O delegado Olavo Dantas Medeiros, preso nesta quarta-feira (8), suspeito de participação em um esquema de desvio de recursos do Ipern, está sendo custodiado sozinho em uma cela da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Dame), em Natal. A  Polícia Civil doRio Grande do Norte (Degepol) também designou um agente penitenciário para vigiar exclusivamente o delegado.

De acordo com o assessor de comunicação da Degepol, Gustavo Mariano, o delegado está sendo mantido em separado dos demais presos em razão de sua função. “Como ele já prendeu, por ser delegado, ele não poderia ser mantido com outros presos, por isso foi levado a Dame”, informou Mariano.

Ainda de acordo com o assessor, os outros quatro presos, suspeitos de participação no esquema estão sob custódia da Coordenadoria de Administração Prisional (Coape) e alocados em unidades do sistema prisional do estado.

Em entrevista concedida ao G1, o advogado do delegado, Anesio Ramos, afirmou que Olavo alega inocência e que não sabia que se tratava de uma fraude. “Ele afirma categoricamente de que não sabia que se tratava de uma fraude. Inclusive, é interessante observar se realmente era uma fraude. Primeiro precisa se provar de que se tratava de uma fraude e depois disso provar de que ele participava dela”, disse o advogado.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que o esquema seja bem maior e investiga indícios de fraudes em pelo menos 30 pensões por morte pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern).

De acordo com as investigações, conduzidas pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, uma das fraudes foi comprovada e motivou os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos. A pensão é de um ex-auditor fiscal do Estado, falecido em 2010. O filho do ex-funcionário público foi um dos detidos como suspeito pelo crime.

Policiais Militares de Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas e Polícia Civil de Parelhas, conseguiram recapturar sete fugitivos do Centro de Detenção Provisória de Parelhas.

A ação teve início logo pela madrugada desta Quarta quando foi constatada a fuga se prolongou pela manhã, tarde e início da noite. Os noves apenados fugiram por um túnel que partiu da cela 02 daquela Unidade Prisional.

Os detentos foram recapturados na Zona Rural dos Municípios de Parelhas, Santana do Seridó e Jardim do Seridó. Ao todo 45 policiais estiveram na ação. Após a recaptura os detentos foram reconduzidos novamente para o CDP Parelhense.

Por: Marcos Silva

O Governo do Estado por meio do Detran realiza nesta quinta-feira (09), às 16h, a abertura oficial da campanha educativa de trânsito denominada “Motorista do Bem”. A ação vai ser deflagrada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na frente do shopping Cidade Jardim, no bairro de Capim Macio, zona sul da capital.

O momento vai reunir dezenas de servidores do Detran que vão operacionalizar uma blitz educativa abordando os motoristas que trafegam na via e informando sobre a responsabilidade social de respeitar as regras de trânsito, no intuito de promover um espaço mais humano, com menos acidentes e com a redução de vítimas da imprudência no tráfego urbano e rodoviário.

No próximo dia (19), acontece a 3° edição da tradicional “Carreata de Sant’Ana”. A concentração começará a partir das 17h30min no Largo Júnior Toscano, em Currais Novos.

Esse ano a carreata está cheia de novidades, contando com a presença de todos os segmentos:militares, motoristas, taxistas, motociclistas, caminhoneiros, mecânicos e feirantes.

“A expectativa está sendo das melhores possíveis, tendo em vista a procura das camisetas que está sendo intensa. Será um momento de muita devoção e louvor.”, explica o coordenador geral Leonardo Batista.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.

A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.

A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.

A medida é importante porque irá manter os estoques pesqueiros nas colônias de pescadores e garantir a sobrevivência daqueles que vivem da pesca. A estação abastece com peixes todos os açudes do estado. Para receberem o povoamento de alevinos nos açudes, os representantes das colônias devem procurar a Sape e solicitar o serviço.

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A Prefeitura Municipal de Caicó estará iniciando na próxima segunda-feira (13), através da Construtora Potiguar LTDA, a obra de recapeamento e capeamento asfáltico em diversas ruas do município de Caicó, que está orçada em 5 milhões de reais.

A construtora Potiguar estará montando seu canteiro de obras na sexta-feira e já na segunda deverá está iniciando os trabalhos nas ruas do centro da cidade onde a Caern está para concluir ampliação e modernização da rede de água e esgoto. “Conversamos com a construtora Potiguar e o demos o sinal positivo para o inicio das obras na área central de Caicó já que a caern está praticamente concluindo este trecho. A obra de asfalto tem uma execução rápida e até o inicio da festa de Sant’Ana estaremos com o trecho do centro bem adiantado”, disse Roberto.

