam garantidos às populações.

Natal (RN), 09 de Abril de 2023nn

A governadora Fátima Bezerra fez, na manhã desta segunda-feira (3), a entrega da Prestação de Contas Anuais do exercício 2022, atendendo exigência prevista na Constituição Estadual, em cerimônia realizada no auditório da Governadoria.

A cerimônia contou com a presença de secretários do Governo, parlamentares, e do conselheiro Poti Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que recebeu o documento de 1.940 páginas, juntamente com o representante da Assembleia Legislativa na solenidade, o deputado Kleber Rodrigues, primeiro secretário da Casa.

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O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento salarial de março para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral no último dia 15. Desde janeiro de 2019, o salário tem sido pago dentro do mês trabalhado.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto), correspondentes a 41 mil servidores, e o salário integral dos 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 229 milhões de uma folha total de R$ 587 milhões.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte, durante entrevista coletiva, no fim da manhã desta segunda-feira (20).

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Governadora e equipe percorrem bairros da capital para acompanhar a ação integrada de combate à criminalidade

“Já passamos por diversos bairros da cidade, estamos nesse exato momento no bairro de Mãe Luiza, vendo essa ação integrada das forças de segurança do RN junto com a Força Nacional, uma demonstração de que nós continuaremos incansáveis em tomar as medidas necessárias para restabelecer a paz e a ordem pública em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na noite desta sexta-feira (17), junto ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que chegou hoje ao estado.

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O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de março nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde estão lotados.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral, e mais 30% do quadro da folha de pagamentos do Estado terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos R$ 290 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral os ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando mais de 57 mil servidores, além do adiantamento de 30% para outros 41 mil que recebem acima desse valor.

A previsão para conclusão da folha salarial de março é no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 587 milhões.

A governadora do Rio Grande do Norte cumpre agenda nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15) em Brasília (DF). Na terça-feira, às 9h, Fátima Bezerra se reúne com o ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho e, às 10h, com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Na quarta-feira (15), às 11h, a governadora participa da cerimônia de assinatura do decreto que institui o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II, com entrega simbólica de viaturas destinadas às Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) para as governadoras do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal. Ainda na quarta-feira, às 17h, Fátima Bezerra cumpre agenda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Dando prosseguimento às ações voltadas ao mês da mulher, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou à população mais duas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMS). As novas unidades, inauguradas nesta sexta-feira (10) pela governadora Fátima Bezerra, estão localizadas nas Centrais de Cidadão dos municípios de Ceará-Mirim e Macaíba. Com o ato, o Governo do Estado, por meio da Polícia Civil do RN, amplia ainda mais a rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência.

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A governadora Fátima Bezerra entregou, na sexta-feira (17), em evento realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, mais 21 ônibus escolares para compor a frota da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Essa leva faz parte da aquisição de 86 novos ônibus escolares realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN).

Os 21 ônibus escolares entregues nesta sexta-feira se somam aos outros 56 veículos já entregues em novembro de em 2022. Outros 9 veículos restantes estão em fase de emplacamento.

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O Grupo Interjato vai levar conectividade a todas as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte. A empresa Evos (antes Interjato Telecom) apresentou proposta mais competitiva na licitação e será responsável pelos serviços contínuos de telecomunicações com implantação, operacionalização, gestão e manutenção de rede de dados e wi-fi para as instituições de ensino.

A assinatura do contrato aconteceu nesta segunda-feira (13), no auditório da Governadoria. A cobertura será realizada em 100% das unidades escolares com serviço de comunicação de qualidade, segura, de alta disponibilidade e otimização de recursos. O projeto deve beneficiar diretamente 240 mil alunos em 600 escolas nos 167 municípios do estado.

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O Governo do RN lançou nesta quinta-feira (09), em parceria com o Departamento Intersindical Estatística e Estudos Intersindicais (Dieese-RN), o Observatório de Trabalho e Políticas Sociais do Rio Grande do Norte. Por parte do governo, a ferramenta será coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e tem a duração inicial de um ano. Os estudos feitos pelos técnicos resultam em estatísticas que serão usadas pelo Governo do RN para direcionar novas ações e políticas públicas.

O Observatório está funcionando desde outubro do ano passado e alguns dos dados coletados foram apresentados à governadora Fátima Bezerra, em uma reunião com representantes do Dieese-RN e da Sethas, na tarde desta quinta-feira, na governadoria.  “Trata-se de uma ferramenta muito importante por tanto que ela vai qualificar, para que a gente avance na implementação de políticas públicas com eficiência, políticas públicas de caráter inclusivo”, avaliou a governadora.

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A governadora Fátima Bezerra estará nesta quarta-feira, 08 de fevereiro na cidade de Caicó. A governadora estará se reunindo com prefeitos e lideranças políticas na terra de Santana. Em Caicó ela estará fazendo a entrega da Policlínica Regional do Seridó localizada na zona norte da cidade.

A Policlínica será administrada por um grupo de prefeitos do Seridó e atenderá a estes municípios parceiros com várias especialidades médicas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O ato marcou o início do ano legislativo após a posse dos deputados estaduais eleitos para o mandato que se estende até janeiro de 2027. Contando com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, a chefe do Executivo prestou contas e fez projeções de prioridades para os próximos anos.

“Olhar para o que foram os quatro últimos anos me faz crer, de forma muito sincera, que honramos a confiança do povo e colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra iniciou a leitura da mensagem anual. Ao falar do esforço da gestão para conseguir o equilíbrio das contas públicas, Fátima Bezerra destacou que inicia o segundo mandato “com o desafio de administrar uma queda violenta nas receitas do Estado oriundas do ICMS que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis”.

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“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.

“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.

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A governadora Fátima Bezerra sancionou lei – nº 11.365, publicada no Diário Oficial do sábado (21), que reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

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