O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu início, na manhã desta quinta-feira (21), ao V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN (Erel). Com o objetivo de fortalecer a educação legislativa no Rio Grande do Norte e ressaltar sua importância para o fortalecimento da democracia, o evento reúne mais de 200 representantes das câmaras municipais e tem como assunto central a “Educação Legislativa como política permanente”.

“É com grande alegria que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, abre oficialmente este V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, o EREL 2026, que traz como tema central ‘Educação Legislativa como Política Pública Permanente’. Este encontro reúne representantes das Escolas do Legislativo de todo o nosso Estado, com o propósito de trocar experiências, fortalecer iniciativas e ampliar a educação cidadã no território potiguar”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta sexta-feira (22), às 9h30, sessão solene em homenagem à XII Semana Estadual da Adoção. A iniciativa tem como tema “O amor diz sim: adoção sem rótulos” e busca ampliar a conscientização sobre a adoção e reconhecer o trabalho de instituições ligadas à causa.

A proposição é do deputado Hermano Morais (MDB), que destacou a importância de fortalecer o debate sobre o acolhimento de crianças e adolescentes. “Temos muitas crianças e jovens esperando ser adotados. É importante sensibilizar mais famílias para esse processo”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel das entidades que atuam na defesa da adoção no Rio Grande do Norte. “Será um momento de reconhecimento, conscientização e valorização da adoção, um gesto de amor que transforma vidas e constrói famílias”, disse.

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Em sessão solene nesta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou o empresário e engenheiro agrônomo Ângelo Shigueyuki Morita com o título de Cidadão Norte-rio-grandense. A honraria, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), reconhece o impacto social e econômico de Morita no estado, especialmente na região Oeste potiguar.

Durante seu discurso, o deputado Gustavo Carvalho destacou que a homenagem transcende o simbolismo oficial, representando a gratidão do povo potiguar a um homem que escolheu o Rio Grande do Norte para empreender e formar família.

“Existem homenagens que representam gratidão. Este não é apenas um título; é um abraço institucional do povo potiguar. É o reconhecimento de uma trajetória construída com coragem, ética e compromisso social”, afirmou o parlamentar.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, recebeu nesta semana uma comitiva formada pelas deputadas Divaneide Basílio, presidente da Comissão de Direitos Humanos; Cristiane Dantas, procuradora especial da Mulher, e Terezinha Maia, para tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar que prevê a suspensão e a vedação de promoção de servidores acusados de feminicídio e demais crimes hediondos. A proposta altera dispositivos das Leis Complementares Estaduais nº 463/2012, nº 515/2014, nº 566/2016, nº 571/2016 e nº 122/1994, fortalecendo os mecanismos administrativos de enfrentamento à violência de gênero no âmbito do serviço público estadual.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (28) uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para tratar da assinatura de convênio voltado à realização do 4º Congresso Conecta Municípios, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de maio.

“A Assembleia Legislativa tem um compromisso com os municípios e não poderíamos ficar de fora desse que é o maior congresso municipalista do Estado. É uma forma do parlamento potiguar reforçar seu apoio, que é diário, com ações importantes e que transformam a vida das pessoas que estão nos municípios”, disse Ezequiel.

Durante o encontro, o presidente da Femurn, José Augusto, destacou a importância da parceria com o Legislativo estadual, ressaltando o papel da Assembleia no fortalecimento do municipalismo potiguar. Segundo o gestor, o convênio formaliza o apoio institucional da Casa à realização do evento, que já se consolida como um dos principais espaços de capacitação e integração para gestores públicos do estado.

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No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT. Os dois parlamentares, um que é oposição e o outro que é líder do governo, teceram comentários sobre o cronograma de pagamento das emendas parlamentares.

O deputado Coronel Azevedo comentou sobre a reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização que aconteceu na última quarta-feira (15) e tratou do tema das emendas parlamentares. Ele se queixou da demora na execução do pagamento por parte do governo estadual e destacou que as emendas simbolizam o orçamento participativo.

“O povo elege seus representantes e eles participam do orçamento indicando emendas, então fortalecer a democracia é respeitar o orçamento participativo que se representa pelas emendas parlamentares. Nosso Estado só tem conquistado prêmio negativos, como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da educação, e nós não queremos, neste ano de 2026, que o RN seja o estado que menos executou emendas parlamentares”, discursou.

