Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) umaemenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.

A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.

Um ex-policial militar foi assassinado, no início da noite desta quarta-feira (1º), na zona Norte de Natal. Ele foi baleado, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina, também na zona Norte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

De acordo com informações colhidas pelo Portal BO, o policial, identificado como Dank Biank Nascimento foi atingido por tiros de pistola, quando estava em via pública, efetuados por homens que estavam em uma motocicleta. Os bandidos fugiram logo após o crime.

Dank tinha sido excluído dos quadros da Polícia Militar, em 2008, após responder a processo. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o homicídio.

Operação na manhã de hoje envolvendo as policias Militar e Civil na cidade de São Fernando resulta em apreensão de drogas e dinheiro.

Uma pessoa foi presa com pequena quantidade de droga, foi liberado após TCO.

Dilma durante reunião com o presidente executivo do Google, Erick Schmidt, nesta quarta-feira (1º), em São Francisco (EUA)

Após visitar o Complexo do Google, em São Francisco, na Califórnia, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (1) que o reajuste de até 78% aprovado pelo Senado para os servidores do Judiciário é “insustentável”. “Nós achamos lamentável, até porque é insustentável para um país como o nosso, em qualquer circunstância, dar níveis de aumento tão elevados”, criticou.

Dilma não informou se irá vetar ou não o projeto, que prevê um aumento entre 53% a 78,56% , de acordo com a função exercida por cada servidor. Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas.

Segundo a presidente, o reajuste aprovado pelo Senado compromete o ajuste fiscal, proposto no início do ano pelo governo com o objetivo de reduzir gastos e reequilibrar as contas da União.”Como estamos na democracia é assim: tem dia que você ganha e tem dia que você perde. Mas nós ainda teremos oportunidades de avaliar como vai ser a questão do aumento. Agora, de fato, compromete o ajuste fiscal”, disse.

Reporter Seridó – Célio Marcelino de Santana, 21 anos, foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo em Florânia. Um dos tiros transfixou o maxilar da vítima que estava com sua filha que tem apenas dois anos de idade. A menina foi baleada no braço esquerdo, a bala ficou alojada.

De acordo com familiares da vítima, um homem chegou atirando em Célio. A vítima foi removida as pressas para o hospital de Currais Novos e em seguida foi transferido para Natal.

Portal Correio – Um vídeo compartilhado em um aplicativo de mensagens instantâneas mostra o momento em que um apartamento situado no bairro do Altiplano, em João Pessoa, pega fogo. O incidente aconteceu no fim da tarde dessa terça-feira (30).

De acordo com o major Aragão, do Corpo de Bombeiros de João pessoa, o incêndio não foi de grande proporção e as chamas foram controladas rapidamente pelos militares. No momento do incêndio, não havia ninguém no apartamento. Ainda conforme o oficial, as chamas não alcançaram outros apartamentos.

O Corpo de Bombeiros disse que ainda não é possível indicar as causas do incêndio. O apartamento foi analisado por peritos e um laudo informando o que causou o fogo deve sair em até 30 dias.

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Um caminhão carregado de cervejas pegou fogo, na manhã desta quarta-feira (01), na BR-101. O incidente aconteceu por volta das 5h50, no quilômetro 65, trecho que liga as cidades de João Pessoa e Mamanguape (Litoral Norte, a 62 km da capital paraibana).

De acordo com Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo relatou que passava pela rodovia quando percebeu o início das chamas. Ele parou o caminhão no acostamento e desceu do veículo. Depois disso, as chamas ganharam intensidade, mas não atingiram o homem. As causas do incêndio não foram divulgadas.

PM Jucurutu –  Na noite de ontem terça-feira(30), uma mulher, que  estava na calçada de sua residência, localizada na Rua Dr. Luiz III Jácome, na Vila Santa Isabel, em Jucurutu, foi surpreendida com uma pedra, que veio do alto e atingiu sua cabeça.

Segundo informações de populares, a violência do impacto foi tão grande, que a vítima, imediatamente, caiu ao solo, desmaiada e sangrando muito. De imediato, vizinho a socorreram para o hospital de Jucurutu, onde foram feitos todos os procedimentos necessários, até os profissionais conseguirem estancar o sangue.

