Foram 12 votos a favor do projeto proposto pelo governo e 10 contra. Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes.
Com a aprovação, a matéria segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Antes da votação, sindicatos de servidores públicos do estado realizaram um protesto na frente da sede do Legislativo Estadual cobrando recomposição salarial das categorias, a aprovação de uma regra de revisão geral anual, com previsão de reajuste com base na inflação, e aprovação do aumento do ICMS, que seria necessária para garantir os reajustes.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para celebrar as primeiras chuvas caídas na região do Seridó na noite de segunda-feira (2). De acordo com o parlamentar, as chuvas trazem esperança, confirmando o que os estudiosos estão prevendo para o ano de 2025.
“Há uma perspectiva que no próximo ano teremos um bom inverno, e o que os estudiosos estão dizendo estão sendo confirmados com o que os ‘estudiosos da vida’, os homens do campo, estão prevendo para 2025, que será um ano de boas chuvas e isso significa fartura e bons tempos”, comentou.
O discurso de Vivaldo Costa foi pautado pelas chuvas registradas em cidades do Seridó, como Currais Novos, Caicó, Jucurutu e outras da região.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando a inclusão dos trechos da RN-002 e RN-120 no Programa Estadual de Recuperação de Rodovias Estaduais. A proposta foi direcionada à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), Natécia Shirley Nunes.
As obras da RN 120 abrangem o trecho compreendido entre Serra Caiada-RN e Boa Saúde-RN, e de Boa Saúde-RN a Serrinha-RN. Já a obra da RN 002, compreende o trecho de Boa Saúde-RN a Lagoa Salgada-RN.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. Durante o evento, o deputado Vivaldo Costa foi um dos homenageados com a Comenda Deputado Raimundo Fernandes, honraria que reconhece personalidades que contribuíram para a ordem constitucional e a democracia no estado. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, advogado, ex-prefeito de Campo Redondo e atual chefe de gabinete de Vivaldo Costa, também recebeu a distinção.
Em seu discurso, Vivaldo Costa destacou a importância da Constituição para o fortalecimento da democracia e a proteção dos direitos fundamentais no Rio Grande do Norte. “A Constituição Estadual é o reflexo da vontade do nosso povo, um documento que garante justiça, liberdade e igualdade. É uma honra ser lembrado neste momento tão significativo, que reafirma nosso compromisso com os valores democráticos e com a construção de um estado mais justo para todos,” declarou.
Deputado Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o biênio 2025-2027 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Ezequiel Ferreira (PSDB) foi mais uma vez eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (13). Com a nova eleição, o deputado deverá completar 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.
O projeto de autoria do Governo do Rio Grande do Norte que trata da revisão salarial dos servidores dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras.
O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. O Executivo justifica que o projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do Itep.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), visando melhorias significativas para São José do Seridó. O parlamentar solicitou à governadora Fátima Bezerra e à secretária de Educação, Maria do Socorro da Silva Batista, a reforma da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa e a aquisição de um ônibus escolar para o município.
O primeiro requerimento pede a reforma urgente da escola, que foi interditada devido às suas condições estruturais precárias. A obra irá resolver problemas como rachaduras, telhado comprometido e instalações elétricas inadequadas, que afetam o aprendizado e o bem-estar dos estudantes e professores.
A tarde desta terça-feira (24) foi de homenagens no Legislativo Potiguar, em virtude do aniversário de 77 anos do tradicional bairro das Rocas, em Natal. A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Igreja Semear em Cristo e da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte.
“Eu estou muito feliz por estar aqui nesta tribuna. E eu estou aqui justamente por causa do povo das Rocas, que me concedeu dois mandatos consecutivos, tanto de vereador quanto de deputado. Então, eu me orgulho muito de estar representando aqui o nosso chão batido da minha comunidade canguleira, onde permaneço até hoje. Por isso, é com imensa alegria e profundo respeito que nos reunimos hoje, nesta Casa, numa sessão solene que celebra os 77 anos de emancipação do nosso querido bairro das Rocas”, iniciou Ubaldo Fernandes, acrescentando que “esta é uma data que remete todos à história rica e à cultura vibrante desta comunidade, que sempre foi um dos pilares da cidade de Natal”.
A prevenção ao câncer infanto-juvenil foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em discussão promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Casa. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), autoridades no assunto debateram a necessidade de divulgação e de tratamento precoce, em uma ação que faz parte da programação do Setembro Dourado.
A deputada Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar, comandou a discussão. A campanha Setembro Dourado é uma iniciativa da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), que nasceu em Natal e já está difundida por todo o país. O objetivo é alertar para a conscientização sobre o câncer entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, chamando à atenção os profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de observar os sinais e sintomas sugestivos do câncer infanto-juvenil.
Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (17), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) trouxe à tona duas problemáticas que envolvem o Governo do Estado no tocante à saúde pública.
O parlamentar repercutiu esclarecimentos feitos pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, em torno do aterro sanitário do Seridó, que beneficiará todos os municípios da região. De acordo com Nelter e segundo foi esclarecido pelo gestor caicoense, as obras do aterro ainda não foram iniciadas em virtude da não emissão de licença pelo Idema, órgão ambiental ligado ao Governo do Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.
