Deputado federal foi acusado de ter burlado a lei da Ficha Limpa para conseguir se candidatar no ano passado; decisão do TSE foi unânime

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Uma pesquisa realizada através do blog Jair Sampaio realizada neste início de mês na cidade de Timbaúba dos Batistas, deu 87% de apoio ao modelo de governar do prefeito Ivanildinho Albuquerque, que segue colhendo ótimos frutos na sua terceira vez que comanda o destino daquela municipalidade.

O nosso levantamento teve 300 entrevistados no dia 27 de maio, e isso incluiu a zona rural, que tem um peso relevante nas eleições em Timbaúba dos Batistas. Diante desta avaliação de 87%, sendo 64% Ótima e 23% boa, ficou claro que o prefeito Ivanildinho é o maior líder político do momento, e no ritmo dos números, a tendência aponta para uma eleição sem concorrência em 2024, tendo em vista o gestor mantém o mesmo padrão de aceitação que tinha quando comandou o executivo em outras duas oportunidades.

Levando em conta a aceitação das últimas gestões a comandar Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho é o político que acumula a melhor avaliação nos últimos tempos, sendo bastante elogiado pela excelência na prestação dos seguintes serviços; Veja a sequência: Saúde Pública, Infra-estrutura, Tudo e/ou Todos, Ajudar ao Povo, Buscar Recursos, Bordados, além de outros serviços, respectivamente.

Nesta segunda-feira (05), o deputado federal João Maia esteve na cidade de Upanema. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Renan Mendonça e secretários. João Maia ficou por dentro das ações desenvolvidas pela prefeitura de Upanema para a geração de emprego e renda. O deputado estadual Neilton Diógenes também estava presente.

Entre as ações entregues, com a presença do parlamentar, estão: Upanema Rural – Suporte e orientação aos moradores e produtores das comunidades rurais. Sala do Empreendedor: Capacitações e incentivos às pequenas empresas para gerar mais oportunidades. Estádio “O Feirão”.

Após algumas idas e vindas, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcou para o dia 22 de junho o julgamento de ação impetrada pelo PDT que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro inelegível.

A notícia começou a circular no início da noite desta segunda-feira. Moraes havia marcado o julgamento, mas depois retirou o caso de pauta. Após a retirada da ação de pauta, o ministro recuou uma segunda vez e manteve a data do julgamento para 22 de junho.

Ministros do TSE vinham pressionando o presidente do Tribunal a incluir a análise da ação do PDT que pede a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político nas eleições do ano passado antes do recesso do Judiciário.

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O deputado federal João Maia esteve neste sábado,03 de junho Prestigiando o Pingo da Mei Dia, festa linda que Mossoró realiza para dar boas vindas ao São João mais cultural do Nordeste!

👏🏻 Em seu Instagram, João Maia registrou os  Parabéns ao prefeito Allyson e toda sua equipe pelo evento. Bom demais ver Mossoró animada e feliz em mais um Mossoró Cidade Junina, disse João Maia.

O deputado federal João Maia visitou o município de João Câmara na manhã desta sexta-feira (02). O parlamentar foi recebido pelo prefeito Manoel Bernardo e na oportunidade fez a entrega de emendas parlamentares no valor total de R$ 2 milhões e 300 mil reais.

“Nossa parceria é forte por uma cidade com mais desenvolvimento e oportunidade para seu povo”, declarou João Maia.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.

O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.

A sessão desta quarta-feira foi a sétima consecutiva a analisar a ação penal contra Collor. Nela, os ministros definiram a pena a ser imposta a Collor. A Corte já havia decidido pela condenação na semana passada.

A maioria dos ministros entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador. Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita.

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O portal Agora RN, divulgou nesta quarta-feira (31), pesquisa realizada pelo Instituto EXATUS, onde aponta que, se as eleições municipais fossem hoje, Dr. Tadeu seria eleito prefeito de Caicó (RN), com 58,93% dos votos.

O instituto pesquisou seis possíveis nomes que podem disputar o pleito eleitoral vindouro. Em um primeiro cenário, Diego Vale, com 11,90%, foi o segundo mais citado nas entrevistas. Roberto Germano veio em seguida, com 7,29%. Na sequência, Artur Maynard (5,18%), Coronel Brilhante (4,22%) e José Rangel (1,54%).

