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23 de abril de 2024

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte intensificou nesta terça-feira (23) o diálogo para negociar os salários com as categorias da Segurança Pública. O Executivo assegura que garantirá tratamento equitativo a todas as forças de segurança.

Durante uma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou que o governo está em constante diálogo para estabelecer a recomposição salarial dos servidores ao longo do ciclo entre 2023 e 2026, assegurando o poder de compra e o ganho real para todos.

“Estamos buscando resolver o problema de todas as categorias e estamos disponibilizando o mesmo percentual de incremento na folha para cada um e tentando dentro desse mesmo percentual resolver a solução de todas as categorias. Então, estamos dando o mesmo tratamento para todos os servidores da Segurança Pública”, disse.

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GOV ABRIL
15 de abril de 2024

A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã desta segunda (15) no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), com a presença de mais de mil estudantes, o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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FAO
26 de março de 2024
Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra participou no final da manhã desta terça-feira (26), de debate promovido pelo portal Metrópoles com o tema “Nordeste em Pauta: importância do crescimento econômico para o Brasil”. Ao lado do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, da secretária nacional de políticas para integração do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,  do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA,  Aristides Monteiro Neto, e de Luiz Esteves, assessor Especial da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), Fátima Bezerra destacou a janela de oportunidades que a região encontra hoje com a geração de energias renováveis, potencial hídrico com a transposição de águas do rio São Francisco e os investimentos em infraestrutura e educação.
“O Nordeste ainda tem o menor PIB per capita do país, fruto do desinvestimento e da desindustrialização. Mas, agora temos nova configuração com medidas que vislumbram cenário animador, como exemplo o campo das energias renováveis. Apenas o Rio Grande do Norte, por exemplo, gera 30% da energia eólica do país, o que é muito significativo em tempos de urgente necessidade de descarbonização do planeta”, afirmou a governadora.

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14 de março de 2024

Mais que uma atividade econômica, uma forma de valorizar a cultura e os sabores locais. É dessa forma que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avalia a Agroindústria de Polpa de Frutas, um projeto voltado para a Agricultura Familiar, realizado pela prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. A chefe do executivo estadual esteve presente, nesta quinta-feira (14), no lançamento do equipamento que vai beneficiar diretamente 200 famílias dos assentamentos Santa Paz, Santa Maria 3, Umarizeiro e Lagoa de Baixo, zona rural do município.

“Investir na agricultura familiar é investir no desenvolvimento sustentável do nosso estado, um setor responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Por isso, iniciativas como esta são essenciais para fortalecer a economia local, gerar emprego, renda, e garantir a segurança às famílias agricultoras”, avaliou a governadora Fátima Bezerra.

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FAO
9 de março de 2024

Duas das principais obras de recursos hídricos em andamento do Rio Grande do Norte foram visitadas neste sábado (09) pela governadora Fátima Bezerra. Foram elas as adutoras do Projeto Seridó, que vão levar água para os municípios da região, e a Barragem Oiticica, que será concluída no final do primeiro semestre deste ano.

O projeto Seridó é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), segmentados em cinco etapas cada um deles. Planejado pelo Governo do Estado, que fez o projeto executivo, e executado pela Codevasf com investimento inicial de R$ 600 milhões, o empreendimento levará segurança hídrica para a região pelos próximos 50 anos, beneficiando 300 mil habitantes em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Ao todo são 300 quilômetros de adutoras. O primeiro trecho, da Armando Ribeiro até Jucurutu, está praticamente concluído; os demais em construção. “Esse projeto sempre foi uma das principais prioridades do nosso governo pela importância estratégica que ele tem de garantir segurança hídrica para a região, garantir água para Currais Novos, Acari, enfim, para os municípios do Seridó. Sempre foi uma prioridade, tanto que o projeto executivo foi elaborado pelo Governo do Estado, contando com a participação da Agência Nacional das Águas”, destacou a governadora.

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GOV ABRIL
20 de fevereiro de 2024

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (20) três ordens de serviço para o início imediato de obras ligadas às unidades de segurança. O primeiro contrato será para a construção na nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. O investimento é de R$ 1,9 mi com prazo para a obra de 360 dias.

“Será um grande avanço, será uma unidade nova, onde os policiais trabalharão em uma unidade digna, adequada, que vai trazer melhor segurança para a região”, disse o comandante da PMRN, Alarico Azevedo.

O segundo contrato assinado também diz respeito à PM. Trata-se da reforma da parte administrativa do Centro de Formação de Praças (CEFAP), que fica na zona Norte de Natal. O investimento é de aproximadamente R$ 644 mil, para o prazo de 150 dias de obra.

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19 de fevereiro de 2024

Na margem da BR-226, entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, operários de uma empresa de construção trabalham em ritmo acelerado no assentamento de tubos do Trecho 4-Norte da Adutora do Seridó. As obras aliam o útil ao planejado. Ao mesmo tempo em que avança em mais uma etapa do projeto Seridó, o governo prepara a estrutura para abastecer os municípios de Currais Novos e Acari, caso o sistema atual entre em colapso por falta de água no Açude Dourado e no Gargalheiras.

