Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista – todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.
Segundo o MP, a ação é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.
A operação Tubérculo ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo (PSDB), mais conhecido como ‘Batata’, e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o ‘Lobão’, também foram afastados dos seus respectivos cargos. Os gabinetes deles foram alguns dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada. Os três foram levados para Natal, onde devem ser ouvidos na sede do Ministério Público.
Em contato com o G1, a defesa do prefeito Batata disse que ainda não vai se pronunciar sobre o ocorrido. Já o advogado do vereador Lobão, que está em Natal aguardando ele chegar, disse que primeiro vai ficar a par da situação para somente depois emitir uma nota. A defesa do lobista Edvaldo Farias ainda é procurada.
Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo.
‘Lâmpadas’
Ainda de acordo com o MPRN, “o envolvimento de Robson de Araújo com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN”.
Nas delações, Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de ‘lâmpada’ cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado.
Os empresários, ainda segundo o MPRN, “apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo ‘serviço’, Edvaldo recebia uma ‘mesada’ de R$ 3 mil dos empresários”.
Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 ‘lâmpadas’ pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.
Corrupção na Câmara
A operação Tubérculo também investiga o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Batata e do vereador Lobão na Câmara Municipal de Caicó. Após a deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que o prefeito ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.
Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da prefeitura. “Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa”, disse o MPRN.
Prisões
Na decisão pelas prisões preventivas de Robson Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos investigados”.
O desembargador entendeu ainda que, “caso permaneçam em liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”.
Por fim, o Gilson Barbosa destacou que é “importante não olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc”.
Para decretar a prisão temporária de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”.
O prefeito, o vereador e o lobista estão presos em Natal.G1rn
