17 de junho de 2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (26) a validade de decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e que flexibilizou o porte de armas.

Os ministros Rosa Weber e Luiz Edson Fachin, relatores de cinco ações sobre o tema, liberaram os processos para julgamento. Diante disso, o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar a data para a semana que vem, a fim de resolver a questão ainda no primeiro semestre – o recesso do Judiciário começa em 1º de julho.

Toffoli divulgou na última sexta as pautas de julgamento até novembro, e incluiu a validade da tabela de fretes rodoviários em setembro e, para novembro, a decisão sobre criminalização do porte de drogas para consumo.

Postado por Blog Cardoso Silva
Categorias: Brasil
Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga nossas Redes Sociais
O que você procura?
Previsão para Caicó/RN
29/03 Sex
Máxima.: 34°c
Minima.: 24 °c
Chuva: 15mm
Probabilidade: 67%
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
União Play
Publicidade