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25 de novembro de 2014
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Crime aconteceu logo após a vítima sair do Detran, no bairro de Cidade da Esperança (Foto: Marksuel Figueiredo/Inter TV Cabugi)

Um presidiário foragido do regime semiaberto foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (25) em frente ao prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Militar, Luiz Antônio Batista da Silva, de 45 anos, respondia pelo crime de roubo. Ninguém foi preso. Ainda de acordo com a PM, um homem armado se aproximou da vítima e efetuou os disparos. Luiz Antônio ainda teria tentado correr, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o G1, no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, consta na Comarca de Caicó, município da região Seridó do estado, que Luiz havia sido condenado há mais de 19 anos de prisão pelos crimes de roubo e furto.

Em outubro deste ano, havia sido beneficiado com o regime semiaberto. Já no início deste mês, teve mandado de prisão expedido pela Justiça em razão de ter deixado de se apresentar à uma unidade prisional para passar as noites.

O suspeito do crime conseguiu fugir. A polícia fez o isolamento da área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

BRITADOR SERIDÓ

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25 de novembro de 2014

 

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) não deve apreciar, na reunião desta quarta-feira (26), o relatório sobre o pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado.

O relator do caso, deputado estadual, Kelps Lima (SD), afirmou à imprensa que deve receber somente hoje (25), as informações adicionais solicitadas ao Executivo para elaborar o documento. Se aprovado, o empréstimo de R$ 850 milhões só será liberado no próximo ano, na gestão Robinson Faria.

A solicitação do empréstimo foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mas devido ao processo burocrático e trâmites legais, o dinheiro só será liberado após o encerramento da atual gestão. “São pelo menos dois meses de tramitação desse processo, ou seja, se tudo for aprovado, os recursos estarão disponíveis em 2015”, disse Kelps Lima.

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Governo RN - Nota Potiguar
25 de novembro de 2014

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O empresário Zuilton Barbosa de Melo, de 59 anos, está desaparecido desde esta segunda-feira (25) e a família procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência. Ele é morador do bairro de Candelária e saiu por volta das 5h da manhã de ontem para ir caminhar no Parque da Cidade, desde então, não voltou e nem deu notícias. O carro do empresário foi encontrado no Parque da Cidade, na tarde desta terça-feira (26), fechado e com o celular dentro.

A esposa de Zuilton, a senhora Maria do Rosário, disse que o marido nunca foi de sair sem avisar que não iria voltar e, por isso, o clima na família é de angustia e aflição. De acordo com o filho do empresário, Tiago Fernandes, os familiares já procuraram em todos os hospitais e no ITEP, no entanto, não tiveram nenhuma informação sobre Zuilton. A família foi até a Delegacia de Plantão da Zona Sul e registrou o boletim de ocorrência do desaparecimento. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Zuilton pode ligar para o Disque Denúncia da Secretaria Estadual de Segurança Pública, através do telefone 181.

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Governo RN - Nota Potiguar
25 de novembro de 2014
Escola Estadual Jerônimo Vingt-Rosado, em Mossoró, foi atacada por vândalos; pátio ficou repleto de lixo (Foto: Thiago Roberto/G1)

As aulas na Escola Estadual Jeronimo Vingt-Rosado Maia, em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, foram suspensas nesta terça-feira (25) após o prédio ser alvo de vandalismo e a direção da unidade receber ameaças. De acordo com Régia Berlânia, diretora da escola, o local foi invadida durante a madrugada e todo o lixo que estava recolhido foi espalhado no pátio. Além disso, mais de 30 lâmpadas foram quebradas e mensagens com ameaças de morte pichadas no chão.

