A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu espaço nesta segunda-feira (15) para a realização da I Semana de Promoção ao Empreendedorismo Prateado e Combate à Violência contra as Pessoas Idosas. A programação teve início com uma feira de empreendedorismo, reunindo expositoras que transformam experiência e conhecimento em oportunidades de geração de renda. O evento reúne empreendedoras, artesãs e lideranças femininas para discutir inclusão, autonomia, geração de renda e proteção dos direitos da população idosa.

A iniciativa é promovida pela BPW Natal (Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais) e conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa do RN. Apoiadora do encontro, a deputada Cristiane Dantas (PSDB) destacou a importância de ampliar o debate sobre o envelhecimento ativo e o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abrirá, entre os dias 22 e 26 de junho, as inscrições para novas turmas dos Cursos de Valorização Social (CVS). A iniciativa oferece capacitação gratuita à população e busca estimular a geração de trabalho e renda em diferentes regiões do estado.

Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas por meio do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG). As atividades ocorrerão nas unidades do Sesc localizadas em Natal (Cidade Alta e Zona Norte), Macaíba, Caicó, Mossoró e São Paulo do Potengi.

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A Justiça da Comarca de São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte, condenou um homem por difamação contra a companheira de seu tio. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, reconheceu que as ofensas proferidas por mensagens e áudios violaram a dignidade da mulher, configurando dano moral, e determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1.500,00.

De acordo com o processo, em novembro de 2024, a mulher foi alvo de diversas ofensas por parte do sobrinho de seu companheiro. O réu mandou mensagem de áudio para o tio falando que a sua companheira estava sendo infiel. O teor das mensagens, que também foram encaminhadas a outros familiares do tio, foi registrado em boletim de ocorrência.

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A Justiça do Rio Grande do Norte julga, nesta terça-feira (16), o oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, acusado de causar o acidente que matou a professora de dança e bailarina Gislâne Cruz do Nascimento. O júri popular acontecerá mais de sete anos após a ocorrência, registrada em 2019.

Segundo as informações colhidas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a professora seguia em veículo conduzido por uma motorista por aplicativo, na Avenida Prudente de Morais, no sentido Candelária, quando um carro na contramão as atingiram. A batida frontal causou o capotamento do carro onde Gislâne Cruz estava.

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Segundo informações oficiais, a equipe realizava patrulhamento em área rural do município quando localizou os suspeitos em atitude suspeita. Durante abordagem, os policiais encontraram duas espingardas em poder dos homens. Diante do flagrante, ambos foram detidos e conduzidos, juntamente com as armas e demais materiais apreendidos, ao plantão da 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Currais Novos.

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O exército de Israel informou ter lançado ataques contra Beirute neste domingo (14), tendo como alvo a infraestrutura do Hezbollah, causando uma nuvem de fumaça sobre a capital do Líbano.

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A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11), a Lei Complementar 803/2026, que veda a promoção de servidores públicos estaduais – civis e militares -, envolvidos em casos de feminicídio e demais crimes hediondos.  Iniciativa do próprio Executivo Estadual, a legislação estabelece a suspensão de promoções desde o momento do recebimento da denúncia formal até o trânsito em julgado da decisão final da Justiça.

Articulada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a nova lei passou por amplo diálogo com o Legislativo, a Frente Parlamentar da Mulher e instituições de defesa dos direitos humanos.

“Hoje é um dia de reafirmação de valores. É um dia em que o Estado do Rio Grande do Norte diz, de forma clara e inequívoca, de que lado está. Estamos do lado da vida! Estamos do lado das mulheres! Estamos do lado da justiça! Do lado daqueles que acreditam que o serviço público deve ser exercido com ética, responsabilidade e respeito absoluto aos direitos humanos”, enfatizou a governadora.

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Depois de 16 anos, México e África do Sul se reencontraram em um jogo de abertura de Copa do Mundo. Desta vez no Estádio Azteca, na Cidade do México, os anfitriões levaram a melhor e venceram por 2 a 0. Os gols foram marcados por Quiñones e Raúl Jiménez.