A obra de recapeamento e capeamento asfáltico de Caicó estará beneficiando 27 ruas em diversos setores do município e chega a Caicó graças a uma emenda do ex Deputado Federal Henrique Alves que garantiu 5 milhões de reais através de projetos elaborados e apresentados pela administração do Prefeito Roberto Germano.

O governo municipal de São João do Sabugi através do Ministério do Turismo já deu início os trabalhos de reforma da importante Praça Pública Antônio Quintino de Araújo que foi construída na década de 50 e sem sombras de dúvida é um patrimônio da comunidade. Segundo informes da prefeitura a reforma é uma ação da administração Aníbal Pereira com participação do Ministério do Turismo e Caixa Econômica.

A acessibilidade a praça com pessoas com deficiência física é uma das prioridades da reforma que contará com novo piso e uma moderna iluminação, um verdadeiro presente para os mais velhos e os mais novos.

Antônio Quintino de Araújo foi o primeiro prefeito de São João do Sabugi nomeado após sua emancipação.

O delegado, primeiro da foto já trabalhou em Caicó

A equipe da Delegacia Especializada de Investigação dos Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot) deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (8) a “Operação Prata da Morte” que culminou com a prisão de cinco pessoas suspeitas de fazer parte de uma associação criminosa que fraudava o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN). Entre os presos estão um delegado de Polícia Civil e uma advogada.

A investigação, conduzida pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, teve início após a Polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo seu pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas e seu esposo, identificado como Expedito, suspeitos de falsificar os documentos utilizados pela quadrilha para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.

Todos os envolvidos foram presos na manhã de hoje (8), exceto Expedito que foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos, mas foi liberado em seguida. Ana Cláudia, inclusive, tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça da Paraíba, por estelionato.

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato. Além desse, outros casos de fraudes em pensões estão sendo investigados no Rio Grande do Norte, possivelmente ligados a essa quadrilha.

Via Marcos Dantas

Deu entrada na Câmara de Vereadores do município o projeto de lei que regulamenta a estrutura funcional do quadro de servidores municipais, que após apreciada e votada pelos nobres vereadores, será aberto o edital do concurso público para o preenchimento de vagas existente.

Na sua página do face Book o Secretário de Administração Rafael Fernandes, disse o seguinte: “Em breve o edital do concurso estará saindo… Desejo sorte a todos… Estudem, que vcs conseguem passar e exercer o cargo dos sonhos de vcs…
Sucesso, que Deus abençoe cada de vcs… Que seja feita a vontade dele… Aos estudos amigos.”

Mais uma etapa que conseguimos concluir no município de São João do Sabugi.

A Assembleia Legislativa votou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), projetos de autoria dos parlamentares e outros de origem do Poder Judiciário. A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que lotaram as galerias da Casa.

O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria foi o que altera as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando que a ocupação de vagas seja feita exclusivamente por servidores de carreira. O destaque de Mineiro foi aprovado à unanimidade.

Na discussão da matéria, o deputado Kelps Lima (SDD) justificou seu voto. “Só quem milita no cotidiano da advocacia sabe que um agente externo é uma temeridade para o funcionamento do fórum. Alguém de fora não vai compreender o andamento, é fundamental que estes cargos sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira”, disse Kelps.

O segundo Projeto de Lei (375/2015) aprovado revoga o artigo 53 da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, relativo ao anuênio, extinguindo o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e instituindo a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por Lei. O TJ argumentou que a vantagem em vigor provoca um crescimento acelerado na folha de pagamento, por isso foi necessária a mudança.

Também de origem do TJRN foi aprovado o Projeto que altera a LC 426 de 2010, concedendo o benefício do auxílio alimentação aos servidores cedidos ao Judiciário ou requisitados, não ocupantes de cargos em comissão, a fim de subsidiar suas despesas.

O quarto projeto do Judiciário, aprovado por maioria, altera a Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, que trata da Divisão e da Organização Judiciárias.

Já o quinto e último projeto originário do Tribunal de Justiça, aprovado por 15 votos favoráveis e 4 contrários, dispõe sobre o pagamento de gratificação de técnico de nível superior (GTNS), desvinculando-a dos vencimentos dos servidores, a fim de não majorar a folha de pagamento.

