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1 de abril de 2015

Reginaldo Alves foi condenado a pena de 41 anos de reclusão

 

Sidney Silva – O caicoense, Reginaldo Alves de Lima, foi condenado em Júri Popular, realizado no Fórum Amaro Cavalcanti. Ele matou no dia 10 de setembro de 2009, o menino Vitor Manoel dos Santos, de 8 anos de idade. A pena aplicada foi de 41 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado. A condenação foi pelos crimes de homicídio qualificado (meio cruel) e estupro de vulnerável.

A criança foi violentada sexualmente e depois assassinada. O corpo foi deixado nas águas do rio Seridó, na zona urbana de Caicó, sendo encontrado no mesmo dia do crime.

O outro réu no processo, é o também caicoense, Milton da Silva Filho. Ele não foi julgado na sessão desta terça-feira (31), por causa de falhas processuais. A informação é do advogado Navde Rafael Varela, que patrocina sua defesa. Os defensores não foram intimados. O julgamento foi remarcado para o dia 12 de abril.

De acordo com o que consta na denúncia do Ministério Público, o pequeno, Vitor Manoel, foi assassinado nas águas do Rio Seridó, por volta das 13 horas, no local chamado de Pedra da Cruz. Os denunciados teriam mantido relação sexual anal com o menor e depois o mataram por afogamento, sendo que Reginaldo o teria afogado enquanto Milton cuidava para que ninguém se aproximasse.

Os acusados foram presos em flagrante, tendo no mesmo dia sua prisão convertida em preventiva, e posteriormente concedida liberdade provisória a Milton da Silva Filho. Na decisão de pronuncia, o juiz decidiu pela manutenção da custódia de Reginaldo Alves de Lima.

No dia do ocorrido, o mesmo em que os dois foram presos, eles teriam confessado na delegacia que tinham praticado o crime. O delegado de Caicó, na época era Getúlio Medeiros, disse em entrevista à imprensa que quando Reginaldo e Milton foram postos frente a frente numa acareação, começaram a acusar um ao outro. “No bate-boca, acabaram confessando com detalhes a morte da criança. Um deles, depois de manter relações sexuais com o menino, o pegou pelo pescoço matando-o enforcado, e depois o jogou no rio”, disse.

Foram encontradas marcas de mordidas em uma das orelhas e nas costas de Vitor Emanuel. Esse detalhe levou o delegado a deixar os dois custodiados na DP, até que o ITEP emitisse um laudo de exame cadavérico para comprovar a causa da morte.

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25 de março de 2015

A força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que realiza o mutirão de Execução Penal durante esta semana, em Caicó, deverá analisar cerca de 550 processos de apenados da Penitenciária Estadual localizada no município, o Pereirão. Os trabalhos tiveram início na tarde desta segunda-feira (23) e seguem até a próxima sexta-feira (27), no Fórum da cidade.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos Torquato Valle, o número corresponde à totalidade dos processos existentes na Vara Criminal da Comarca de Caicó. Para concluir a análise, o mutirão conta com três defensores públicos e uma equipe de estagiários do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Caicó. “Nossa expectativa é conseguir analisar todos os processos sem problema. Estamos imprimindo um ritmo bom e acredito que não teremos dificuldades para concluir o trabalho aqui em Caicó e atingir a meta do mutirão”, destacou o defensor público Serjano Torquato.

Até o final da manhã desta terça-feira (24), a força tarefa analisou 70 processos e protocolou 12 pedidos de progressão de regime na secretaria da Vara Criminal. Ainda de acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal, uma visita ao Pereirão deverá ser realizada pelos defensores durante o mutirão.

O objetivo é verificar as condições da penitenciária e a situação dos apenados que estão cumprindo pena na unidade, que hoje abriga 523 presos, tendo capacidade máxima para 427 entre regime fechado e semiaberto.

Via: Defensoria Pública do RN

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19 de dezembro de 2014

O réu confesso e condenado pela morte do professor Antônio Dantas (Professor Toinho), foi posto em liberdade esta semana por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O Habeas Corpus, concedendo a liberdade a Alex Endrel Soares, foi concedido no último dia 16 de dezembro. O Defensor Público, Rodrigo Lira, patrocinou a ação. No dia do júri, quando saiu a sentença, o defensor do réu disse ao Blog Sidney Silvaque iria promover recurso de alguns pontos da decisão prolatada pelo juiz, Luiz Cândido Villaça, um deles para derrubar a decretação da prisão preventiva do réu. “Ora, já que o réu passou todo o processo respondendo em liberdade, então, ele pode e deve recorrer da sentença em liberdade, e só depois do transito em julgado, ser levado para o cárcere para cumprir sua pena”, afirmou.

