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27 de junho de 2022

Nesta terça-feira, 28, a governadora Fátima Bezerra realiza ações em prol da educação do Rio Grande do Norte. O evento será realizado às 10h, no auditório Angélica Moura, na sede da SEEC – Centro Administrativo, em Lagoa Nova. Serão entregues equipamentos de informática e kits de laboratórios de ensino para a rede estadual de educação.

Entre as ações, a governadora assina a Ordem de Serviço da Casa do Estudante de Caicó e empossa membros da Comissão de Trabalho que subsidiará a implementação da Política de Educação Profissional e Tecnológica dos IERNs (Institutos Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte). Também será anunciada aquisição de ônibus escolares.

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27 de junho de 2022

A governadora Fátima Bezerra retomou, nesta segunda-feira (27), a agenda administrativa com assinatura dos atos de autorização para recuperação de 16 trechos críticos de rodovias estaduais.

São seis no Seridó, oito no Agreste e dois no Oeste.

Com previsão de investimentos de R$ 50 milhões, o programa de restauração de estradas já vem sendo realizado pela Secretaria de Infraestrura e DER, mas será intensificado agora com o fim do inverno no Semiárido Potiguar.

A solenidade aconteceu às 11h, no Auditório da Governadoria. Na oportunidade, foi celebrado o Termo de Parceria e assinatura do Convênio de Delegação de Competência com a Prefeitura de Guamaré, para restauração e adequação de capacidade da RN-401.

São 12 quilômetros por onde passa diariamente a carga de derivados de petróleo e de gás de cozinha produzidos no polo da Petrobrás de Guamaré, com destino a Natal e a outros estados.

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FAO CONTABILIDADE
15 de junho de 2022

Serviços essenciais não serão alterados, como atendimentos e urgência em saúde e segurança pública

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira (17), com exceção para as atividades consideradas essenciais.

O Decreto nº 31.605, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra e da secretária estadual da Administração Virgínia Ferreira, declara que compete aos dirigentes máximo dos órgãos e entidades da administração indireta, autarquias e fundações do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

A declaração do ponto facultativo é decorrente do dia santificado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16), feriado em nível nacional.

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13 de junho de 2022

O Governo do RN deu início nesta segunda-feira (13) ao Curso de Formação Profissional dos novos servidores do Itep/RN aprovados no concurso público realizado em 2021. Foram convocados 532 aprovados para realizar o curso e preencher 277 vagas, sendo 200 para agentes técnico forense e 77 para agentes de necropsia.

O curso de formação se dará em duas etapas. A primeira no período de 13 de junho a 20 de julho para os cargos de agente técnico forense e agente de necropsia. A segunda, no período de 25 de julho a 31 de agosto para peritos criminal, médico legista e odontolegista.

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FAO CONTABILIDADE
2 de junho de 2022

Unidades referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino já são realidade no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (02), a ordem de serviço para construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de Alexandria, Alto Oeste. Esta é a terceira autorização, o Governo do RN já lançou as ordens de serviço para a construção dos IERNs de Natal e Campo Grande. Amanhã (03), será autorizada mais um em Umarizal. Ao todo serão 12 unidades construídas no estado.

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31 de maio de 2022

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

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23 de maio de 2022

O governo do RN anunciou que pagou nesta segunda-feira (24) o salário atrasado de dezembro de 2018 de cerca de 8 mil servidores que recebem acima de R$ 6 mil. O valor deve cair na conta dos servidores na terça (24).

O anúncio foi feito pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), que havia anunciado anteriormente que o pagamento aconteceria no dia 31. O pagamento é de cerca de R$ 110 milhões para quitar a dívida restante com os servidores.

Com esse pagamento, o governo quita as quatro folhas atrasadas que foram herdadas da gestão anterior, do ex-governador Robinson Faria, e encerra o calendário de pagamento dos salários atrasados. As outras três folhas já haviam sido pagas integralmente.

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13 de maio de 2022

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de maio neste sábado (14). Serão depositados na conta dos servidores mais de R$ 242 milhões na conta de 111 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta dos 32,8 mil trabalhadores do Estado que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos 35 mil servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

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FAO CONTABILIDADE
12 de maio de 2022

Por intermédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o Governo do Estado está convocando 400 concursados para cargos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a se inscreverem no Curso de Formação Profissional, a ser realizado entre os dias 6 de junho e 31 de agosto deste ano. As matrículas de forma presencial e online começam na próxima segunda-feira (16) e vão até sexta-feira (20).

O Curso de Formação está a cargo da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e os candidatos aos cargos de agente de polícia substituto (300), delegado substituto (50) e escrivão (50) terão de cumprir uma carga horária mínima de 90% e terão direito a uma bolsa no valor de 50% da parcela única inicial da carreira a que concorre.

As matrículas podem ser feitas online através do link https://acadepol.policiacivil.rn.gov.br/AcadSis/Home/login, das 8h do dia 16 até as 23h59 do dia 20.

Presencialmente, as matrículas serão realizadas no auditório da Polícia Civil, na avenida Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, no horário das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, por ordem alfabética.

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FAO CONTABILIDADE
11 de maio de 2022

Após uma denúncia informando que teria entrado uma ordem de rebelião na penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, o complexo amanheceu esta quarta-feira (11) cercado de policiais penais.

A informação foi confirmada pelo secretária de Administração Penitenciária do Estado, Pedro Florêncio. A operação conta com vistorias simultâneas nos três pavilhões de Alcaçuz e no presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo.

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FAO CONTABILIDADE
3 de maio de 2022

Governadora fez visita nesta terça (03) à obra da estrada Dehon Caenga, que liga Grossos a Tibau, e assinou ordem de serviço para recuperação da Leste Oeste, em Mossoró.