“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) solicitou melhorias junto ao Governo do Estado para a segurança pública e a saúde do município de Currais Novos, no Seridó potiguar. O parlamentar relatou que a população tem demonstrado preocupação com recentes ações criminosas e que a cidade possui uma lista de espera para realização de cirurgias com cerca de 500 pessoas.
“Enquanto Caicó possui quatro delegados da Polícia Civil, apenas um atua em Currais Novos, e com uma proporção de habitantes muito semelhante entre as duas cidades. A insegurança é enorme na região. Então apresento aqui um apelo para sensibilizar a governadora Fátima Bezerra com o objetivo de fortalecer a segurança em Currais Novos”, disse Nelter em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) discursou a favor da relevância da campanha “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio, ressaltando a importância das políticas públicas de cuidado com a saúde mental da população.
“Nós vivemos num País e num estado onde há muita necessidade de se priorizar a saúde mental. Se a gente fizer isso, vamos diminuir muito os internamentos em hospitais psiquiátricos e a quantidade de suicídios. Eu tenho mais de 50 anos como médico do interior, generalista, e sei o que estou dizendo. Nós não temos um número suficiente de psiquiatras no RN. Raramente um estudante quer fazer Psiquiatria. Em contrapartida, temos muitos psicólogos – e excelentes”, iniciou o parlamentar.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT ressaltou a importância dos recursos anunciados pelo Ministério da Saúde para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. Segundo o Governo Federal, estão garantidos R$ 184 milhões para o projeto, que será construído em Parnamirim.
“O Governo do Estado está investindo outros R$ 50 milhões em hospitais regionais para tentar minimizar e até solucionar esse problema histórico. Fico impressionado que alguns levantam estas dificuldades do Walfredo, mas esquecem que isso sempre existiu, embora nós não possamos nos conformar nem naturalizar a situação”, disse Francisco, durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (04).
Francisco também destacou que já está em tramitação na Assembleia um Projeto de Lei destinado a permitir uma permute de terrenos com o objetivo de construir exatamente o Hospital Metropolitano.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (28) a criação do Programa de Saúde Mental e Prevenção de Depressão e Suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência. A matéria, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo o projeto, o Governo fica autorizado a criar aplicativo de celular gratuito para o oferecimento do atendimento psicológico por videoconferência, na modalidade online. Além disso, também deverão ser formatadas estratégias de enfrentamento de alterações sociais e de aceitação para estas pessoas, assim como o acolhimento de pais e educadores após diagnóstico da pessoa com deficiência, para orientações e informações específicas.
Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado Vivaldo Costa (PV) destacou o anúncio feito pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) sobre a conclusão das obras de restauração e ampliação da barragem de Passagem das Traíras.
O deputado elogiou o papel da governadora Fátima Bezerra (PT) na cooperação para a recuperação da barragem e anunciou que as obras devem ser concluídas até novembro deste ano, preparando a estrutura para receber água em 2025. “Essa é a grande notícia para o povo do Seridó”, declarou Vivaldo Costa, destacando a importância da barragem para a região.
Em pronunciamento realizado durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou a questão das comunidades que vivem no entorno do Açude Pataxó, em Ipanguaçu. O deputado afirmou que os agricultores estão passando dificuldades e aguardam a realização do serviço de recuperação do sangrador do reservatório.
“Deixo minha solidariedade ao povo de Ipanguaçu, pequenos e médios proprietários e pescadores, pois o Igarn abriu as comportas do reservatório para fazer o serviço de recuperação no sangrador do açude e neste meio tempo as obras ainda não foram realizadas”, lamentou o deputado.
No primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após a posse, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) expressou sua alegria em retornar ao parlamento estadual. “Minha alegria de voltar a essa casa que é a casa do povo e a gente se sente realmente em casa para poder desenvolver um trabalho em favor do nosso povo, o povo do Seridó, povo do RN,” declarou o parlamentar, que retorna para cumprir seu 10º mandato, sendo o mais longevo da Casa.
Durante seu discurso, Vivaldo Costa compartilhou detalhes de suas origens e trajetória de vida. “Sou beradeiro de pé de serra, de família numerosa. Ainda hoje tenho 14 irmãos e o caçula com 74 anos de idade. Os demais já passaram dos 80 anos de idade e eu estou com 85 anos,” contou.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) foi o primeiro a falar no horário destinado aos líderes partidários durante sessão ordinária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa. Em seu discurso, o parlamentar celebrou os 523 anos do Rio Grande do Norte destacando que o amor pelo RN não se expressa só em palavras, mas com muito trabalho e com ações concretas, através do seu mandato.
“Em 2023, destinei quase R$ 3,5 milhões que possibilitaram a pavimentação de ruas, aquisição de insumos para a saúde, quadras esportivas, e poços para garantir acesso à água em áreas carentes. Nosso mandato já aprovou mais de 120 leis que beneficiam esse Estado”, disse.
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