A porcentagem de pessoas que não irão votar em ninguém, que irão anular, ou votar em branco, atingiu 8,64% dos entrevistados, segundo o INSTITUTO EXATUS. Os que irão votar em outros, não sabem ou não quiseram responder, somaram: 2,30%.

Os pesquisadores ainda estimularam o segundo cenário com cinco nomes e o do prefeito Dr. Tadeu, permanece na liderança. Ele obteve 56,24% das intenções de voto. Já Diego Vale manteve os 9,98%, seguido por Artur Maynard (6,33%), sucedido pelo deputado estadual Adjuto Dias (4,9%) e do Coronel Brilhante (4,80%).

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A Justiça Eleitoral determinou a cassação de mandato do deputado federal Marcelo Crivella e o tornou inelegível por oito anos, a contar das eleições municipais de 2020.

Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral e abuso de poder de autoridade no caso do ‘QG da Propina’ na prefeitura do Rio de Janeiro. O parlamentar também foi condenado a pagar uma multa de R$ 433 mil.

A decisão é da juíza Márcia Capanema, da 23ª Zona Eleitoral.

Crivella chegou a ser preso em dezembro de 2020, na reta final de seu mandato como prefeito, acusado de chefiar uma organização criminosa que tinha o empresário Rafael Alves — que seria seu “homem de confiança” — como principal negociador de contratos públicos.

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 (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na sessão desta quinta, a presidente Rosa Weber apresentou seu voto. Os outros ministros já haviam votado.

O próximo passo é a definição da pena a ser aplicada. Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.

Para a definição da pena, o plenário vai ter que analisar se Collor será enquadrado em um terceiro crime — de associação criminosa, como proposto pelo ministro André Mendonça; ou de organização criminosa, como proposto pelo relator.

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Lula se sentiu traído por Marina Silva após a publicação da decisão do Ibama que negou o licenciamento ambiental para a perfuração de poço de petróleo pela Petrobras na foz do Amazonas. A informação é da Folha de S. Paulo, que cita interlocutores do Planalto na reportagem.

Segundo a reportagem, o petista esperava que a ministra do Meio Ambiente o avisasse previamente sobre a decisão. A ideia do petista era buscar uma saída política junto ao Ministério de Minas e Energia, que entrou em rota de colisão com o Ibama. Porém, Marina insistiu que a decisão do órgão seria técnica e não estaria sujeita a ingerência política. Com isso, a decisão foi publicada em 17 de maio, quando Lula estava no Japão, onde ocorreu o mais recente encontro do G7.

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O deputado Nelter Queiroz (PSDB) discursou na sessão ordinária desta terça-feira (23) sobre o reajuste salarial dos professores. O parlamentar lembrou que apresentou emenda ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa estendendo o aumento aos Assistentes de Serviços Gerais (ASG), vigias e merendeiras.

“Continuo recebendo mensagens dos professores apoiando a nossa atitude, porém alguns sindicatos ligados ao governo têm tentado inverter a situação dizendo que o projeto de lei ainda não foi votado por causa da minha emenda. O que é não é verdade”, disse.

Por fim, o parlamentar criticou a ordem de prioridades dos governos estaduais e federais. “Enquanto liberaram bilhões para a lei Rouanet, esses governos, tanto o estadual como o federal deixam mais de 30 mil pessoas doentes, aguardando na fila da regulação por uma cirurgia eletiva”, lamentou Nelter.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou durante sessão ordinária da última quinta-feira 18 as contas de campanha de 2022 do senador Styvenson Valentim (Podemos). As contas do senador potiguar foram aprovadas por unanimidade.

A votação cuja pauta também continha outros processos foi rápida. “Ante o exposto, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de aprovar as contas apresentadas pelo candidato Eann Styvenson Valetim Mendes e Francisca Alves da Silva Henrique, alusiva à movimentação de recursos nas Eleições 2022”, afirmou o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza.

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A deputada Carla Zambelli afirmou no sábado (20) que está internada na UTI de um hospital em Brasília depois de sentir um “mal-estar súbito” na última segunda-feira. Em nota, a assessoria informou mais tarde que a parlamentar está com Covid e que ela não se vacinou contra a doença por recomendação médica.

