Categoria ‘Judiciario’ - Blog Cardoso Silva

Últimos Vídeos

15 de abril de 2026

Em Caicó acusado de matar personal trainer é condenado pelo Tribunal do Júri

Uma quarta-feira, 15 de abril, mais uma vez marcada para uma família que esperava esse resultado positivo em condenação do acusado do crime. O Tribunal do Júri se reuniu hoje Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, para decidir o destino de Francisco Gabriel Leite Regis, réu confesso no assassinato do personal trainer Whadson Whonam Silva de Araújo, morto em sua academia.

A Sentença

Após a análise das provas e os debates entre defesa e acusação, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime. O réu foi condenado a 21 anos de reclusão em regime fechado.

A decisão levou em conta as qualificadoras do crime, confirmando a responsabilidade direta de Francisco Gabriel no caso que chocou a região.

O personal trainer e fisioterapeuta Whadson Whonam Silva de Araújo, de 34 anos, foi assassinado a tiros na manhã de 29 de abril de 2024, ao abrir sua academia na rua Coronel Totonho, bairro Barra Nova, em Caicó (RN). O suspeito, Francisco Gabriel Leite Régis, foi preso dias depois e a polícia tratou o caso como crime passional.

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FAO

25 de março de 2026

Lei aprovada no Senado: Pai que mata filho para se vingar da mãe pode ficar até 40 anos preso

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “vicaricídio”, que é o homicídio praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim específico de lhe causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle.

O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”, diz a proposta.

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CAICÓ ESGOTO

4 de dezembro de 2025

Pedro Inácio é Condenado a 20 Anos por Estupro e Homicídio da Jovem ZAIRA CRUZ

Repórter Seridó – A Justiça encerrou, na madrugada da quinta-feira (04), um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no Rio Grande do Norte. O policial militar Pedro Inácio Araújo foi condenado a 20 anos de prisão, o réu foi considerado culpado pelos jurados e condenado a uma pena de 14 anos pela prática do crime de homicídio e de 6 anos pelo crime de estupro da vítima Zaira Cruz.

O resultado foi proclamado por volta da 0h30 desta quinta-feira, 4 de dezembro, encerrando a sessão do Tribunal do Júri iniciada na segunda-feira, pela 2ª Vara Criminal de Natal, no Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes.

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1 de dezembro de 2025

TJRN DIVULGA 2° BOLETIM CASO ZAIRA (1/12, às 16h)

Na tarde desta segunda-feira, 1º de dezembro, começaram os depoimentos das testemunhas do júri popular no julgamento do Caso Zaira, que acontece no Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes. Os trabalhos foram iniciados por volta das 13h, após a pausa para almoço.

No momento, o juiz da 2ª Vara Criminal de Natal, Valter Flor, ouve a segunda testemunha de acusação, restando ainda outras sete testemunhas entre as indicadas pelo Ministério Público e pela defesa do réu Pedro Inácio Araújo.

Outras nove testemunhas foram dispensadas, entre as de acusação e de defesa.

O caso:

Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de Carnaval, no município de Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a vítima. Por se tratar de um processo que tramita em sigilo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis do processo, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima e do réu.

A previsão inicial é de que o julgamento seja encerrado na sexta-feira, 5 de dezembro.

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CAICÓ ESGOTO

3 de setembro de 2025

Defesa diz que Bolsonaro foi ‘dragado’ para atos golpistas e pede absolvição

César Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Rosinei Coutinho/STF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) que o ex-presidente não atentou contra a democracia, não discutiu minuta golpista e não tem ligação com os atos violentos do 8 de Janeiro. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro “foi dragado para esses fatos”.

As declarações foram feitas por Vilardi e pelo outro advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, durante a apresentação de alegações, no julgamento, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

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FAO

27 de agosto de 2025

Mulher é condenada por alimentar pombos e causar danos à vizinhança em Natal

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, prática que, segundo os autos, causava transtornos à vizinhança e danos a um veículo estacionado nas proximidades. A sentença original havia sido proferida pelo 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

De acordo com a decisão, a conduta ultrapassou os limites do exercício regular de um direito, interferindo no sossego, na salubridade e na segurança dos moradores da área. Relatos de vizinhos, um termo circunstanciado de ocorrência e uma reportagem jornalística reforçaram a repercussão negativa da prática, configurando dano moral.