Agora, os desembargadores do TJRN, concordaram com seu apelo e concederam a liberdade para Alex Endrel, que vai aguardar em casa até que se transite em julgado o recurso da sentença, onde é pleiteada a diminuição da pena aplicada que foi de 20 anos, em regime fechado.via miqueas capuxu

Leia o habeas corpus

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(Supermercado lembra que estará fechado nos dias 25 e 01 Janeiro) 

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20 de novembro de 2014

Após mais de 12 horas de julgamento, o júri popular decidiu pela condenação de Thiago Felipe Rodrigues Pereira, acusado por envolvimento na morte da estudante Maria Luiza Ferreira, a mais de 26 anos e três meses de prisão em regime fechado. O réu foi condenado pelos crimes de de homicídio triplamente qualificado,  cárcere privado, furto, vilipêndio de cadáver, coação processual e ocultação de cadáver.

Thiago foi julgado sozinho, após a Justiça decidir separar os júris dele e do outro acusado, Kleisson de Souza Freitas Silva, por causa da ausência do advogado de defesa do segundo.

O crime

Maria Luiza foi morta no dia 21 de abril de 2009 após sair da casa do namorado no bairro Bom Pastor, zona oeste de Natal. Segundo a denúncia do Ministério Público, Thiago e Kleisson sequestraram, estupraram, espancaram e mataram a menina por estrangulamento. Em seguida, o corpo foi transportado até um lixão, onde foi enterrado após maus tratos.Tnonline

 

 

Thiago Felipe Rodrigues Pereira, acusado do crime

 

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18 de novembro de 2014
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Endrel Soares dos Santos. Ele é réu confesso da morte do professor

O Tribunal do Juri Popular condenou a 20 anos de reclusão Alex Endrel Soares dos Santos. Ele é réu confesso da morte do professor Antônio Dantas de Oliveira, o “Professor Toinho”. Atuou na acusação do réu, o promotor, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, auxiliado pelo advogado, Guerrison Pereira de Andrade.

A morte do professor Toinho, aconteceu no dia 19 de abril de 2009, no interior de seu apartamento na Rua Pires Ferreira, no centro de Caicó. Ele foi assassinado com golpes de faca.

 

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Antônio Dantas de Oliveira, o “Professor Toinho”

No dia 28 de outubro do mesmo ano, a Polícia Civil, prendeu Alex Endrel Soares dos Santos, então com 18 anos, sob a acusação de ser o assassino de Toinho. Depois de ser preso, Andrel confessou na Delegacia de Polícia Civil que matou o professor a facadas, ambos discutiram entrando em luta corporal. O professor teria se armado com uma faca e investido contra ele (Andrel), mas, este tomou a faca e o atingiu com vários golpes. Em seu depoimento, inclusive, espontâneo, Alex Andrel, também confessou que ligou pessoalmente para a Polícia Militar informando que tinha um corpo no local do crime.

O corpo de Toinho foi encontrado pela policia na madruga do dia 21 de abril, e, no local haviam várias marcas de sangue, o que mostrou a brutalidade do crime. Foram encontrados sinais de que houve bebedeira no local e que Toinho tentou se livrar da morte, em luta corporal com o autor do homicídio. O educador sofreu pelo menos três facadas em cima do coração e uma mais profunda no pescoço onde foi deixada a faca encravada.

Ele (Toinho), era vice-diretor da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, no Bairro Paraíba. O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal da Comarca de Caicó presidiu os trabalhos que terminou por volta das 20 horas.

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18 de novembro de 2014

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal da Comarca de Caicó, marcou a data do julgamento popular de Alex Endrel Soares dos Santos. Ele é réu confesso da morte do professor Antônio Dantas de Oliveira, o “Professor Toinho”.

De acordo com o que consta na publicação do Diário Eletrônico da Justiça, o Júri Popular, está previsto para acontecer no dia 18 de novembro de 2014, a partir das 09hs, no Fórum Amaro Cavalcante, na cidade Judiciária.

Vai atuar na acusação do réu, o promotor, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, auxiliado pelo advogado, Guerrison Pereira de Andrade.

A morte do professor Toinho, aconteceu no dia 19 de abril de 2009, no interior de seu apartamento na Rua Pires Ferreira, no centro de Caicó. Ele foi assassinado com golpes de faca.