A partida, apitada pelo árbitro brasileiro Wilton Pereira Sampaio, foi marca pela questão disciplinar. Ao todo, três jogadores foram expulsos. Sithole e Zwane foram os que receberam cartão vermelho pela África do Sul, enquanto César Montes saiu do jogo mais cedo pelo lado mexicano.

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União estável já supera casamento no Brasil, mas a maioria dos casais desconhece seus direitos no INSS

Advogada do Previdenciarista alerta: sem documentação organizada, companheiros podem perder pensão por morte e outros benefícios mesmo tendo direito garantido em lei

Pela primeira vez na história, as uniões consensuais se tornaram a forma de convivência mais frequente entre os brasileiros, superando os casamentos civis e religiosos, segundo dados do IBGE divulgados em 2025. Apesar dessa mudança estrutural no perfil das famílias, a grande maioria dos casais em união estável desconhece os direitos previdenciários que a legislação garante, e correm o risco de perdê-los por falta de documentação adequada.

Segundo Thaís Bertuol Xavier, advogada com mais de dez anos de atuação em direito previdenciário e consultora jurídica do Previdenciarista, o principal problema não é a ausência do direito, mas a incapacidade de comprová-lo na hora certa.

“Embora ainda exista a percepção de que apenas o casamento gere direitos previdenciários, a legislação assegura proteção também aos companheiros em união estável. O grande desafio, especialmente nos pedidos de pensão por morte, não é a existência do direito em si, mas a comprovação da relação por meio de provas que evidenciem uma convivência pública, contínua, duradoura e voltada à constituição de família.” “, afirma.

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, destacou durante a sessão plenária desta quinta-feira (11) a apresentação de um voto de congratulações aos policiais militares cabo Araújo, soldado Josias e soldado Kended, do 4º Batalhão da Polícia Militar, pelo salvamento de um bebê de um mês de vida na zona Norte de Natal.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou a atuação dos agentes durante a ocorrência. “Esse voto de congratulações é para reconhecer esse ato, na minha opinião, de bravura, de heroísmo, de policiais militares que estavam na hora certa e no lugar certo. Esse fato foi suficiente para salvar a vida de um recém-nascido de apenas um mês de idade”, afirmou.

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No horário destinado ao pronunciamento dos deputados, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (11), falaram os deputados estaduais Adjuto Dias (PL), Cristiane Dantas (PSDB) e Coronel Azevedo (PL). Entre as pautas, destacam-se a saúde das crianças no município de Caicó, os eventos de empreendedorismo que acontecerão no estado nos próximos dias e os prazos de pagamento das emendas impositivas.

O deputado Adjuto Dias cobrou do governo do estado pedido de informações sobre o andamento da UTI pediátrica neonatal do município de Caicó. De acordo com o parlamentar, um representante do governo esteve em audiência pública de iniciativa do mandato de Adjuto Dias em Caicó, e, na ocasião, esse representante afirmou que a previsão era de que o espaço estaria pronto para atendimentos até o final de 2026.

“Vários casos de bronquiolite foram registrados na cidade, então a população está preocupada com esses casos, que exclui um pronto atendimento a essas crianças. Na audiência, foi dito que a prefeitura de Caicó seria responsável pela reforma do local, já o seria governo o por equipá-lo. O financiamento seria do consórcio dos municípios do Seridó”, contorno.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou solicitação à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natecia Shirley Nunes, pedindo a realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RN-023, importante rodovia estadual que atende municípios do litoral Norte potiguar.

“Recebemos constantemente relatos de moradores, trabalhadores, empresários e turistas sobre as dificuldades enfrentadas ao trafegar pela RN-023. A situação exige providências urgentes para garantir segurança, mobilidade e condições adequadas de circulação para todos que dependem dessa importante via”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta ainda que Touros possui relevância estratégica para a economia e para o turismo do Rio Grande do Norte, recebendo visitantes durante todo o ano e funcionando como corredor de integração regional para atividades comerciais, transporte de mercadorias e prestação de serviços.

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