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CAICÓ ESGOTO

4 de agosto de 2025

Justiça marca novo júri de Pedro Inácio, acusado de matar Zaira Cruz no carnaval em Caicó

Após mais de seis anos de espera, a Justiça marcou um novo julgamento para Pedro Inácio Araújo de Maria, réu acusado de assassinar a jovem Zaira Cruz. O crime, que chocou a população e ganhou grande repercussão, segue sem uma resposta definitiva.

O júri popular está agendado para o dia 1º de dezembro, às 08h30, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Familiares da vítima e a sociedade aguardam por justiça em um dos casos mais emblemáticos dos últimos anos no Rio Grande do Norte.

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FAO

18 de julho de 2025

Risco de fuga, obstrução de investigações, milhões para o filho: os motivos que levaram à tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

Foto: Ton Molina/STF

Por g1 — Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (18), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, classificada por ele como “suprema humilhação”, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também impôs recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais e de contato com investigados, diplomatas e embaixadores. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

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CAICÓ ESGOTO

5 de junho de 2025

Estado deve custear cirurgia de quadril em idoso do Município de Currais Novos

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN manteve, à unanimidade dos votos, a sentença que condenou o Estado a custear ou realizar procedimento cirúrgico de artroplastia total do quadril em um idoso no prazo máximo de 60 dias, sob pena de penhora para cumprimento da sentença.

Na determinação inicial, foi visto que, mesmo não havendo demonstração da urgência do procedimento, o nome do idoso já se encontra cadastrado na fila de espera há mais de um ano, autorizando a intervenção judicial diante da demora excessiva.

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5 de junho de 2025

Vídeo: A defesa de Pedro Inácio fez coletiva para a imprensa na tarde desta quinta-feira (05)

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CAICÓ ESGOTO

3 de junho de 2025

Caso Zaira Cruz: Entenda o que levou defesa do réu Pedro Inácio a abandonar plenário do Fórum em Natal

Foi encerrado na tarde desta terça-feira (3), em Natal, o júri popular de Pedro Inácio, acusado pelo assassinato da jovem Zaira Cruz, ocorrido em Caicó no ano de 2019. A sessão foi interrompida após o juiz negar pedido da defesa do réu.

O incidente teve início quando a advogada de Pedro Inácio solicitou autorização para fazer perguntas às testemunhas sobre a vida sexual anterior a morte de Zaira Cruz. O juiz indeferiu o pedido, fundamentando sua decisão na ADPF 1077 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima em crimes contra a dignidade sexual, tanto durante a investigação quanto no julgamento, somado ao Art. 474-A do Código de Processo Penal.

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CAICÓ ESGOTO

17 de março de 2025

STF vai decidir se Zanin, Dino e Moraes podem julgar Bolsonaro

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual da Corte para discutir os pedidos das defesas de Jair Bolsonaro e Braga Netto que podem impactar o julgamento da denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado.

Os ministros vão decidir, entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20), sobre os seguintes recursos:

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CAICÓ ESGOTO

24 de fevereiro de 2025

Homem é condenado a 34 anos de prisão por matar cunhada em Mossoró

Por Inter TV Costa Branca/g1 RN

O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira (24) Valdenir Fontes Carneiro, de 36 anos de idade, pelo assassinato da cunhada Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos, em crime ocorrido em maio de 2024 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Valdenir foi condenado pelo crime de feminicídio e vai cumprir pena em regime fechado. Ele já está preso, tendo sido encontrado e detido poucos dias após o crime.

O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira (24) Valdenir Fontes Carneiro, de 36 anos de idade, pelo assassinato da cunhada Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos, em crime ocorrido em maio de 2024 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

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5 de fevereiro de 2025

Justiça decreta prisão preventiva do advogado Allysson Agostinelli

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas decretou a prisão preventiva do advogado caicoense Allysson Agostinelli Dantas dos Santos, que está com sua inscrição na OAB suspensa.