“Quando nós chegamos hoje pela manhã, constatamos essa bagunça toda aqui. Comunicamos à Diretoria Regional de Educação (Dired) e suspendemos as aulas”, disse a diretora. Régia afirmou que foi à polícia e registrou um boletim de ocorrência.
A escola tem 750 alunos. As turmas atendem a alunos de 1º ano do Ensino Fundamental à Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas são ministradas nos três turnos: manhã, tarde e noite.
Ainda de acordo com a diretora, essa não foi a primeira vez que ela recebe ameaças. “Já aconteceu outras vezes. Em uma ocasião eu cheguei a ser agredida por um aluno. A gente trabalha com medo, é uma sensação muito ruim”, afirmou. Régia disse que também solicitou uma segurança armada para a escola.
RTEC
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25 de novembro de 2014

A Secretaria de Segurança do RN disponibilizou o número (84) 8149-9906 para contato (Foto: Reprodução/WhatsApp)

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Rio Grande do Norte abriu um novo canal para a população ajudar nas investigações policiais.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o Disque-Denúncia 181 passará agora a operar também por meio do aplicativo Whatsapp no número (84) 8149-9906.

O trabalho será realizado da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo.

A privacidade do denunciante será mantida e a assim a população poderá repassar a informação com imagens, vídeos e até localização, segundo a Secretaria de Segurança.

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24 de novembro de 2014

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) disse esta noite (24), ao lançar o “Assembleia Interativa”, que o novo projeto aumenta a integração horizontal, muda os processos de governança, reinventa a forma de gestão, melhora os mecanismos de prestação de serviços e redefine as relações com a sociedade, propiciando a Cidadania Eletrônica, com mais informação, transparência e participação.

“O projeto Assembleia Interativa nasce para disponibilizar os recursos de tecnologia da informação, visando melhorar a interatividade e o acesso do cidadão ao Legislativo na entrega de serviços, na expansão das ações educacionais, na possibilidade do envolvimento e diálogo e no fornecimento de informações. Com essa implantação abrimos um amplo leque de possibilidades, a partir de convênios firmados entre a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais”, afirmou.

Ricardo Motta destacou ainda que o Assembleia Interativa vai fortalecer a integração institucional por meio de cooperação para a expansão de ações educacionais conjuntas de capacitação, de atualização de conhecimentos e de treinamentos de agentes públicos.

“Por meio da Assembleia Interativa, sob a gestão do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) iremos ampliar, com uma variedade de plataformas, os canais de acesso, compartilhamento e interação da Assembleia Legislativa com os cidadãos, que passarão a interagir de forma sistêmica nas audiências públicas, bem como nos trabalhos legislativos, garantido maior transparência. Além disso, vai possibilitar a interiorização e a ampliação das atividades de capacitação pelo ILP aos servidores e público, através do ensino à distância”, destacou.

O diretor do ILP, professor Mizael Barreto disse logo após a solenidade de implantação do Projeto, que “hoje foi o grande teste para os professores do Instituto com atividade acadêmica da pós-graduação em Gestão Pública, servidores da Assembleia e Câmaras Municipais. O projeto Assembleia Interativa vi promover a integração do Legislativo estadual com as câmaras municipais com cursos para os servidores pelo sistema de vídeo conferência”.

O secretário de Tecnologia da Informação da Assembleia, Adriano Motta também reforçou a maior proximidade do Legislativo com o cidadão de forma interativa. “Os eventos, como audiência pública, palestras, seminários vão ser disponibilizados tanto no momento que estão sendo realizados como em gravação”.

Marcando a implantação do Projeto foi realizada uma vídeo conferência sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal pelo professor Luciano Ramos, Procurador Geral de Contas, direto de sua sala no Tribunal de Contas do Estado para os alunos de Pós-graduação que estavam no ILP e os participantes da solenidade no auditório da Assembleia Legislativa.

Participaram do lançamento do Projeto, vereadores de Caraúbas, Assu, Ceará Mirim, Lajes, Canguaretama, Macaíba, Extremoz e São Paulo do Potengi.

