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9 de julho de 2024

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei 1524/24, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025) e que dá subsídios para a elaboração orçamento geral do Estado de 2025 (OGE). O projeto foi aprovado na reunião extraordinária desta terça-feira (9) e teve como relator da matéria o deputado José Dias (PSDB). Agora seguirá para votação em plenário.

A LDO tem previsão de receita total, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. O projeto recebeu na comissão sete emendas, todas elas apresentadas pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), sendo três acolhidas pelo relator e duas retiradas pelo próprio Luiz Eduardo, pois já estavam contempladas no projeto.

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27 de junho de 2024

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) se pronunciou, na sessão desta quinta-feira (27), sobre o aniversário de criação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que completa nesta data, 190 anos. Ele ressaltou o trabalho e serviços prestados ao povo do Estado.

“São 190 anos servindo e protegendo a população potiguar”, disse o deputado, felicitando “cada homem e cada mulher que dedicou ou dedica sua vida à proteção da sociedade”, disse o deputado que é policial militar, parabenizando a corporação.

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GOVERNO  NOVO
27 de junho de 2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) irá ampliar ainda mais a sua comunicação com os potiguares. Será através da rádio FM, em substituição à rádio web. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (27).

O sinal irá cobrir inicialmente toda a Grande Natal, depois será expandido para as demais regiões do RN. A outorga foi autorizada pelo Ministério das Comunicações e a decisão do governo federal foi oficializada por meio de uma portaria publicada na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).

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FAO
26 de junho de 2024

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar venceu eleição contra o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada de forma secreta nesta quarta-feira (26) por 12 votos a 11 e 1 nulo. A escolha será agora comunicada ao TCE para que se dê prosseguimento aos ritos da posse.

“Agradeço a confiança dos colegas deputados e irei para o TCE com a missão de ajudar o Rio Grande do Norte e nós estávamos preparados para respeitar a decisão da Casa”, disse George minutos após a divulgação do resultado. “Espero agora fazer um trabalho dedicado às contas do Estado. Nosso maior problema é a questão fiscal, e todos nós sabemos disso. Fazemos essa fiscalização aqui na Assembleia e espero contribuir para tirar o RN da situação em que se encontra”, completou.

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25 de junho de 2024

Na terceira reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (25), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CS) aprovou várias matérias com foco na melhoria dos serviços de saúde pública no estado.

O primeiro aprovado, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), trata da notificação compulsória de casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana aos órgãos de saúde pública do estado. A esporotricose é uma micose subcutânea causada pelo fungo do gênero Sporothrix, que pode afetar tanto humanos quanto animais, com os gatos sendo os principais transmissores da doença. Dr. Kerginaldo justificou a importância do projeto destacando os riscos de infecção para profissionais de saúde, donos de gatos e trabalhadores que lidam com vegetais e madeira.

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25 de junho de 2024

Citando publicações recentes na mídia, o deputado Luiz Eduardo (SDD) destacou que o RN aumentou a arrecadação de ICMS. O deputado fez discurso durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25).

“Em relação aos anos anteriores, a arrecadação do nosso estado aumentou 6,49%. Isso derruba as narrativas do secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, de que a arrecadação estava caindo”, questionou Luiz Eduardo.

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23 de junho de 2024

As ações de recuperação da malha viária no Rio Grande do Norte foram o foco da discussão realizada na tarde da quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação de autoridades que representaram tanto a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Contando com a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT) e da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a audiência expôs as ações que têm sido realizadas no estado, sejam em rodovias federais ou nas vias estaduais. O foco principal foi atualizar a população sobre o andamento das ações.

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FAO
19 de junho de 2024

O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rodrigo Rafael, participou de um encontro nesta quarta-feira (19), com a diretora-presidente do  Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Agnes Sacilotto e a equipe técnica integrada por Márcia Shimabukuro, Caroline Gomes e Any Ortega. Na pauta, acompanhar  e avaliar as políticas públicas propostas e implementadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para contribuição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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18 de junho de 2024

Foi lançado nesta terça-feira (18) o “Manual de Boas Práticas Comportamentais” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi aberta pela procuradora da mulher e deputada Cristiane Dantas (SDD), que destacou a importância do material para a prevenção e enfrentamento de diversas formas de violência.

“É com muita satisfação que lançamos esse material para criar mecanismos de prevenção e enfrentamento de diversas violências. Ética e respeito à diversidade devem fazer parte do nosso dia a dia”, afirmou Cristiane.

O professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia, comentou sobre a origem do manual. “Essa cartilha é um desdobramento do Encontro de Líderes, onde foi definida a importância de que os liderados também tivessem a oportunidade de conhecer os fundamentos que levaram a esse manual”, explicou Marinho.

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18 de junho de 2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manterá seu apoio a realização dos cursos de pós-graduação e especialização para membros das forças de segurança do Estado. A garantia foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), em reunião com a cúpula da segurança pública potiguar, realizada nesta terça-feira (18).

“Da parte da Assembleia, o que pudermos fazer para contribuir com a melhoria do trabalho das forças de segurança será feito. Reconhecemos a importância do trabalho de todos os profissionais que se dedicam a este setor que é fundamental para a sociedade do nosso Estado”, disse Ezequiel durante o encontro.

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17 de junho de 2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, na manhã desta segunda-feira (17), de uma Sessão Solene em homenagem aos dois anos de reestruturação do programa Banco de Alimentos de Natal, por proposição do deputado Adjuto Dias (MDB). O evento ocorreu no Plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de autoridades, representantes do programa e homenageados.

“Essa é uma iniciativa fundamental para a cidade que contribui para garantir o direito à segurança alimentar de milhares de pessoas em Natal e também exerce um papel fundamental no combate ao desperdício de alimentos. É um programa feito por muitos, por isso quero destacar a importância das parcerias”, disse. Adjuto também destacou que “o impacto desse programa vai muito além da simples distribuição de alimentos, promovendo dignidade e esperança de melhor qualidade de vida para os que mais precisam”.

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14 de junho de 2024

Em mais uma reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa, os deputados Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD) e Francisco do PT apreciaram e aprovaram 23 projetos de lei. Dentre eles, o de número 183/2024, de autoria de George Soares (PV), que altera dispositivos da lei estadual nº 8.427, de 18 de novembro de 2003, que institui o projeto público de irrigação Osvaldo Amorim.

“Esse projeto visa a criação de novas categorias de unidades agrárias no projeto, mais conhecido como ‘Projeto Baixo Açu’, no sentido de garantia de lotes para o comércio e serviços voltados ao agronegócio e instalações de packing houses.”, explicou George.

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GOVERNO  NOVO
12 de junho de 2024

Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Hermano Morais (PV) destacou o programa Motores do Desenvolvimento, promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação. De acordo com o parlamentar, o evento apresenta uma série especial de seminários e suplementos com o objetivo de liderar um processo de discussão sobre os eixos do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e perspectivas para o futuro.

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12 de junho de 2024

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GOVERNO  NOVO
11 de junho de 2024

A campanha de combate ao Capacitismo é mais uma entre as que a Assembleia Legislativa (ALRN) realiza estimulando atitudes que favoreçam a acessibilidade e a inclusão. O conjunto de leis, campanhas e ações são iniciativas que estimulam atitudes que favoreçam e ampliem a acessibilidade e inclusão.

Em relação à política de RH, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) está comprometida em combater qualquer forma de discriminação e promover a inclusão e o respeito mútuo, garantindo que cada servidor seja tratado com dignidade, justiça e empatia, independente de suas capacidades ou limitações.

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10 de junho de 2024

Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron.

O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público.

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9 de junho de 2024

O parlamento Potiguar realiza audiência pública na próxima segunda-feira (10), 15h, com a temática “Diretrizes curriculares da educação de jovens, adultos e idosos (Dcejai)”. Proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, o debate – que acontecerá no auditório da Casa Legislativa –  tem como objetivo principal discutir o tema, uma vez que a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) desempenha  uma  função  político-pedagógica  fundamental  na  promoção  da  equidade educacional e no combate ao analfabetismo e à exclusão social.

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9 de junho de 2024

Isolda Dantas (PT)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater nesta segunda-feira (10) o tema “Empresas e Direitos Humanos”. A audiência proposta pela deputada Isolda Dantas (PT) tem o objetivo de fomentar o debate sobre a convivência entre as empresas e os trabalhadores sob a ótica dos direitos humanos, bem como o papel das centrais de trabalhadores e sindicatos na preservação e proteção das trabalhadoras e comunidades.

“É notório que em nosso país, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça são valores supremos de nossa Constituição Federal. Entendemos que a missão da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, passa por retomar o aprofundamento crítico na compreensão desta agenda”, justificou Isolda.

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5 de junho de 2024

Foto: Eduardo Maia

O Tribunal de Contas do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um comunicado informando a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (05), Ezequiel realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia. “Caberá as bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação”, disse.

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GOVERNO  NOVO
30 de maio de 2024

O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.

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