Foto: João Gilberto

A Escola do Legislativo Potiguar, popularmente conhecida como Escola da Assembleia, completa 10 anos de atividade neste mês de agosto.

E, para marcar a data simbólica, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (29) para homenagear nomes que contribuíram para o fortalecimento da instituição.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou hoje (24) o uso de efetivo da Força Nacional para apoiar o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal no Pará e em Rondônia.

A autorização está em uma portaria assinada pelo ministro e terá validade até 31 de outubro. O efetivo que será usado na operação ainda não foi definido, segundo a pasta.

A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, prestigiou nesta sexta-feira (23), o aniversário de 90 anos de monsenhor Antenor Salvino de Araújo. O sacerdote é pároco emérito da catedral de Sant’Ana.

A programação desta sexta-feira começou com missa em ação de graças, às 19 horas, na Catedral de Sant’Ana, com a presença de diversos sacerdotes, alguns dos quais, foram coroinhas enquanto o monsenhor era pároco de Sant´Ana, amigos e familiares.

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O Governo do Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil. O recurso é destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano.

A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial.

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Uma ambulância que transportava um paciente para Mossoró, na região Oeste potiguar, se envolveu em um acidente de trânsito, na manhã desta quinta-feira (22). O caso aconteceu na altura do quilômetro 48 da BR-304, em uma rotatória na entrada do município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas tiveram ferimentos leves e precisaram de atendimento.

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Advogado Rivaldo Dantas de Farias – Via G1rn

O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias – um dos quatro acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros -, que aconteceria nesta quarta-feira (21) em Natal, foi adiado para o próximo dia 10 de setembro.
O despacho da juíza Eliana Alves de Marinho indicou a remarcação pela ausência de uma das testemunhas e a não intimação de outra, que a defesa afirma “que seu depoimento lhe é fundamental”, segundo o documento. A nova sessão acontece às 8h do dia 10 de setembro no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

O radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foi assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O advogado Rivaldo Dantas de Farias é um dos quatro acusados de planejar a morte dele.

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A Brigada Militar apreendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o suspeito de invadir e atacar alunos do Instituto Estadual Educacional Assis Chateaubriand, em Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O adolescente de 17 anos foi encaminhado para a Delegacia de Polícia da cidade para prestar esclarecimentos.

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Durante a sessão desta quarta-feira (21) o vereador Zé Filho apresentou dados com base em documentos públicos disponíveis no portal da transparência.

Sobre as emendas impositivas, o vereador destacou que está em vigor desde 2017 e que equivale apenas a cerca de 0,5% do Orçamento, mas, mesmo assim, a gestão municipal não fez sequer licitação.

“As emendas impositivas estão na geladeira. Foram destinadas para calçamento e saúde em benefício da população e até agora nem licitação foi feita. Em 2019, aumentou o percentual para 1,2% e foram destinadas 600 mil para a saúde e nada. Estão acumuladas 2 milhões de reais em emendas com recursos carimbados no orçamento e mesmo assim a gestão não vem cumprindo”, destacou Zé Filho.

O vereador Zé Filho destacou que a empresa Virtus, contratada pela prefeitura de Caicó através de inexibilidade, e que presta serviços de apuração e recuperação de valores devidos a título de contribuição previdenciária (INSS).

Porém o serviço específico realizado em Caicó não foi homologado pela Receita federal nem tão pouco aceito pelo TCE.

Durante os meses de agosto e setembro de 2018, quando o prefeito em exercício era Marcos José, ele se recusou a assinar o empenho desta empresa. E agora, a gestão Batata, fez o pagamento de cerca de 300 mil reais em março e abril deste ano e deve receber ainda cerca de 510 mil reais, por serviços prestados num período em que o gestor da época não reconheceu a prestação de serviços.

O vereador Pastor Erinaldo Lino apresentou na sessão desta quarta-feira (21), da Câmara de Caicó, com um requerimento cobrando informações a respeito da empresa Virtus, sobre qual a sua real situação da referida empresa junto ao município.

O requerimento pergunta se o contrato ainda está em vigor e prestando serviços ao município?; As compensações que deram ensejo aos pagamentos realizados a empresa já foram devidamente homologadas?; E os valores dos pagamentos realizados até a data presente.

O vereador destacou que a maior preocupação é que o serviço que a empresa faz para a prefeitura de Caicó não tem homologação junto a Receita Federal e tem inclusive recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que o município não realize tais operações de apuração e recuperação de valores devidos a título de contribuição previdenciária (INSS dos servidores).

A Câmara Municipal de Caicó discutiu nesta terça-feira (20), através do Centro de Estudos e Debates, o funcionamento do comércio local durante o horário do almoço. O propositor da audiência foi o vereador Pastor Erinaldo Lino. A reunião contou com a representação da Casa do Empresário – que reúne associados da ACISC, CDL e Sindivarejo, Polícia Militar, UFRN e SEBRAE.

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Policiais Civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó prenderam, nesta terça-feira (20), Fagner Ribeiro de Oliveira, conhecido como Fafá. O suspeito foi preso durante uma operação que resultou na prisão de três homens, na cidade de Caicó. A ação foi deflagrada nesta terça-feira (20), com o objetivo de combater o tráfico de drogas no bairro Soledade, Zona Oeste do município, e reunir informações que contribuam na elucidação de um homicídio ocorrido no dia 13 de julho.

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Começou às 8h desta quarta-feira (21), em Natal, o júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, um dos quatro acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. O julgamento acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul da capital potiguar.

Rivaldo, que aguardava o julgamento em liberdade, foi preso preventivamente no mês passado em uma operação realizada pelo Ministério Público. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, atendendo pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O advogado responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa.
O motivo do pedido de prisão feito pelo MP foi para que o réu não atrapalhasse o andamento do processo. Por ser advogado, Rivaldo ficou detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. Via G1

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) que o Brasil tem 1.845 casos de sarampoconfirmados até 18 de agosto. Nos últimos 90 dias, período em que houve o aumento expressivo no contágio, foram 1.680 casos. A pasta divulgou uma nova recomendação: todos os bebês entre seis meses e menos de ano devem tomar uma “dose extra” da vacina (leia mais abaixo).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (20) com o presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN, Tércio Tinoco. Na pauta, a ação impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) solicitando a retirada da entidade e das demais federações do Caic de Lagoa Nova, em Natal, onde funciona a sede da Sadef.

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Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

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