 

PAULINO

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SORR

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Governo RN - Nota Potiguar
24 de novembro de 2014
A Polícia Militar prendeu na noite deste domingo (23), durante uma festa em uma pousada na praia dos Artistas, na Zona Leste de Natal, um dos suspeitos de ter participado de um arrastão á residência de uma perita do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), crime ocorrido na semana passada. Outros dois homens também foram presos. Drogas e objetos foram apreendidos com o trio. Os policiais chegaram aos suspeitos com a ajuda do aplicativo Sinesp Cidadão, que indicou que o veículo em que eles estavam possuía queixa de roubo.De acordo com a PM, os grupo estava em uma pousada nas proximidades da Ponta do Morcego, ponto turístico da capital potiguar. Uma pessoa teria percebido o grupo em atitude suspeita e, com o número da placa do veículo, fez a busca no aplicativo.

Os policiais receberam a informação e encontrou os três homens. Um dos presos tem 32 anos. Os outros dois, 22 anos. Com eles foi apreendido um Palio de cor vermelha, além de 700 gramas de maconha, um cachimbo improvisado para o fumo de crack, quatro celulares e três cartões de crédito em nome da perita do Itep que teve a casa assaltada no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal.

Após prender o trio, os PMs foram a casa de um dos suspeitos e encontraram um notebook e uma guitarra, objetos que pertencem a um dos filhos da perita. Os três suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, localizada no bairro de Candelária.

Fonte: G1-RN
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Categorias: Policial, RN
Governo RN - Nota Potiguar
24 de novembro de 2014
Um caixa eletrônico do Bradesco foi explodido por criminosos na madrugada desta segunda-feira (24) no município de Santa Maria, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
Segundo o sargento Aparício, comandante do policiamento na cidade, o bando usou dinamite para detonar o terminal. Contudo, ainda não se sabe se o dinheiro foi levado. Ao G1, o sargento disse que não há pistas do bando. “Estava fora da cidade e fui informado sobre o ocorrido.
Ainda não sabemos como foi a ação dos criminosos, quantos eram nem se o dinheiro foi levado”, acrescentou. A polícia fez buscas pela região, mas nenhum suspeito encontrado.

Fonte: G1-RN

BRITADOR SERIDÓ

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Categorias: Policial, RN
Governo RN - Nota Potiguar
23 de novembro de 2014

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O Blog acaba de receber a informação que faleceu em Natal vítima de infarto o Policial Civil Marcos Antonio de Moura.  O corpo será removido para Caicó. O Blog lamenta a morte de um amigo e um policial que prestou grande serviço ao RN.

 

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Governo RN - Nota Potiguar
23 de novembro de 2014
O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) Mossoró, registrou mais um crime de homicídio na cidade por volta das 21:10hs deste sábado 22 de novembro de 2014. A ação criminosa ocorreu na Favela do Fio.

De acordo com as primeiras informações uma pessoa identificada Antonio Francisco Targino de Oliveira “Toinho da bolsa” 20 anos de idade, foi alvejado com varios disparos de arma de fogo por elementos que chegaram em sua residência a bordo de uma motocicleta e veio a obito no local.

Na mesma ocorrência uma criança de apenas 6 anos de idade estava brincando na porta de casa e foi atingida por bala perdida foi socorrida para a UPA Unidade de Pronto atendimento do Bairro Santo Antônio,e não resistiu vindo a óbito.
A polícia Militar se encontra isolando o local de crime aguardando a chegada do ITEP.Mossoró contabilizou hoje as 169ª e 170º Mortes violentas em 2014.

 

Mais imagens AQUI!!!
Passando na Hora

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Categorias: Policial, RN
Governo RN - Nota Potiguar
22 de novembro de 2014

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Um acidente deixou quatro pessoas feridas na RN 093 entre as cidades de Passa e Fica e Lagoa d’Anta. De acordo com informações repassadas aoPortal NCO pelo 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual de Nova Cruz,  o motorista perdeu o controle da direção em uma reta e o veículo capotou.  O acidente aconteceu na noite de ontem quinta-feira (20).

Quatro pessoas estavam no veículo, uma Hilux de cor prata. Durante o capotamento, o condutor identificado como Paulo Noel Viana Feliciano de 21 anos morador da cidade de Passa e Fica, sofreu maiores ferimentos. Outro homem de 20 anos e duas adolescentes de 17 e 16 anos também sofreram ferimentos e foram socorridas ao Hospital. Devido a maior gravidade dos ferimentos, o condutor do veículo Paulo Noel foi encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A Polícia Militar esteve no local do acidente até a chegada do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) de Nova Cruz.