Mesmo em estado considerado estável, a mulher continua internada, na manhã desta quarta-feira (01), e será submetida a exames para se possa identificar possíveis sequelas advindas do ferimento.

A Polícia Militar esteve no local, fez buscas, mas não foi possível identificar o responsável por atirar a pedra, pois, segundo informações, ela foi jogada de um beco ou de outra rua. A família foi orientada a procurar a Delegacia de Polícia Civil e formular a queixa.

“Arriscamos nossas vidas todos os dias por pessoas que nem conhecemos, ajudamos pessoas todos os dias, esse é o nosso trabalho. Porém ajudar pessoas tão especiais é uma emoção ainda maior, pois no nosso serviço diário muitas vezes não somos reconhecidos, mas nesse tipo de ação é diferente, a gente percebe a felicidade deles”. Disse um policial que participou da ação.

Os policiais usaram o prêmio que receberam no valor de 300 reais e compraram 21 pacotes de fraldas, para fazer a doação. Esse prêmio é pago mensalmente aos policiais Parelhenses que fazem o maior número de prisões e apreensões em um mês. Os ganhadores desse mês, os soldados Laércio, Moisés e Gianotte resolveram usar o dinheiro recebido para praticar a boa ação.

Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus e um veículo tipo Corsa Classic de placas NNR 2364 foi registrado por volta das 21h da noite de ontem(30), no cruzamento das Avenidas Presidente Bandeira e Jaguarari, em Natal.

Segundo um motorista que estava parado no sinal de trânsito fechado, o condutor do veículo Classic, identificado como João Leno do Nascimento, de 21 anos, chegou a parar no sinal mas decidiu avançar. Foi quando foi surpreendido por um ônibus que atravessou o cruzamento e arrastou o veículo até a proteção de uma agência bancária.

O passageiro do Classic, identificado como Judson Diego dos Santos Silva, ficou preso as ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para remover a vitima que foi socorrida pelo SAMU sem risco de morte.

Por: 190rn.com

A Secretaria de Saúde de Caicó está reforçando o convite para que os pais possam conduzir as crianças as unidades básicas para que elas possam ser vacinadas contra a gripe. O município já bateu a meta dos demais grupos prioritários, no entanto ainda falta a conclusão do grupo das crianças, que é de 06 meses a menores de 5 anos.

“Provavelmente, as crianças do município adoeceram antes da campanha de vacinação começar, pois a gripe sacional começa no final de março para início de abril, então chocou com o período inicial da campanha. Por esse motivo, ainda não atingimos a meta no grupo das crianças. Quando elas estão gripadas não podem ser vacinadas”, disse Jussara Adriana, coordenadora de imunização da secretaria.

De acordo com ela, “Caicó já bateu a meta de todos os outros grupos, que são os idosos, puérperas, gestantes, nos grupos prioritários, na população privada de liberdade e nos obesos e hipertensos. Todos já foram vacinados. Lembrando que as vacinas só serão liberadas para população após atingirmos a meta total”, explicou.

A coordenadora informou também que já foram vacinadas cerca de 69,71% das crianças da cidade e a meta a ser atingida é 80% do público infantil. “Falta quase 11% das crianças para atingirmos o objetivo. Esses 11% representa cerca de 700 crianças, por isso nós convidamos os pais para levarem seus filhos aos postos de saúde da cidade”, finalizou Jussara.

O promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto, instaurou Inquérito Civil Público, para averiguar denúncia de que determinado médico teria comparecido alcoolizado para trabalhar no Hospital Regional do Seridó, no mês de setembro de 2014. O Inquérito Civil é o de número: 06.2015.00003655-7; a Portaria é a de número: 0077/2015/3ª.

Nos pedidos de informação, o representante do Ministério Público, emitiu oficio à Direção do Hospital Regional do Seridó para que, no prazo de 10 dias úteis, informe sobre a existência de tramitação de Procedimento Administrativo Disciplinar ou, em caso negativo, instaure-o, para tratar do episódio ocorrido em setembro de 2014, quando o médico, as vésperas de uma cirurgia chegou a unidade de saúde com fortes sintomas de embriaguez, sendo vedada sua entrada na sala pelos familiares da paciente. Ainda que disponibilize, de forma individualizada, aos médicos o instrumento que regulamenta a escala em regime de sobreaviso no HRS, obtendo deles a ciência formal da entrega.