Diz ainda que Zambelli “manteve sua imunidade em níveis elevados” nos últimos anos.

“É provável que tenha contraído o vírus durante sua viagem de volta da Coreia do Sul, que durou aproximadamente 24 horas. Vale ressaltar que a parlamentar encontra-se assintomática e já se passaram 5 dias desde o diagnóstico”, diz a nota.

No vídeo divulgado mais cedo, porém, Zambelli disse que foi internada na UTI em razão de um “mal-estar súbito” e que foi ao hospital para ser monitorada e passar por exames.

O Antagonista

A boa notícia da 1ª relicitação do País, na sexta-feira (19), com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante sendo arrematado pela Zurich Airport International deixou o deputado federal João Maia muito satisfeito. Coincidentemente, João Maia esteve anteriormente reunido com o Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Aroldo Cedraz, e com o Secretário Nacional de Aviação Civil, Roney Glanzmann, para tratar sobre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e as tratativas para sua relicitação.

Ao receber a notícia, João Maia declarou: “Com grande alegria e satisfação, celebro o sucesso da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, um marco para o nosso querido Rio Grande do Norte. Como Deputado Federal, trabalhei incansavelmente para que esta relicitação se tornasse realidade. Após a devolução da operação do aeroporto pela Inframérica, o nosso aeroporto parou no tempo, sem novos investimentos, sem esforços para a captação de voos. Era essencial que déssemos o próximo passo para reverter essa situação”.

Para o deputado, a relicitação era, e sempre foi, um passo vital. “Agora, com a vencedora do leilão, a Zurich Airport International, temos a chance de retomar a trajetória do aeroporto, de transformá-lo em um hub internacional de cargas e passageiros, beneficiando a economia do nosso estado de maneira significativa”, disse.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em caso envolvendo a BR Distribuidora. Entretanto, o tempo da pena ainda será decidido pela Corte.

Há seis votos favoráveis para a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, cinco pelo crime de organização criminosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (24).

Pena

O relator, ministro Edson Fachin, votou para fixar uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado. Porém, o ministro Alexandre de Moraes havia dito que analisaria as penas posteriormente, e não há maioria quanto a uma das acusações. Assim, o tempo total da pena ainda será confirmado.

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O deputado federa João Maia (PL/RN) cumpriu nesta quarta-feira (17) vários compromissos em Brasília. Um dos primeiros do dia foi a reunião que teve, em seu gabinete, com o Irmão Naldo, prefeito de Galinhos, e Hudson Matias, secretário de Finanças da cidade. “Galinhos é uma cidade que sempre está presente em nossa pauta de trabalho e hoje discutimos parcerias para levar ao município mais habitação, proporcionando moradia de qualidade ao povo galinhense”, afirmou João Maia.

Ainda pela manhã, o deputado fez parte do 1º Fórum de Competitividade, no painel “Infraestrutura para a Competitividade”. “Nosso país tem um enorme potencial para se desenvolver econômica e socialmente, mas precisa aumentar a competitividade. Isso passa por um melhor sistema tributário, mais qualidade nos investimentos públicos e privados em infraestrutura, qualificação de mão-de-obra e a ampliação da agenda de desburocratização do Estado”, destacou João Maia durante sua participação.

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O Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, segue em Brasília, cumprindo agenda administrativa e na terça-feira (16), pela manhã, participou de reunião no Ministério das Cidades, com o secretário Hildo Rocha, onde tratou sobre a liberação de recursos para continuação do recapeamento asfáltico no Centro da cidade e a pavimentação de ruas nos bairros, João Paulo II e Vila Altiva.

Na parte da tarde, o Dr. Tadeu, teve novas reuniões, uma delas, no Ministério do Turismo, onde buscou a liberação da segunda parcela dos recursos financeiros para as praças dos bairros Recreio e Samanaú, que estão em construção.

“No caso das duas praças, conseguimos a promessa de que em breve, teremos a liberação de mais recursos para darmos andamento às obras. Em relação ao recapeamento do Centro e pavimentação de ruas no Vila Altiva e João Paulo II, também recebemos promessa de liberação, em breve, para que as obras aconteçam”, disse o Dr. Tadeu.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital, e o chefe de gabinete do Deputado Federal, João Maia, também participaram.