“Um sonho realizado”. A afirmação de Maria Antônia, moradora do município de Grossos, reflete o esforço do Governo do Estado com a execução do Plano de Recuperação de Estradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (03), a governadora Fátima Bezerra fez visita à obra num trecho de 5 km da estrada de acesso que liga os municípios de Grossos e Tibau e assinou a ordem de serviço para recuperação de 2 Km da avenida Leste Oeste, em Mossoró.

“Fazer essas obras de recuperação significa melhorar os acessos, a mobilidade, trazendo desenvolvimento econômico e social, porque esse é um governo que cuida das pessoas”, avaliou a chefe do Executivo estadual.

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1 de maio de 2022

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entregou 90 títulos de regularização fundiária no município de São Paulo do Potengi, na tarde deste sábado (30).  Ao todo 50 títulos foram destinados a moradores do bairro Novo Juremal e 40 à população de Mosenhor Expedito, outros 90 serão concedidos ao município ainda em 2022. Com a entrega deste sábado, pelo menos 360 pessoas foram beneficiadas pela ação, viabilizada com recursos próprios do Estado. A cerimônia foi realizada no Centro de Capacitação e Estudos em Metodologias e Tecnologias de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (CEMTRAF).

A Regularização Fundiária é um projeto do Governo do Estado, executado por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN) e com suporte da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e prefeituras, que mapeiam os beneficiários. A meta é regularizar 25 mil unidades habitacionais até o final de 2022, por meio do maior programa fundiário (proporcionalmente) do país, que abrange os 167 municípios potiguares. Cerca de 16 mil famílias já tiveram suas moradias regularizadas, com 6 mil títulos entregues oficialmente.

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30 de abril de 2022
Na manhã desta sexta-feira (29), aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, a entrega de veículos e equipamentos para as instituições que compõem as forças de segurança pública do RN.
Com a presença da governadora Fátima Bezerra, as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) receberam veículos e materiais oriundos de investimentos no valor de mais de R$ 11 milhões de reais, recursos oriundos de recursos próprios e de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), de emendas de bancada, dos deputados federais Walter Alves e Natália Bonavides e do Senador Styvenson Valentim.

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24 de abril de 2022

A ampliação do acesso à educação, valorização da cultura circense e a melhoria nos serviços de atendimento ao cidadão são ações que serão levadas ao município de Macaíba, onde a governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta segunda-feira (25).

Às 10h, a chefe do Executivo Estadual faz a inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Amazonina Teixeira de Carvalho, no Conjunto Manoel Dias, em Mangabeira.

Em seguida, Fátima Bezerra visita a obra de construção de um prédio próprio para a Central do Cidadão de Macaíba.

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13 de abril de 2022

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai antecipar para esta quinta-feira (14) o adiantamento da primeira parcela dos vencimentos dos servidores, que agendado inicialmente para a sexta-feira (15), feriado de Páscoa. Serão depositados mais de R$ 262 milhões.
Receberão o salário integral nesta quinta os servidores ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e os de outras secretarias que ganham até R$ 4 mil por mês.

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11 de abril de 2022

Equipamento propõe melhorias na saúde pública e meio ambiente, além de novas oportunidades econômicas e sociais para a região

 

Durante a agenda na região Seridó, nesta segunda-feira (11), a governadora Fátima Bezerra realizou a entrega do abatedouro municipal de Acari, viabilizado por meio de convênio federal com contrapartida do Governo do Rio Grande do Norte. Unidade recebeu investimento de quase R$ 1,8 milhão em obras e equipamentos.

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11 de abril de 2022

Realizada em parceria com prefeitura, iniciativa irá pavimentar e drenar ruas do município seridoense

 O Governo do Rio Grande do Norte investe para melhorar a infraestrutura do município de São Fernando, na região Seridó, distante 292 quilômetros de Natal. Em parceria com a prefeitura, o Estado vai realizar pavimentação e drenagem em 2.683 metros quadrados em várias ruas. O maior trecho é o da Francisco Pacífico, com 1.786 m².

O valor do convênio é de R$ 235.961,98, sendo R$ 200 mil em recursos do Estado e o restante contrapartida da prefeitura.

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10 de abril de 2022

Nesta segunda-feira (11), em visita à região do Seridó, a governadora Fátima Bezerra realiza ações nos municípios de Acarí e São Fernando.

Em Acarí, às 9h, a governadora sanciona a Lei que vai transformar a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia em Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do Estado do RN. O projeto, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, é de autoria do deputado Francisco Medeiros.

Em seguida, Fátima Bezerra visita o Salão do Artesanato “Maria Concebida Virgolino Pereira”, no Mercado Público. Por volta de 10h30, Ainda em Acarí, às margens da RN-288, a chefe do poder executivo visitará uma unidade de processamento de carne do município de Acari.

Fechando a agenda na região, a governadora Fátima Bezerra faz a assinatura de convênio para pavimentação de ruas, abastecimento de água, construção de ponte e abatedouro em São Fernando.

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10 de abril de 2022

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (14), véspera do feriado da Sexta-Feira da Paixão. A confirmação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, com a republicação por incorreção de decreto da sexta-feira (8).

Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na quinta-feira. A medida, contudo, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.

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4 de abril de 2022

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está adequando o serviço de oferta de refeições nas unidades do Programa Restaurante Popular, em todo o estado, para assegurar que a quantidade de refeições disponibilizadas, em cada restaurante, seja efetivamente aquela demandada diariamente. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e com atuação da fiscalização da Sethas. Indica que a demanda real corresponde a 75,69% do que está projetada em contratos. Por isso a redução, que na prática ocorre apenas no quantitativo estimado.

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