Os dois reservatórios estavam com menos de 2% da capacidade na primeira semana de fevereiro. O Dourado acumulava 170 mil metros cúbicos e o Gargalheiras 660 mil. Com as chuvas dos últimos dias, o volume do Dourado subiu para 330 mil, garantindo o abastecimento por mais 60 dias; o do Gargalheiras permaneceu no mesmo patamar de antes.

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15 de fevereiro de 2024

O Governo do Rio Grande do Norte e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizaram, na manhã desta quinta-feira (15), reunião de planejamento estratégico para alinhamento de ações no campo da política de alfabetização. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. A parceria, que promete trazer impactos significativos no cenário educacional potiguar, foi discutida na sede da Secretaria de Estado, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em Natal.

Entre as ações previstas na parceria está o apoio técnico na formação continuada de professores, a elaboração de materiais didáticos adaptados à realidade dos estudantes, além de metodologias de avaliação para checagem de resultados. Esse conjunto de atividades visa aprimorar o processo de alfabetização no RN e será realizado em regime de colaboração com os municípios. Inicialmente, 13 mil educadores serão mobilizados nesta ação.

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FAO
21 de janeiro de 2024
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN 203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.
“Até o dia 31, estarei lançando o edital para realizar a ligação de São Tomé até a Cerro Corá. Nesse dia, chamaremos os prefeitos para participar do lançamento do edital”, disse ela.
Segundo a governadora, o projeto tem importância estratégica econômica, pois vai facilitar o escoamento da produção registrada no Seridó potiguar, assim como fomentar o turismo e possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica.

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GOV ABRIL
14 de janeiro de 2024

Após mais de 30 anos sem reforma, o Terminal Rodoviário de Parelhas, que atende a uma população estimada em 21 mil pessoas, recebeu nesta sexta-feira (12) a visita da governadora Fátima Bezerra após a finalização da obra em outubro de 2023. Localizado no município potiguar distante 246 quilômetros de Natal, o terminal recebeu o investimento de aproximadamente R$ 349 mil para a recuperação estrutural.

“Estamos hoje aqui entregando a Parelhas e ao Seridó essa reforma de um equipamento importante para a cidade, portanto é uma obra que era cobrada há muitos anos”, declarou a governadora.

Construído em 1985, portanto prestes a completar 39 anos de existência, o Terminal Rodoviário de Parelhas foi paralisado parcialmente devido a precariedade de sua estrutura. A edificação estava precisando de recuperação em diversas áreas, o que ocorreu nesta obra, havendo a necessidade de alguns aditivos de prazo e readequação de planilha, sendo entregue em sua completude em 2023.

Os recursos foram oriundos do orçamento do Estado e de emenda parlamentar do Deputado Estadual Francisco do PT.

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11 de janeiro de 2024
A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa, nesta sexta-feira (12), em três municípios da região Seridó.
 
Em Jardim do Seridó, às 10h, visita às obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras.  
 
Em Santana do Seridó, às 12h, visita às obras da Escola Estadual João Vilar, localizada na rua Zezé Aprígio.
 
A partir das 14h30, em Parelhas, a Governadora visita o Terminal Rodoviário; além das obras do novo saneamento básico — no cruzamento da rua José Cavalcante com rua Manoel Virgílio do Nascimento, bairro São Sebastião —, que vai beneficiar 90% da população.
 
Ainda em Parelhas, Fátima Bezerra entrega a reforma e ampliação da Casa de Cultura; 100 títulos de Regularização Fundiária, assina o Edital para Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria Terceira, dá início ao funcionamento do posto do Sine na Central do Cidadão; entrega três viaturas para as Polícias Militar e Civil em Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Santana do Seridó; à noite, a partir das 19h30 participa da Novena de São Sebastião, na Igreja Matriz de São Sebastião.
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11 de janeiro de 2024

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (11), o diretor presidente do Grupo Solar Coca-Cola, André Salles. O encontro discutiu os investimentos e as ações de sustentabilidade da empresa e aconteceu na Governadoria do Estado.

A Solar Coca-Cola, com sede no Ceará, vai investir R$ 80 milhões nos próximos cinco anos no Rio Grande do Norte. Somente em 2024, o valor previsto será de R$ 18 milhões. Com 700 empregos diretos na fábrica localizada no Distrito Industrial de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, a companhia deve contratar 100 novos trabalhadores ainda este ano.

“É muito importante ouvir estas informações. Nosso objetivo é fortalecer as marcas aqui no Estado. E a Coca-Cola, historicamente, possui uma relação especial com o Rio Grande do Norte, sendo o primeiro lugar onde foi produzida e comercializada no Brasil”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao comentar que a primeira planta de produção da bebida foi instalada em Parnamirim, na Base Aérea, durante a estadia das tropas dos Estados Unidos no período da Segunda Guerra Mundial.

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FAO
3 de janeiro de 2024

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde Pública realizam a entrega de 20 novas ambulâncias para unidades de saúde em diferentes regiões do Estado do Rio Grande do Norte. Os veículos são para suporte intermediário, equipados com ar-condicionado, cadeira de rodas, cabine sanitária, rede de oxigênio e radiocomunicadores e estarão disponíveis para servir a toda a população.

