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O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao constatar a inserção de sua solicitação para o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-288, que liga os municípios de Acari e Cruzeta, também pleiteia a recuperação emergencial do pontilhão localizado entre os bairros Dinarte Mariz e Luiz Gonzaga, na saída de Acari para Cruzeta. A estrada foi incluída no Lote 2 das obras anunciadas pelo Governo do Estado, que tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8. Na oportunidade, serão homenageadas mulheres indicadas pelos parlamentares que se destacaram nas suas respectivas atividades. O evento é uma proposição da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, e será realizado no plenário Clóvis Motta.

O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens.

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O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022.

“É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta solidariedade à família enlutada da jornalista, bacharel em Direito e servidora da Casa Legislativa, Nicole Hévila de Souza Tinôco, 37 anos, que faleceu após uma parada cardiorrespiratória na madrugada desta terça-feira (05). Nicole Tinôco era irreverente, intensa em seus sentimentos e colecionava bons amigos.

Atuando no Poder Legislativo Estadual, Nicole foi assessora de comunicação do deputado estadual à época Fernando Mineiro, posteriormente atuou como assessora da deputada Isolda Dantas e atualmente estava lotada na Diretoria de Comunicação da Assembleia.

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A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi marcada por intensos debates na manhã desta quarta-feira 22. Durante os embates entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou, por 5 votos a 2, o projeto do Governo Estadual que propunha um aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS), de 18% para 20%, a ser aplicado a partir de 2024. A decisão gerou controvérsias e será submetida à análise do plenário.

O deputado Coronel Azevedo (PL), relator da matéria e presidente da comissão, expressou sua discordância em relação ao projeto. Ele argumentou, entre outros pontos, a ausência do impacto financeiro apresentado e a falta de convencimento nas justificativas do Executivo para os parlamentares.

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A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição e o consequente desenvolvimento da sociedade potiguar. O evento contou com a presença dos deputados estaduais; do Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes; além de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.

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A Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa realizou uma reunião, na tarde desta terça-feira (17), a fim de discutir caminhos e ações para a melhoria e o fortalecimento da segurança turística do Estado. Participaram do encontro representantes das polícias civil e militar, bem como de órgãos estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil ligadas ao tema.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado Luiz Eduardo (SDD), “o objetivo da reunião é receber sugestões e encontrar soluções para proteger a cadeia produtiva mais importante do Estado, que é o Turismo”.

“O nosso setor gera mais de 70% dos empregos formais do RN e representa 35% do PIB estadual. Não somos um Estado industrializado, então temos que cuidar muito bem do nosso Turismo. E como a alta estação está próxima, precisamos unir forças e contribuir com o planejamento das Forças de Segurança do nosso Rio Grande do Norte”, afirmou.

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Os municípios de Caraúbas, Martins e Luís Gomes já podem acompanhar a TV Assembleia. Pelo canal, os moradores dessas cidades terão acesso às notícias e à transmissão das sessões do poder Legislativo, acompanhando assim o trabalho parlamentar de todos os deputados estaduais. Nesta semana, os cidadãos de Parelhas também receberão o sinal.

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O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.

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Dentro da programação da campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, realizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, os mais de 70 prefeitos presentes foram acolhidos e recebidos pelos deputados estaduais Nelter Queiroz (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL), Dr. Kerginaldo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Hermano Morais (PV), Gustavo Carvalho (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que presidiu a reunião em formato de audiência pública.

Nesta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi recebido pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE). No encontro, Ezequiel confirmou a participação do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte na 26ª Conferência da Unale, que reúne parlamentares brasileiros e será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza, no Ceará.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), acompanhado do deputado Taveira Júnior (União), do prefeito de Parnamirim Taveira (Republicanos) e do vereador professor Ítalo (PSDB), entregou nesta segunda-feira (21) veículos tipo ambulâncias em Parnamirim, na região Metropolitana.

Adquirido através de emenda parlamentar do deputado Ezequiel, o benefício atende uma solicitação do vereador professor Ítalo (PSDB) e vai beneficiar milhares de parnamirinenses. “Esse veículo vem atender a necessidade da população de Parnamirim que até hoje contava apenas com quatro ambulâncias para suprir as necessidades da secretaria de saúde”, disse Ezequiel.

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O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, protocolou uma série de requerimentos com o objetivo de viabilizar ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento, saúde e segurança para municípios da região Seridó potiguar. As demandas foram apresentadas ao Executivo estadual visando atender às necessidades urgentes dos munícipes.

Uma das solicitações do parlamentar é a recuperação dos trechos da RN-086 que conectam o município de Parelhas às cidades de Santana do Seridó, Equador e Jardim do Seridó. As condições precárias dessa estrada têm impactado a mobilidade dos moradores e a economia local.

Visando atender à demanda por água potável, Ezequiel também propôs a perfuração e instalação de poços no município de São Vicente. Essa medida busca garantir o abastecimento de água para a população, especialmente em períodos de escassez de chuva, fortalecendo a segurança hídrica da região.

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Entre os projetos de iniciativa parlamentar e governamental aprovados pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (15), está o do deputado Francisco do PT, que reconhece Baía Formosa como a Capital do Surf no RN. Especialistas consideram a Praia do Pontal, a mais frequentada delas, com a “sétima melhor onda do Brasil”. A relevância da cidade é tanta que até campeonatos nacionais já foram disputados na região

Além deste, foi aprovado o projeto, também de Francisco do PT, que cria o Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana e o que denomina Geraldo Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho o Auditório do Centro Estadual de Educação Profissional, em Macaíba.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos solicitando benefícios para o município de Espírito Santo, localizado na região Agreste. O deputado requereu um ônibus escolar para atender os estudantes que residem na Zona Rural do município, um veículo modelo ambulância e uma nova viatura policial.

“A proposta aqui sugerida tem como objetivo suprir a necessidade dessa população que necessita desses serviços. Educação saúde e segurança serão sempre prioridades”, justificou Ezequiel.

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