O advogado, Pedro Rocha, que representa os interesses do Caicó Iate Clube, contestou ontem quarta-feira (20), a informação de que a estrutura do balneário existente no Itans, será demolida. O Ministério Público Federal, anunciou esta semana que o Dnocs tem que cumprir acordo firmado que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, de modo a impedir prejuízos à água que abastece Caicó. Dentre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários, que legalmente não podem funcionar em uma APP.
De acordo com o advogado Pedro Rocha, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, tem estudos técnicos que revelam a viabilidade de manutenção da estrutura do clube do Iate, diferente do que quer o órgão federal.
“Nós temos que mostrar que o balneário ocupa pelo menos 0,58% da área de APP. Esse quantidade de ocupação seria pequena, portanto, não causaria dano ambiental. Existem dois laudos técnicos informando situações diferentes. Temos um do Dnocs afirmando que não é necessária a demolição e temos um do MPF dizendo que é preciso a demolição. É preciso, então, que um juiz decida quem tem razão. Agora, é bom salientar que toda decisão é passível de recurso e nós vamos até às últimas instâncias para provar a viabilidade“, disse.
O Caicó Iate Clube foi embargado pelo Ibama em fevereiro de 2012. via sidney silva
A PANIFICADORA DO SUPERMERCADO PAULINO JÁ ESTÁ PRONTA
SUPERMERCADO CLIMATIZADO PARA MELHOR SERVIR!
