Os pequenos municípios do Rio Grande do Norte vão receber nesta terça-feira R$ 293,5 mil, cada, da cota extra do Fundo de Participação para reforçar o caixa de pagamento do 13° salário dos servidores municipais. A informação foi divulgada ontem pelo Tesouro Nacional.
O FPM extra é uma espécie de poupança feita ao longo do ano para ser distribuído no primeiro decêndio de dezembro. Pelo sistema atual, o Tesouro retém 1% da arrecadação do fundo para ser liberado no final do ano.
Em 2014, o valor total retido foi de R$ 3,37 bilhões, dos quais R$ 2,88 bilhões do Imposto de Renda e R$ 488,6 milhões do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 84,9 milhões. Em relação ao ano passado, a cota extra vem com aumento nominal de 6,9%, que foi anulado pela inflação do período.
Municípios coeficiente 0,8, como Acari, Brejinho, Umarizal e Guamaré receberão R$ 391,3 mil. Caicó vai receber R$ 1,2 milhão, São Gonçalo R$ 1,4 milhão, Parnamirim e Mossoró R$ 3,2 milhões e Natal R$ 11,4 milhões.
Na quarta-feira, dia 10, será depositado o dinheiro da primeira cota de dezembro do Fundo de Participação. Em termos reais esse primeiro repasse apresenta aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado. Juntando a cota extra de 1% e a primeira parcela de dezembro do FPM, os municípios receberão esta semana R$ 172,9 milhões.