No dia 28 de outubro do mesmo ano, a Polícia Civil, prendeu Alex Endrel Soares dos Santos, então com 18 anos, sob a acusação de ser o assassino de Toinho. Depois de ser preso, Andrel confessou na Delegacia de Polícia Civil que matou o professor a facadas, ambos discutiram entrando em luta corporal. O professor teria se armado com uma faca e investido contra ele (Andrel), mas, este tomou a faca e o atingiu com vários golpes. Em seu depoimento, inclusive, espontâneo, Alex Andrel, também confessou que ligou pessoalmente para a Polícia Militar informando que tinha um corpo no local do crime.

O corpo de Toinho foi encontrado pela policia na madruga do dia 21 de abril, e, no local haviam várias marcas de sangue, o que mostrou a brutalidade do crime. Foram encontrados sinais de que houve bebedeira no local e que Toinho tentou se livrar da morte, em luta corporal com o autor do homicídio. O educador sofreu pelo menos três facadas em cima do coração e uma mais profunda no pescoço onde foi deixada a faca encravada.

Ele (Toinho), era vice-diretor da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, no Bairro Paraíba.

Passado algum tempo do crime, Alex Endrel, estava em liberdade aguardando ser julgado pela morte de Toinho, mas, foi preso sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

Faixas são colocadas nas ruas de Caicó, na verdade a população pede “JUSTIÇA”. Os familiares convidam todos para assistirem o julgamento, e assim fortalecer a condenação do acusado.

Fonte: Edna Maria

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15 de novembro de 2014

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29 de outubro de 2014
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Alex Endrel será julgado no da 18 de novembro, próximo – (Fonte: Sidney Silva)

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal da Comarca de Caicó, marcou a data do julgamento popular de Alex Endrel Soares dos Santos. Ele é réu confesso da morte do professor Antônio Dantas de Oliveira, o “Professor Toinho”. De acordo com o que consta na publicação do Diário Eletrônico da Justiça, o Júri Popular, está previsto para acontecer no dia 18 de novembro de 2014, a partir das 09hs, no Fórum Amaro Cavalcante, na cidade Judiciária. Vai atuar na acusação do réu, o promotor, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, auxiliado pelo advogado, Guerrison Pereira de Andrade. A morte do professor Toinho, aconteceu no dia 19 de abril de 2009, no interior de seu apartamento na Rua Pires Ferreira, no centro de Caicó. Ele foi assassinado com golpes de faca.

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No dia 28 de outubro do mesmo ano, a Polícia Civil, prendeu Alex Endrel Soares dos Santos, então com 18 anos, sob a acusação de ser o assassino de Toinho. Depois de ser preso, Andrel confessou na Delegacia de Polícia Civil que matou o professor a facadas. Sua versão é que matou depois que a vítima tentou manter relações sexuais com ele. Depois da negativa, ambos discutiram entrando em luta corporal. O professor teria se armado com uma faca e investido contra ele (Andrel), mas, este tomou a faca e o atingiu com vários golpes. Em seu depoimento, inclusive, espontâneo, Alex Andrel, também confessou que ligou pessoalmente para a Polícia Militar informando que tinha um corpo no local do crime. O corpo de Toinho foi encontrado pela policia na madruga do dia 21 de abril, e, no local haviam várias marcas de sangue, o que mostrou a brutalidade do crime. Foram encontrados sinais de que houve bebedeira no local e que Toinho tentou se livrar da morte, em luta corporal com o autor do homicídio. O educador sofreu pelo menos três facadas em cima do coração e uma mais profunda no pescoço onde foi deixada a faca encravada. Ele (Toinho), era vice-diretor da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, no Bairro Paraíba. Passado algum tempo do crime, Alex Endrel, estava em liberdade aguardando ser julgado pela morte de Toinho, mas, foi preso sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