A decisão, foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. Allysson havia sido preso em flagrante por um crime de trânsito em 2024, recebeu liberdade provisória mediante o uso de tornozeleira eletrônica, suspensão da CNH e internação psiquiátrica compulsória. No entanto, não há registro de que o monitoramento eletrônico tenha sido efetivado, e ele permaneceu internado até 13 de janeiro de 2025, quando recebeu alta médica. O Blog Sidney Silva, acompanha todos os fatos.

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1 de dezembro de 2024

Lula pede discrição, e oposição infla PEC do Aborto: as estratégias após Bolsonaro ser indiciado

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas — dentre elas ex-ministros de seu governo — por tentativa de golpe de Estado gerou reações distintas no governo e na oposição.

Do lado do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pedido discrição de seus aliados sobre o caso. Lula não quer politizar o que, para ele, tem que ser um assunto da Justiça. Não interessa ao presidente um acirramento da polarização política.

Do lado dos bolsonaristas, eles viram sua principal ambição no Congresso, o projeto de lei (PL) da Anistia — para perdoar condenados pelos atos golpistas e, eventualmente, beneficiar Bolsonaro — perder força. Com isso, optaram por criar um fato novo insuflando a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Aborto, um tema caro à direita conservadora.

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31 de outubro de 2024

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão; Élcio, que dirigiu o carro, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão. Condenação provocou muita emoção de parentes e amigos da vereadora e do motorista. Acusados de serem mandantes ainda serão julgados, no STF.

Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.

O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, recebeu a pena de 78 anos e 9 meses de prisão.

O também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão.

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CAICÓ ESGOTO

17 de outubro de 2024

Audiência pública do MPRN debaterá na terça (22) direito das pessoas idosas no transporte público metropolitano

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública para debater a garantia do direito à gratuidade das pessoas idosas no transporte público da região metropolitana de Natal. A iniciativa ocorrerá na terça-feira (22), a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária. Para os representantes das entidades, será necessário realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/QTNfjzYSPuSXoJaB7.

A iniciativa é promovida pela 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e tem como objetivo estimular a pauta pública para conscientizar os gestores públicos e as concessionárias sobre a garantia dos direitos das pessoas idosas. O órgão ministerial busca debater o cumprimento do direito à gratuidade, mas também a garantia dos requisitos de segurança como o fluxo normal dos passageiros, independente de estarem ou não com o cartão do idoso, visto que o Estatuto garante esse acesso mediante a apresentação da carteira de identidade.

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26 de setembro de 2024

Moraes vai analisar se X pode voltar a funcionar no Brasil

A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil.

Representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. E disseram que cumpriram todas as exigências determinadas pelo STF:

indicação de um representante legal no Brasil;
bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.

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12 de setembro de 2024

STF decide que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que pessoas condenadas pelo tribunal do júri devem começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que o réu ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.

Na sessão, a tese confirmada pela maioria dos ministros foi a seguinte: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.

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3 de setembro de 2024

Caicó: Júri Popular do réu acusado de matar mecânico Pachola acontece na quinta-feira (05) no Fórum Amaro Cavalcante

O Fórum Amaro Cavalcante, na cidade de Caicó (RN), vai ser o local onde acontecerão 4 sessões do Tribunal do Júri Popular neste mês de setembro. As datas são: 05, 12, 19 e 26.

O primeiro julgamento acontece na quinta-feira (05), quando senta no banco dos réus, Élinton Araújo dos Santos (Etinho), que é acusado de matar, no dia 20 de dezembro de 2020, o mecânico Luiz Américo Cortez (Pachola), fato ocorrido no Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó.

O acusado, Élinton Araújo, usou uma arma branca (punhal) para matar a vítima que estava na companhia de Maria Ericelma de Andrade, companheira do réu, com quem Pachola já tinha mantido um relacionamento amoroso.

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CAICÓ ESGOTO

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