A assessoria da ex-governadora Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, na região Oeste do RN, se pronunciou por meio de uma nota sobre a decisão judicial que bloqueou bens dela, mais 24 pessoas e da Associação Marca nesta sexta-feira (25), alegando que Rosalba não praticou improbidade e diz que a ação teria sido baseada no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que a foi excluiu do processo.
A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas. Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
A nota da assessoria diz que Rosalba chegou a abrir processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher que também foi condenada na decisão. Confira a nota:
Rosalba afirma que não praticou improbidade e lembra que foi excluída de processo pelo Tribunal de Contas do Estado.
A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.
A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.
Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelRosalba se defende e diz que não cometeu improbidadehante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.
Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.
Portal no Ar