 BRITADOR SERIDÓ

JH NET jardel

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Categorias: Policial, RN
Governo RN - Nota Potiguar
21 de novembro de 2014
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O corpo de um bebê, aparentemente recém nascido, foi encontrado na manhã desta sexta-feira (21) dentro de uma caixa de papelão jogada em um lixão na zona rural do município de Macau, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, a criança foi achada por catadores que trabalhavam no local.
Em contato com o G1, o delegado Delmontiê Falcão, titular da Delegacia Regional de Macau, contou que os catadores avisaram sobre a descoberta por volta das 7h30. “O pessoal que trabalha no local encontrou ele. É um menino, e estava de fralda. O corpo não estava rígido ainda, mas apresentava algumas lesões, provavelmente causadas por bicadas de urubus”, disse.
Ainda de acordo com o delegado, ainda não é possível precisar se criança foi levada até o lixão ou se foi despejada por algum dos caminhões que descarregam lixo no local, que fica a 9 quilômetros da sede do município. “Vamos aguardar o Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) para poder dizer qual foi a causa da morte do bebê”, acrescentou Delmontiê.
PG POSTOS
ACADEMIA3
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RN DEFESA DA MULHER
20 de novembro de 2014

Após mais de 12 horas de julgamento, o júri popular decidiu pela condenação de Thiago Felipe Rodrigues Pereira, acusado por envolvimento na morte da estudante Maria Luiza Ferreira, a mais de 26 anos e três meses de prisão em regime fechado. O réu foi condenado pelos crimes de de homicídio triplamente qualificado,  cárcere privado, furto, vilipêndio de cadáver, coação processual e ocultação de cadáver.

Thiago foi julgado sozinho, após a Justiça decidir separar os júris dele e do outro acusado, Kleisson de Souza Freitas Silva, por causa da ausência do advogado de defesa do segundo.

O crime

Maria Luiza foi morta no dia 21 de abril de 2009 após sair da casa do namorado no bairro Bom Pastor, zona oeste de Natal. Segundo a denúncia do Ministério Público, Thiago e Kleisson sequestraram, estupraram, espancaram e mataram a menina por estrangulamento. Em seguida, o corpo foi transportado até um lixão, onde foi enterrado após maus tratos.Tnonline

 

 

Thiago Felipe Rodrigues Pereira, acusado do crime

 

 BRITADOR SERIDÓ

JH NET jardel

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Governo RN - Nota Potiguar
19 de novembro de 2014

GG

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) reafirmou na manhã desta quarta-feira o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), com a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS). A eleição para presidente da Casa no biênio 2015/2016 ocorrerá no dia 2 de fevereiro, logo após a posse dos novos 24 deputados estaduais eleitos ou reeleitos nas urnas de outubro deste ano. “O PMDB desde antes da campanha é simpático e defensor do nome de Ricardo. Agora se os cinco deputados do PMDB irão votar, será outra história. Tem que se perguntar a eles. Mas Ricardo é o candidato de Henrique”, frisou Fernandes, em contato esta manhã com O Jornal de Hoje.

Dos 24 deputados estaduais da futura legislatura, 18 obtiveram o mandato através de ampla aliança coordenada pelo atual presidente da Câmara dos Deputados. Apenas oito compuseram, no primeiro e no segundo turno, com o governador eleito, Robinson Faria (PSD). Em tese, Henrique conta com os votos necessários para influir na reeleição do atual presidente da Casa.

PAULINO

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RN DEFESA DA MULHER
19 de novembro de 2014

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A família da jovem Maria Ster Rocha está desesperada. Desde a noite do último domingo (16), a menina, de apenas 12 anos, saiu de casa acompanhada por dois amigos e não voltou mais. Nesta quarta (19), os familiares resolveram divulgar imagens da garota, já que informações sobre o desaparecimento dela estão desencontradas. “Ela saiu de casa com uma amiga e outro rapaz, por volta das 19h de domingo. Eles falaram que estavam indo para a igreja. Porém, Eles não voltaram.

