30 de outubro de 2018

A Comissão Processante em desfavor ao prefeito Robson Araújo, que corre na Câmara de Caicó ainda não conseguiu encontrar o prefeito afastado através de uma Operação do Ministério Público para ser notificado.

De acordo com a presidente da Comissão Ana Edna por três vezes, em dias diferentes, tentaram entregar a notificação na residência do investigado, sem obtenção de sucesso.

O próximo passo será comunicar o acusado via edital em canal oficial onde ficará exposto que ele deverá se manifestar no prazo de três dias, caso isto não ocorra será renovada a notificação pelo mesmo prazo e no mesmo dito já citado. Sem a manifestação do denunciado ao término deste prazo o processo correrá sem sua defesa.

A Comissão é formada por Maria Cleide, Alisson Jackson ( relator) e Ana Edna (presidente) se reuniram para preparar a notificação para o acusado.

É importante destacar que todos os ritos da Comissão Processante serão seguidos de acordo com o decreto 201/67 dando ampla defesa ao acusado e ouvindo as testemunhas que poderão ser citadas no processo. A Comissão Processante tem duração de 90 dias úteis. Após esse processo, a relatória leva a conhecimento do plenário o resultado, para só assim ser votada.

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: Caicó, RN, Seridó
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