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30 de setembro de 2014
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Uma sentença curiosa foi proferida pelo juiz  André Melo Gomes Pereira, da 1ª Vara Cível de Caicó. Ele condenou o Facebook a disponibilizar ao vereador Pedro Clésio Santos, de Timbaúba dos Batistas, cópias de informações referentes aos dados do proprietário da conta no Facebook  de perfil”Timbaúba Batistas”, especificamente o endereço de IP (Internet Protocol) do proprietário da conta e relatório detalhado de logs de IP dos acessos efetuados na referida conta nos dias dos envios de mensagens (01/01/2014 a 14/03/2014).
O problema foi que, segundo o vereador timbaubense, no período acima citado, o tal perfil  enviou uma série de comentários pejorativos supostamente infundados que denegriam a honra e a imagem do parlamentar. Os advogados do Facebook recorreram do pedido alegando a política de privacidade sobre os dados da empresa, mas o juiz não quis saber e manteve a decisão, sendo a maior rede social do país obrigada a revelar os dados do Perfil “Timbaúba dos Batistas”. O material solicitado deve ter ido parar nas mãos do vereador, mas se ele descobriu quem o estava  caluniado, não sabemos. via v&c
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SORR
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11 de junho de 2014

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João Bosco acusado na foto menor

O juiz substituto da Vara Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Júnior, ordenou, em decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça, que João Bosco da Nóbrega Costa, acusado de ter matado seu próprio sobrinho, Thalys Nóbrega Bezerra, no carnaval de 2013 com uma facada aqui em Caicó, vá a júri popular. É o que se chama no Direito Penal de sentença de Pronúncia, onde o juiz reconhece as provaS da materialidade e indícios de autoria do crime.  Com a Pronúncia, a data do julgamento deve ser marcada em breve.

O CRIME
No dia 10 de fevereiro de 2013, João Bosco Nóbrega da Costa, 48 anos, mais conhecido como Bosquinho, matou, em Caicó, o próprio sobrinho, Thalys Nóbrega Bezerra, com uma facada. O crime aconteceu dentro da casa do tio do rapaz, que tinha 29 anos. Bosquinho conseguiu fugir enquanto o rapaz era socorrido, mas foi capturado dois dias após cometer o homicídio. Ele permanece preso aguardando julgamento. via v&c

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12 de abril de 2014

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Advogado Anesiano Ramos

Depois de Geraldo Rufino falar para os jurados durante 90 minutos, pedindo a condenação de Laílson Lopes, foi a vez do advogado Anesiano Ramos fazer a defesa do seu cliente. Ele começou falando sobre a importância do julgamento. Em certo momento, Anesiano pediu a Laílson Lopes que erguesse a cabeça e afirmou que a Justiça deve desculpas ao réu. “Fazer alguém pagar por um crime que não cometeu é tão injusto e bruto quanto tirar a vida de alguém, disse o advogado. Anesiano comparou a injustiça sofrida pelo Gordo da Rodoviária com a que sofreu Jesus. “Debaixo de tortura as pessoas confessam qualquer coisa”, proferiu Anesiano, se referindo  a suposta tortura psicológica que Dão sofrera quando, em seu depoimento, acusou Laílson.

Anesiano ainda falou que o delegado Márcio Delgado Varandas se preocupou mais em ganhar fama, e mostrar o caso a imprensa, do que entregar o inquérito ao juiz. O advogado concluiu reafirmando que o Gordo da Rodoviária não tem nada haver com a morte de F Gomes. Que o erro dele foi saber de toda a trama e não denunciar de imediato. “Ele não revelou a trama  não por medo do que pudesse lhe acontecer, mas sim, do que pudessem vir a fazer com sua família”, disse a defesa de Laílson.

Anesiano, por fim, enfatizou que não há provas que incriminem seu cliente e pediu sua absolvição. “O  destino de Lailson está nas mãos dos jurados.Peço que vocês jurados não ajam como Pilatos que condenou um inocente”, finalizou.

O julgamento deve seguir na parte da tarde com a réplica e a tréplica entre defesa e acusação. Após isso, os jurados se reúnem em uma sala reservada e decidem se Laílson Lopes é culpado ou inocente pela autoria intelectual da morte de F Gomes.via v&c

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11 de abril de 2014
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Laílson Lopes prestou depoimento na noite desta sexta-feira, 11 de abril
Laílson Lopes prestou seu depoimento no banco dos réus do Tribunal do Júri da Comarca de Caicó, no início da noite de hoje, sob o olhar atento dos sete jurados que decidirão se ele é culpado ou inocente pela autoria intelectual da morte de F Gomes. Na primeira parte do interrogatório, as perguntas foram feitas pelo juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, que coordena os trabalhos do julgamento.  Logo após, foi a vez do promotor Geraldo Rufino e do advogado Anesiano Ramos inquirir o réu. Em linhas gerais, o Gordo da Rodoviária, como é conhecido, reafirmou o que havia dito no depoimento em vídeo  exibido na manhã desta sexta-feira no plenário do salão do júri Siloé Capuxu. Ele alegou total inocência  pela morte de F Gomes e incriminou o pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas, e o tenente-coronel  Marcos Antônio de Jesus Moreira.