A amiga dela só veio aparecer nesta terça-feira (18), mas sem a minha filha”, explicou Joana Darc, mãe da jovem desaparecida. Porém, para a surpresa da família, a menina que estaria com Maria Ster alegou que tinha visto a jovem pela última vez na sexta-feira (14). Ela também afirmou que tinha sido vítima de estupro. “Nós não entendemos nada. Várias pessoas viram os três na missa no domingo. Só que a menina afirma que não estava com ela. Essa menina até registrou um Boletim de Ocorrência falando que tinha sido estuprada ontem (terça-feira), às 10h, por trás do ginásio no bairro. Tudo muito estranho, já que o local é muito movimentado pela manhã. Não sei o que está acontecendo. Só quero a minha filha comigo”.

PG POSTOS

ACADEMIA3

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RN DEFESA DA MULHER
18 de novembro de 2014
Foto: Divulgação
Investigações do esquema de corrupção na Petrobras pela Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, revelaram a prática reiterada da estatal de reajustar contratos no meio das obras, fazendo disparar o custo final de grandes projetos, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alvos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que a estatal também pagou suplementos a contratos de obra já concluída. É o caso da Termoaçu, termelétrica da Petrobras que fica no interior do Rio Grande do Norte. No final do ano passado, a Petrobras autorizou o pagamento de um valor extra de R$ 139,8 milhões à construtora Camargo Corrêa a título de compensação por despesas adicionais como subcontratações durante as obras da Termoaçu, cinco anos depois da inauguração. A construtora, uma das acusadas pelas investigações da Lava-Jato de participar de cartel e do esquema de pagamento de propinas na Petrobras, já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra.
A Petrobras arcou com a maior parte do investimento porque detinha 77% da usina. A outra sócia era a Neoenergia, dona do restante das ações. Em setembro de 2008, o então presidente Lula inaugurou a Termoaçu ao lado da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que na época era diretora de Gás e Energia da estatal, à frente da área responsável pelo empreendimento. Construída para produzir 323 MW a partir da queima de gás natural e vapor para injeção em poços de petróleo na costa potiguar, a usina foi apresentada com custo total de R$ 735 milhões.
A inauguração foi por videoconferência numa universidade de Mossoró, a 125 quilômetros da usina e onde Lula tinha compromisso com a então governadora do RN, Wilma de Faria. Se tivesse ido pessoalmente à Termoaçu, Lula poderia ter visto o que observaram executivos da área de auditoria interna e controladoria da térmica, indicados pela Neoenergia: a usina tinha várias falhas de construção.
Segundo uma fonte da área de engenharia da Petrobras, a Termoaçu tinha erros construtivos como os do sistema de captação de água do Rio Açu e o assoreamento do canal de escoamento, que provocaram inundações na usina logo no início da operação. Havia erros de montagem em pelo menos quatro tanques, limitando o uso a 60% da capacidade. Os dois principais transformadores estavam fora de especificação, gerando perda de energia acima do padrão. A sala de controle, coração da térmica, não funcionava por falhas de interligação.
 BRITADOR SERIDÓ
JH NET jardel
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Categorias: RN
Governo RN - Nota Potiguar
17 de novembro de 2014

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço de operações durante o final de semana. Ao todo, 18 pessoas ficaram feridas em 30 acidentes registrados. Não houve mortes. Além disso, os policiais fiscalizaram 1.669 veículos e aplicaram 328 notificações, por infrações diversas.

A PRF também atuou no combate a embriaguez no volante. Os policiais recolheram 19 carteiras de habilitação e impediram 16 condutores de seguirem viagem, por estarem com álcool no sangue. Segundo a Polícia Rodoviária, 455 motoristas realizaram testes de bafômetro.