Na discussão da matéria, Mineiro destacou o compromisso do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, em dialogar com os servidores, desde o recebimento da matéria.
“Independente do resultado, lembro que o presidente e todos os deputados se comprometeram em não coloca-la em votação enquanto não fosse resolvida internamente no Tribunal”, disse.

Outros projetos

Originário do Ministério Público, o Projeto de Lei Complementar 017/2015 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos foi aprovado à unanimidade. De autoria do deputado José Dias, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por igrejas e templos de qualquer culto. O projeto foi subscrito por vários colegas parlamentares.

Projeto aprovado na Casa de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) institui no calendário oficial do Estado o mês Julho Amarelo. Além destes, foram votados projetos de reconhecimento de Utilidade Pública.

A Policia Militar registrou mais um homicídio no início da tarde desta quarta-feira(08) entre os bairros Boa Passagem e Vila do Príncipe, na zona norte da cidade de Caicó. Este é o homicídio de número 19 registrado no ano 2015 na cidade de Caicó.

De acordo com informações, a vitima de hoje trata-se de uma pessoa conhecida como “Galeguinho” que foi morto em uma casa de jogo na Rua Júlio Rodrigues. Populares disseram que um desconhecido chegou repentinamente e atirou várias vezes na vítima que já caiu sem vida.

A Policia Militar foi acionada e equipes estão no local fazendo o isolamento da área enquanto que outras estão realizando diligências na tentativa de localizar algum suspeito da prática criminosa. Por Eduardo Dantas

Um homem que trabalha como motorista do prefeito do município de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, a 406 km de João Pessoa, foi assassinado com tiros na cabeça, na tarde desta terça-feira (7), dentro de uma oficina mecânica.

Segundo informações do tenente Rômulo Nobre, da Polícia Militar em Catolé do Rocha, a vítima estava no local quando dois homens em uma moto chegaram na oficina e efetuaram diversos disparos.

O motorista foi atingido por alguns dos tiros e morreu no local. Após o crime, os bandidos conseguiram fugir. O local do crime foi mantido sob segurança para a chegada da perícia.

Informações confirmadas pela Direção do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, dão conta de que nove detentos conseguiram fugir nesta madrugada de Quarta-Feira (8), do Centro de Detenção Provisória de Parelhas.

A principio as informações eram de que vinte detentos haviam fugido daquela Unidade Prisional, mas depois de uma recontagem dos presos foi constatado que nove detentos conseguiram fugir por um túnel que deu acesso a parte externa da Unidade Prisional.

Policiais de várias cidades estão em alerta para qualquer indivíduo em atitude suspeita.

Marcos Silva

A Policia Militar registrou mais um homicídio na manhã desta terça-feira(07) no bairro Recreio na zona norte da cidade de Caicó. Este é o homicídio de número 18 registrado no ano 2015 na cidade de Caicó.

De acordo com informações, a vitima de hoje trata-se de Diones Luis Ferreira (Nenem), residente no centro de Caicó e que estava fazendo uma casa no local onde foi assassinado por homens que chegaram ao local em um carro Celta preto com placas de Caicó que foi encontrado abandonado nas proximidades do Clube Atac. Por Eduardo Dantas

Um jovem mototaxista, até então identificado como “Alison de Cinete” foi vítima de tentativa de homicídio por disparos de arma de fogo na cidade de Caicó.

A vítima foi levada para o “cheiro do queijo” por uma mulher, desconhecida, que ligou para Alison o contratando para uma corrida, antes de chegar ao destino desejado, o rapaz foi surpreendido por um desconhecido que tentou contra sua vida.

O fato se deu no bairro Walfredo Gurgel por volta das 22 horas dessa segunda feira 6, e na versão de pessoas próximas da vítima, o crime pode ter relações com acerto de contas por causa das drogas. Por jair sampaio

Foto: Ilmo Gomes

A informação chegada ao nosso Portal de notícias é que o corpo do advogado Janduí Fernandes encontrado morto ontem em seu apartamento está nesse momento sendo removido de Mossoró para Caicó.

O sepultamento vai acontecer no início da tarde de hoje no Cemitério São Vicente em Caicó, entes haverá missa de corpo presente na Matriz de Santana.

O corpo do advogado foi levado para o ITEP de Mossoró, tendo em vista a ausência de médicolegista em Caicó.

Atualização:

O sepultamento será às 16:30 após missa de corpo presente na Igreja Matriz de Santana e seguirá para o Cemitério Campo Jorge.