CONFIRA OS PRINCIPAIS TRECHOS DO DEPOIMENTO DE LAÍLSON LOPES

LAÍLSON REAFIRMA QUE É INOCENTE

Ao ser perguntado se tinha algum tipo de participação na morte de F Gomes, Laílson Lopes disse ser inocente e não ter envolvimento no homicídio.

LAÍLSON INCRIMINA ADVOGADO, PASTOR E TENENTE-CORONEL

Respondendo a uma pergunta do juiz, Laílson Lopes contou que Rivaldo ( Rivaldo Dantas, advogado e um dos indiciados pelo MP) lhe falara que o então, major Moreira, (hoje tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira), mandou o advogado arrumar alguém que pudesse matar F Gomes. Ainda segundo o réu, ele só veio saber disso dias depois, quando o advogado e o pastor Gilson Neudo lhe contaram tudo.

AMEAÇARAM MATAR MEU FILHO, DIZ LAÍLSON

Ao ser questionado porque não havia contado a história logo que foi preso, no início de 2011, Laílson Lopes disse que não poderia fazê-lo porque ameaçaram matar o filho dele, caso viesse a contar a verdade.

SOBRE AS AMEAÇAS

Lailson disse em seu depoimento que Rivaldo Dantas  o ameaçou dizendo: ” Você acha que um homem que mandou matar F Gomes não mandaria matar você e sua família?” ( palavras  do réu )

Depois foi a vez de Dão proferir: “Ele manda em 300 homens no estado e pode acabar com sua família”, referindo-se ao tenente-coronel Moreira. Laílson ainda afirmou não ter qualquer mágoa de F Gomes e negou que tivesse encontrado Rivaldo no mesmo dia do crime, como o advogado falara em interrogatório exibido anteriormente para os jurados.

ADVOGADO DE DEFESA FAZ PERGUNTAS A LAÍLSON LOPES

Depois de ser interrogado pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça e pelo promotor Geraldo Rufino, o seu advogado de defesa, Anesiano Ramos, passou a inquiri-lo.

Laílson reiterou a Anesiano que não mandou matar F Gomes e nem tampouco instruiu Dão a cometer o homicídio, além de não fornecer-lhe a arma do crime. Disse que só soube do envolvimento dos outros, (pastor, advogado e tenente-coronel), dias depois do crime.

Falou que passou a suspeitar que Rivaldo e Gilson Neudo pudessem ter envolvimento com a morte de F Gomes depois que ficou sabendo que Dão era o assassino confesso do radialista.

LAÍLSON SE EMOCIONA  E DIZ QUE SUA VIDA FOI DESTRUÍDA
Visivelmente emocionado, e chorando copiosamente, Laílson Lopes disse que sua vida foi destruída, assim como  seu casamento.  ” Tiraram tudo de mim e me jogaram no inferno”, afirmou. Ainda falou que o que estão fazendo com ele é covardia, que conhecia F Gomes há 20 anos e não mandaria matar o radialista. Também disse que nunca proibiu sua ex-esposa de trabalhar ao lado de F Gomes. Disse que não sentia ciúmes porque tanto a ex-esposa, quanto o radialista eram pessoas de respeito. Reafirmou sua inocência e se diz injustiçado

CARTA ANÔNIMA
Sobre uma carta enviada à Justiça caicoense, com conteúdo incriminatório contra o advogado Rivaldo, o pastor Neudo, e o tenente-coronel Moreira, o Gordo disse não ter sido ele que escreveu. A carta ainda afirmava que Laílson era inocente das acusações de homicídio.

JULGAMENTO SUSPENSO 

Após o depoimento de Laílson Lopes, que acabou às 21 horas, o julgamento foi suspenso pelo juiz Luíz Cândido de Andrade Villaça, devendo os trabalhos serem retomados amanhã às 9 horas, data em que sairá a sentença  que absolverá ou condenará Laílson.

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10 de abril de 2014
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Terminou por volta das 21h40min, 10, o primeiro dia do julgamento do comerciante Laílson Lopes, o Gordo da Rodoviária. Ele é acusado pelo MP, baseado em inquérito conduzido pela Polícia Civil, de ser um dos mandantes do assassinato do radialista F Gomes, ocorrido dia 18 de outubro de 2010 em Caicó.O julgamento começou às 10 horas da manhã de hoje com o depoimento dos delegados Ronaldo Gomes e Márcio Delgado, que foram responsáveis pela fase inicial do inquérito sobre a morte do radialista.