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Governo RN - Nota Potiguar
17 de novembro de 2014

Robinson Faria - Governador eleito no RN

Robinson Faria – Governador eleito no RN (Adriano Abreu)

O governador eleito Robinson Faria aposta no diálogo com os sindicatos para a negociação dos planos aprovados para as categorias. Cauteloso, o futuro chefe do Executivo evita falar que o projeto do Orçamento Geral do Estado de 2015 compromete os projetos feitos por ele para o primeiro ano de gestão. “Não podemos fazer disso um cavalo de batalha”, afirmou.

E sobre os planos para o funcionalismo, Robinson Faria observou que ainda não têm todos os números referentes a gestão. “Eles (os sindicatos dos trabalhadores) compreendem esse momento que estou vivendo e quando for governador vou me sentar com eles para resolver. Até porque eu disse na campanha que o que puder fazer para resolver eu vou resolver”, destacou.

Sobre a sucessão para presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria disse que fará “a mínima interferência”, mas confirmou que discutirá o assunto com os oito deputados que o apóiam (Galeno Torquarto, Gustavo Carvalho, José Dias, Dison Lisboa, Cristiane Dantas, Fernando Mineiro e Carlos Augusto Maia). A partir dessa conversa, o governador eleito disse que acatará o direcionamento adotado pelos deputados.

Robinson Faria afirma também que abriu o diálogo com os partidos sobre o secretariado e que o anúncio dos nomes poderá ser no início de dezembro.Tnonline

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Governo RN - Nota Potiguar
17 de novembro de 2014

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte abre as inscrições, a partir desta segunda-feira (17), para seu Programa de Estágio Remunerado com vagas em Natal, Assu, Caicó, Macau, Ceará-Mirim, Goianinha, Mossoró e Pau dos Ferros.

Podem participar da seleção, estudantes dos cursos superiores de Direito, Ciências Contábeis, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Odontologia, Comunicação Social – Habilitação Jornalismo, Radialismo e TV.

Há também oportunidades para estudantes do curso técnico de nível médio Manutenção e Suporte para atuação na Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN, em Natal.

As inscrições estarão abertas até o próximo dia 2 de dezembro. Os interessados em participar do Programa devem requerer, gratuitamente, a inscrição junto ao TRT-RN através de formulário próprio, obtido diretamente no Tribunal (Serviço do Pessoal/ Seção de Recursos Humanos) ou nas Varas do Trabalho das cidades de Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Goianinha, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros ou na internet, pelo site http://www.trt21.jus.br

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RN DEFESA DA MULHER
17 de novembro de 2014

Os deputados aprovaram por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) que dispõe sobre a fixação de data e turno, por fornecedores de bens e serviços, localizados no Rio Grande do Norte, para entrega de produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

De acordo com o Projeto, os fornecedores de bens e serviços deverão estipular o cumprimento das suas obrigações nos turnos da manhã, tarde ou noite, em conformidade com os horários por turnos. Pela manhã, no período entre 7h00 e 11h00; à tarde, entre 12h00 e 18h00; e à noite entre 19h00 e 23h00.

Na justificativa, Ricardo Motta informou que os problemas com o atraso de entregas de produtos e serviços ocupam lugar de destaque no ranking de reclamações contabilizadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

“As falhas na entrega estão ligadas, sobretudo, à incapacidade dos fornecedores em atender à demanda que geraram. Além das sanções administrativas, o PROCON-RN tem trabalhado junto aos fornecedores para ajustar condutas. Porém, muitas empresas, utilizando-se de má fé para ludibriar o consumidor, alegam que não há lei que cominem obrigações no sentido de coibir esses atrasos”, justificou.

Ricardo Motta afirmou ainda que o Projeto, aprovado esta tarde, tem o intuito de inovar positivamente o ordenamento jurídico, dando-lhe aplicabilidade e garantindo ao consumidor que seus direitos sejam mais efetivamente resguardados.

Quando a Lei entrar em vigor, logo após a sua publicação, o descumprimento sujeitará o infrator às sanções estabelecidas no Código de Defesa e Proteção ao Consumidor.

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