O promotor ainda pediu que seja remetido ao Conselho Regional de Medicina – CRM/RN, as informações, para proceder como entender de direito, dentro de suas atribuições de Conselho Profissional.

O substitutivo ao Projeto de Lei 107/2015 que trata do reordenamento fundiário na área do projeto público de irrigação Osvaldo Amorim, no Baixo Açu, vai ser relatado na próxima terça-feira (7) numa reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, que tomou essa decisão em sua reunião plenária desta quarta-feira(1º).

“Os produtores da região esperam por esse reordenamento há mais de 10 anos e como a matéria tem que voltar à CCJ, resolvemos realizar uma reunião conjunta na próxima semana par dar celeridade na tramitação do Projeto”, afirmou o deputado Dison Lisboa (PSD) presidente da Comissão de Administração e relator da matéria.

Além dos integrantes da Comissão, Dison Lisboa, Tomba Farias (PSB ) e Jacó Jácome (PMN), participou dos trabalhos desta quarta-feira o deputado George Soares (PR), que foi fazer um apelo aos seus colegas no sentido de que a matéria seja analisada com brevidade.

“Esse é um Projeto de grande importância para o Baixo Açu, por ser uma área muito produtiva. Vai beneficiar os municípios de Assu, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. O governador Robinson Faria (PSD) está empenhado para resolver o problema da área em definitivo”, afirmou George.

Na reunião desta quarta-feira foram aprovadas nove matérias que foram relatadas pelos deputados Tomba Farias, Jacó Jácome e Dison Lisboa.

(Assembleia Legislativa – Assessoria de Imprensa)

Após um dia tenso, com tumulto, cones arremessados contra a polícia e até mesmo gás de pimenta para conter manifestantes, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O resultado foi apertado.

Faltaram apenas cinco votos para aprovar a proposta. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisava do apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513. Embora negue, o resultado foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu apoio para que a proposta, apresentada em 1993, pudesse finalmente ser aprovada.

Da Assessoria do TJRN – Os moradores idosos de Cruzeta, cidade do Seridó do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos ao ver suas histórias de vida em um livro de memórias feito por alunos do Ensino Fundamental. O projeto, que resultou na impressão de mil exemplares do livro “Memórias de Cruzeta”, só pôde ser feito por meio do repasse, pelo Poder Judiciário, de recursos originados pela prestação da pena pecuniária – montante arrecadado com a aplicação de penas alternativas. Outras cidades do Seridó potiguar passaram a ser palco, nos últimos anos, de eventos culturais e educativos custeados com a verba pecuniária, como apresentações musicais e corridas. A prática tem encontrado respaldo na Resolução n. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. A norma determina a destinação desse valor para instituições e projetos sociais.

Diferentemente do encarceramento, a pena pecuniária é aplicada a pequenos crimes, com pena máxima de quatro anos, na qual os réus são condenados a doar determinada quantia em dinheiro para instituições sociais. A resolução do CNJ determina que, no lugar de pulverizar pequenas quantias em diversas entidades, os valores das penas pecuniárias são destinados a uma conta judicial. A pena pecuniária pode variar de um a 365 salários mínimos, mas, em média, seu valor é estipulado entre dois a cinco salários mínimos. Para o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Comarca de Currais Novos, responsável pelo repasse do valor aos projetos das cidades do Rio Grande do Norte, outro ganho importante com a resolução foi a previsão de que as instituições que recebem os apenados ou egressos para trabalhar têm prioridade no recebimento dos recursos. “Isso tem sido um incentivo para a reinserção profissional dessas pessoas. Antes era muito difícil, pois quase nenhuma instituição queria recebê-los”, diz o juiz Pereira Junior, que estuda, em sua tese de doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a aplicabilidade da Resolução 154.

O repasse de R$ 5 mil em verbas pecuniárias, realizado pelo juiz Pereira Junior, garantiu a realização de um projeto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Ambrósio Silva chamado “Histórias que o povo conta”, coordenado pela professora Renilda Pereira de Medeiros com alunos do 6º ao 9º ano. Os estudantes ouviram relatos de vida dos moradores idosos da cidade, repletos de declarações valiosas para preservação e estudo da história e cultura brasileiras.