Prestaram depoimento ainda as seguintes testemunhas.

Joaci Medeiros Lopes, PM

 Jucileide Medeiros, Irmã de F Gomes
 Ronaldo Santiago da Silva, cunhado de F Gomes
 Francisco Elias Neto, vizinho de F Gomes
 Francisco de Assis dos Santos, achou as roupas que Dão trocou na noite do crime
 Sidney Silva, radialista
 Luís Silva, pai de Laílson
 Ilmo Gomes, irmão de F Gomes
 Agnaldo Gomes de Araújo, mototaxista da praça onde Laílson era administrador
 Bruno Henrique, mototaxista e amigo íntimo de Laílson
 Gutemberg Ageu Silva de Medeiros, advogado amigo de Laílson
 Lucineide Medeiros, radialista e esposa de Laílson

 Maria Eliene Queiroz Gomes, viúva de F Gomes

O julgamento será reiniciado amanhã às oito horas e um dos momentos mais esperados é o depoimento do próprio Laílson, que hoje foi ao salão do júri trajando uma camiseta com a inscrição INOCENTE. Se manteve calmo a maioria do tempo, mas se emocionou com o depoimento do pai.

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31 de março de 2014

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Vai começar mais um capitulo do caso F. Gomes, jornalista que foi assassinado na calçada de sua residência no Bairro Paraíba, em Caicó, na noite do dia 10 de outubro de 2010. No próximo, dia 10 de abril, sentará no banco dos réus, o comerciante Lailson Lopes, apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, como um dos mandantes do crime.

O Fórum Amaro Cavalcante vai receber a sessão do Júri Popular à partir das 09hs com a presença do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, o promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior e o advogado Jandui Fernandes, que atuam na acusação, o advogado Anesiano Ramos, que defende o réu, o conselho de sentença, formado por sete jurados, além das testemunhas de defesa e acusação.

Na semana passada, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, expediu vários ofícios, solicitando guarnições da Polícia Militar para fazer a segurança no Fórum Amaro Cavalcante, escolta por parte da Coap para o preso, e diversas intimações, sendo duas delas, endereçadas aos delegados Ronaldo Gomes de Morais e Márcio Delgado Varandas. O primeiro, esteve a frente das investigações desde o dia do sepultamento de F. Gomes, mas, saiu do caso. Na sequência, foi designado o segundo.

O delegado Ronaldo Gomes, estava chegando a Caicó, no dia 19 de outubro daquele ano, designado especialmente para o caso, quando soube da prisão, ainda na noite do crime, de, João Francisco dos Santos. Também soube que o mesmo foi liberado. Entendendo que esse era o caminho para a elucidação, pediu para que o moto-taxista, fosse detido novamente. Os policiais militares, o encontraram em casa e o conduziram para novo interrogatório. Ele, (DÃO), passou o dia negando a autoria do crime. Somente no final da tarde, ele confessou.

Meses depois, Ronaldo Gomes deixa o caso e o delegado Marcio Delgado é designado. Em Caicó, o delegado com sua equipe predeu o comerciante Lailson Lopes. Este, negou participação no crime.

Mais tarde a Delegada Sheila Maria Freitas, assumiu o caso e acabou descobrindo que existiu um consórcio de pessoas para ceifar a vida do jornalista. A motivação: o seu trabalho. via sidney silva

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29 de março de 2014
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No próximo dia 31 de março, 01 e 02 de abril, o TRT RN realiza um leilão, o primeiro de 2014, e nele vários bens  do RN, Caicó e região estarão disponíveis para serem arrematados. Ao todo são cem lotes. Na Vara de Caicó são sete e incluem Baú de caminhão, máquina de pressão e terrenos.
 Chama a atenção um terreno de 57 metros de comprimento por 40 metros de largura no bairro Walfredo Gurgel, com lance mínimo de R$ 99 mil reais. Tem também um sítio em Jucurutu medindo 118 braças de frente por 1200 braças de fundos, com lance mínimo de 28 mil reais, e uma propriedade rural de 193 hectares, também em Jucurutu, com lance mínimo de 81 mil.
Os lotes não se limitam só a Vara de  Caicó, como você pode conferir no EDITAL. O leilão acontece na forma presencial, no Pleno do TRT-RN, no horário das 8h às 16h e os lances podem ser apresentados pelos interessados ao vivo, durante o pregão, no edifício sede do tribunal (Av. Capitão Mor Gouveia, 1738 – Lagoa Nova – Natal/RN) ou pelo computador. Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que estão divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br). Os bens foram penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas de Natal, Caicó e  interior do estado.
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17 de março de 2014

  A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu inscrições para mais um ano do projeto Escola na Justiça. O programa é desenvolvido com a visita de escolas públicas e privadas nas instalações da JFRN.