As aquisições têm o apoio do Governo Cidadão e representam o investimento de R$ 5,9 milhões no reforço inédito na saúde pública, que abrange todo o Estado. A solenidade de entrega acontece nesta quinta-feira (04), às 10h30, no auditório da Escola de Governo e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra e da secretária de saúde Lyane Ramalho.

 

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1 de janeiro de 2024

Com a derrubada da proposta do governo Fátima que previa a manutenção da alíquota de ICMS em 20% no Rio Grande do Norte, o imposto volta para 18% a partir desta segunda-feira (1º).  A alíquota de 20% estava em vigor desde abril de 2023.

O governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.

O governo do RN alega que o Estado terá uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões em 2024.

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GOV ABRIL
6 de dezembro de 2023
A governadora Fátima Bezerra e a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentam, nesta quinta-feira (7), as próximas ações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte. A solenidade contará com a presença de representantes de instituições do Governo do Estado, representantes da CEF e de municípios contemplados pelo programa habitacional.
 
Na ocasião, a governadora e representantes da CEF irão se reunir com gestores municipais para discutir as orientações e as metas para contratação das propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades.
 
O Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa Minha Vida. As unidades são voltadas às famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640 em valores atuais) e irão contemplar 18 municípios do estado.
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GOV ABRIL
9 de novembro de 2023

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (09), dirigentes da Raízen Power para tratar da conclusão da implantação do Projeto de geração de energia fotovoltaica Dunamis, no município de Santana do Matos, na região Central.
A Raízen está implantando a maior usina de produção de energia fotovoltaica do Estado numa área de 600 hectares. O complexo conta com quatro parques, totalizando 141 MWp de capacidade instalada, com investimento de R$ 550 milhões.  A previsão de conclusão é para janeiro de 2024.


O secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais (Segri), Adriano Gadelha, disse que “mais um investimento em energia limpa se consolidada no Estado. O nosso Governo vem realizando total empenho para fortalecer a economia e promover o desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade, geração de renda e oportunidades de trabalho”.

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GOV ABRIL
6 de novembro de 2023

Com o principal objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar, com a oferta de produtos que mostram a diversidade da agricultura potiguar, a governadora Fátima Bezerra lançou, nesta segunda-feira (6), no Mercado da Agricultura Familiar, no bairro de Lagoa Nova, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “A Feira é um momento muito especial, pelo que ela mobiliza: a sociedade como um todo, além de dar visibilidade a uma agenda tão importante como a Agricultura Familiar”, afirmou Fátima Bezerra.

Programada para acontecer no Centro Administrativo, de 30/11 a 03/12 de 2023, a Feira é uma promoção do Governo do RN, por meio da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A programação cultural está sob a coordenação da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e contará com a realização do Festival do MST: por terra, arte e pão!

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FAO
23 de outubro de 2023

O Rio Grande do Norte terá um acréscimo de 183 profissionais do programa Mais Médicos para os próximos quatro anos. Esses médicos irão para 62 municípios potiguares. O número foi apresentado neste sábado (21), em cerimônia na Escola de Governo alusiva ao início do 31º Ciclo do Programa Mais Médicos, criado em 2013. O evento contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os novos médicos se juntam a outros 357 já existentes no programa, totalizando 540 profissionais.

Segundo informações da secretária de Saúde do Estado, Lyane Ramalho, os médicos atuarão em áreas estratégicas do Rio Grande do Norte, como Região Metropolitana de Natal, Seridó e Oeste do RN. “Estamos distribuindo esses médicos em vários municípios do Estado para a atenção primária. Esse momento vem não só para aumentar a cobertura da atenção primária, mas para que possamos trabalhar a integração das equipes com as multiprofissionais. Os médicos do Mais Médicos chegam também para qualificar o acesso. Não adianta só aumentarmos as equipes, mas precisamos dessa qualificação do acesso daquela pessoa que tem dificuldade de conseguir uma consulta na atenção inicial da saúde”, disse.

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10 de outubro de 2023
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira (13), o dia que sucede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (7).
Conforme a publicação, a determinação não estende-se às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Segundo a medida, caberá aos dirigentes de órgãos e entidades da Administração Indireta Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pelo caput do artigo publicado.
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GOV ABRIL
2 de outubro de 2023

A governadora Fátima Bezerra chega à Espanha nesta segunda-feira (02) para uma série de encontro com empresas interessadas em investir na produção de energias renováveis, infraestrutura portuária e agricultura no Rio Grande do Norte.

Na terça-feira (03), Fátima terá encontros com empresários e organizadores da Fruit Attract, feira internacional do setor hortifrutícola, uma importante ferramenta comercial de referência para a comercialização global de frutas e vegetais. No ano passado, as principais frutas exportadas pelo RN (entre elas mamões, melancias, mangas, bananas e abacaxis) somaram um total de US$ 160,2 milhões à nossa balança comercial e há espaço para crescimento.

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