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O colapso hídrico enfrentado por São João do Sabugi motivou um pronunciamento do deputado Francisco do PT durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a implantação de uma adutora para interligar a Barragem de Carnaúba à sede do município, visando garantir a segurança hídrica da população da região do Seridó.

A iniciativa foi endereçada à governadora Fátima Bezerra (PT), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, a medida é urgente, uma vez que o município depende exclusivamente do Açude Sabugi, que opera atualmente com apenas 3,67% de sua capacidade total.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino.

A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, assegura a atualização de 5,4% nos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual, em conformidade com o novo piso nacional da categoria. O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

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Uma comitiva de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está em visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para conhecer as práticas adotadas na área de gestão de pessoas. O grupo, formado por integrantes do setor de recursos humanos e tecnologia da informação, cumpre agenda técnica voltada ao intercâmbio de experiências, com foco nos sistemas e processos desenvolvidos pela Casa potiguar. A programação segue até esta quinta-feira (19), com espaço para troca de experiências entre as equipes.

A visita foi articulada a partir do contato entre o diretor de Gestão de Pessoas da ALRN, Thiago Cortez, e o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo. Durante a programação, os servidores baianos têm acesso a apresentações sobre o funcionamento interno da gestão de pessoas, com destaque para o sistema de avaliação de desempenho desenvolvido pela própria equipe da Assembleia do RN, e aos projetos e ações voltadas aos servidores.

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Dando sequência às comissões temáticas, a Assembleia Legislativa (ALRN) instalou na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Saúde (CS). A reunião foi iniciada pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que presidiu a comissão em 2025.

O presidente desta comissão para o atual ano legislativo será o deputado Dr. Kerginaldo (PL), que tem como vice-presidente a deputada Terezinha Maia (PL).

Os demais deputados membros da comissão são os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Galeno Torquato (PSDB).

A Comissão de Saúde tem como membros suplentes os deputados Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (PL), Vivaldo Costa (PV), Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, e o superintendente do órgão no Estado, João Gentil, para a assinatura do termo de cessão da Casa do Padre João Maria, imóvel histórico localizado no Centro de Natal.

O prédio, tombado como patrimônio histórico, passará a ser administrado pela Assembleia Legislativa, onde será implantado um Centro de Convivência voltado à promoção da cultura, ao fortalecimento das atividades públicas e à ampliação dos espaços de integração social.

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O deputado Francisco do PT foi um dos oradores da sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Durante o pronunciamento, o parlamentar comunicou oficialmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o exercício de 2026.

Francisco informou que, em reunião realizada na terça-feira, foi eleito presidente do colegiado, tendo como vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O parlamentar agradeceu aos membros da comissão pela confiança depositada na nova condução dos trabalhos.

O deputado também cumprimentou o ex-presidente da CCJ, Kleber Rodrigues, reconhecendo sua atuação à frente da comissão, além de agradecer à assessoria técnica e à Procuradoria Legislativa pelo apoio institucional.

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A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) fez uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com o objetivo de conhecer de perto os sistemas tecnológicos desenvolvidos pelo Legislativo potiguar e que vêm se destacando nacionalmente como referência em modernização, transparência e eficiência administrativa. A iniciativa marca o início de uma parceria institucional entre as Casas Legislativas dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, com perspectiva de formalização de convênio entre os presidentes das Assembleias.

A comitiva da ALEPI foi composta pelo diretor-geral Evandro Hidd; pelo diretor de orçamento e finanças Frederico Carvalho; pelo diretor adjunto de tecnologia Pedro Martins e pelo diretor de tecnologia Wagner Borges.

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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte abriram, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026, último ano da 63ª Legislatura. A sessão marcou a retomada das atividades parlamentares com expectativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à fiscalização dos poderes e ao enfrentamento de demandas históricas da população potiguar, como a seca que afeta principalmente o interior do Estado.

Entre as manifestações, teve destaque a fala do deputado Vivaldo Costa (PV), que exerce seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, consolidando uma trajetória marcada pela defesa de pautas sociais. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a saúde mental, tema que acompanha sua atuação ao longo dos anos. “A nossa maior luta será em prol da saúde mental, bandeira que há anos venho defendendo, além de ações que ajudem a nossa população a conviver com a seca, que tem tirado o sono de muitos no interior do Estado”, afirmou Vivaldo Costa.

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