            Os estudantes assistem a palestra de um Juiz Federal com a temática da cidadania e ainda conhecem um pouco da história do Judiciário Federal potiguar.

            As inscrições para o Escola na Justiça são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: ascom@jfrn.jus.br ou pelo telefone (84)-3235-7604. A Justiça Federal se responsabiliza por toda estrutura para o projeto, o colégio fica responsável apenas pelo deslocamento dos estudantes.

            O projeto já é desenvolvido há sete anos e recebe escolas da capital e do interior.

Anna Ruth Dantas
Supervisora de Comunicação da JFRN
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10 de março de 2014
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Dr. Getúlio chegou a receber elogios da população quando foi delegado em Caicó
O delegado Getúlio José de Medeiros, foi afastado do cargo nesta segunda-feira, (10), por decisão do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da comarca de Caicó.
De acordo com denúncia do Ministério Público, o delegado é acusado de crimes de corrupção passiva, qualificada e privilegiada, prevaricação e peculato (crimes praticados no desempenho da função pública). Diante dos fatos narrados, o magistrado determinou o afastamento do ambiente em que, em tese, se desenvolveram os fatos relatados na denúncia, acautelando-se que venha o agente novamente a reiterá-los.
As medidas cautelares aplicadas foram às seguintes:
1 – AFASTAMENTO imediato do exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Que o denunciado entregue sua carteira de identidade funcional na Secretária Judiciária deste juízo funcional.
Oficie-se o Delegado Geral de Polícia, bem como o Sr. Secretário de Segurança Pública a cerca do teor da presente decisão, comunicando-se o afastamento cautelar do Sr. Getúlio José de Medeiros das suas funções institucionais de Delegado, bem como da suspensão a seguir relatada do porte e/ou posse de arma de fogo;
2 – SUSPENSÃO da posse e restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, devendo entregar todas as armas de fogo que possua em seu poder, seja da instituição, seja de sua propriedade, com os respectivos registros, devendo ainda as armas serem depositadas na Secretaria de Segurança Pública do Estado, no prazo de 24 horas, até ulterior deliberação;
3 – PROIBIÇÃO de adentrar em prédios públicos ou privados em que funcionem órgãos da secretaria de segurança pública ou repartições policiais de qualquer natureza, salvo se em atendimento de ordem de autoridade neste sentido, isso com esteio do inciso II do art. 319 do CPP;
4 – APRESENTAR-SE mensalmente na sede do juízo onde tem residência para justificar suas atividades;
5 – Não mudar de residência, sem prévia permissão deste Juízo;
6 – RECOLHER-SE durante o período noturno e em finais de semana em seu domicílio, a fim de prevenir exposição pública que coloque em risco a sua própria integridade física, bem como da instituição policial a que pertence.
Veja a decisão na íntegra AQUI
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Categorias: Caicó, Judiciario
8 de março de 2014

Gordo33

O Diário Eletrônico da justiça, em sua edição do dia 07, publicou uma decisão do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, Juiz de Direito do Vara Criminal da Comarca de Caicó. O magistrado decidiu que fica designado o dia 10/04/2014, como data para realização da Sessão do Tribunal do Júri que irá julgar o réu Laílson Lopes, o Gordo da Rodoviária pelo seu envolvimento na morte do radialista F Gomes. A sessão será às 09:00h, no Salão do Tribunal do Júri da comarca de Caicó. Villaça ainda designou o advogado Anesiano Ramos de Oliveira, como defensor do Gordo. Ele será comunicado, via Oficial de Justiça, mas tem a prerrogativa de não aceitar. Caso recuse Anesiano como seu advogado, Laílson tem direito de nomear outro defensor de sua confiança. Isso pode modificar a data do julgamento, já que o réu precisa de no mínimo 30 dias para estreitar o contato com um novo advogado. F Gomes foi assassinado em 18 de outubro de 2010 em frente a sua casa por João Francisco dos Santos, o Dão, que foi condenado a 27 anos de prisão.

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
7 de março de 2014
Paulo Araújo, conhecido por “Paulinho” será um dos quatro que sentarão no banco dos réus
O Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, Titular da Vara Criminal e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Caicó marcou os primeiros 4 julgamentos para o ano de 2014. O Tribunal do Júri se reunirá nos dias 12, 19 e 26 de março de 2014 e nos dias 02 de abril, da seguinte forma:
1o. Julgamento
Processo Nº 0000161-90.2012.8.20.0152
Réu: Paulo Araújo, conhecido por “Paulinho”
Adv. de defesa: Bel. Rodrigo Gomes da Costa Lira
(Defensor Público)
Vítima: Joaci Araújo dos Santos
Repr. do MP: Bel. Geraldo Rufino de Araújo Júnior
Data: 12/03/2014
Hora: 09h00
 
O HOMICÍDIO
A  morte de Joaci Araújo da Silva, então com 49 anos, aconteceu em Caicó em 15 de julho de 2012 . Joaci, conhecido como Cegão do Morro do Porco, foi morto com  golpes de paralelepípedo na cabeça  em frente a um supermercado na Rua Professor Viana no bairro Paraíba. Paulo Araújo, conhecido por “Paulinho” foi preso no dia seguinte e confessou o crime.
2o. Julgamento
Processo Nº 0000174-48.2012.8.20.0101
Réu: José Rodrigues dos Santos, conhecido por “Neném”
Adv. de defesa: Bel. José Bartolomeu de Medeiros
Linhares
Vítima: Francimar Adriano Gomes, conhecido por “Cabelo
de Fogo”
Repr. do MP: Bel. Geraldo Rufino de Araújo Júnior
Data: 19/03/2014
Hora: 09h00
 
O HOMICÍDIO
O homicidio de Cabelo de Fogo foi registrado em 7 de fevereiro de 2011 no bairro João Paulo II na zona oeste de Caicó.  Nenem  teria chegado em uma moto, efetuando vários disparos de arma de fogo contra a vítima.

3º. Julgamento

Processo Nº 0000002-43.2011.8.20.0101
Réu: Garbênio Getúlio Justino
Adv. de defesa: Bel. Rodrigo Gomes da Costa Lira
(Defensor Público)
Vítima: Ney Armstrong Aravena Matos Filgueira
Repr. do MP: Bel. Geraldo Rufino de Araújo Júnior
Data: 26/03/2014
Hora: 09h00
 
O HOMICÍDIO
O Presidiário Ney Armstrong Aravena Matos Filgueira, á epoca com 25 anos,  foi morto com golpes de estilete em 01 de janeiro de 2011 no patio da Penitenciária Estadual do Seridó, o “Pereirão”. Ney Armstrong cumpria pena pela pratica de assaltos e tambem foi apontado como sendo o executor de Francenildo de Oliveira, 27 anos, conhecido como “Ciclone”, que foi morto no dia 09 de novembro de 2009,

4º. Julgamento

Processo Nº 0002160-18.2004.8.20.0101
Réu: João Lopes da Silva
Adv. de defesa: Bel. Francisco das Chagas Medeiros
Vítima: José Rodrigues de Araújo
Repr. do MP: Bel. Geraldo Rufino de Araújo Júnior
Data: 02/04/2014
Hora: 09h00
 
SEM INFORMAÇÕES  SOBRE O HOMICÍDIO
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1 de março de 2014

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Relatório apresentado ontem pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) mostra que, em 2013, mais da metade dos presos que permaneciam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte estava em condição provisória. Segundo o documento, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido sentença. No ano passado, o sistema penitenciário registrou 120 fugas que, para a CGJ significa “a quase inexistência de ações por parte do Poder Executivo para sanar problemas detectados também em inspeções do Conselho Nacional de Justiça”.

De acordo com o relatório, apesar das correições, permanecem os casos de superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança e falta de estrutura informatizada.

O CGJ afirmou que a maioria das providências exigidas pelo CNJ não foi atendida, porém a corregedoria admite que a tramitação dos processos poderia ser mais eficiente, caso o número de magistrados e servidores aumentasse.

Ontem, o Colegiado que reúne diversas entidades com atuação na área criminal, Justiça, Ministério Público e Polícias, entre outras, a Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado, agilidade na análise da contratação de agentes e delegados para a Polícia Civil, aprovados no último concurso.tnonline

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