O deputado federal João Maia comemora decisão para criação de uma nova lei que irá massificar o acesso à internet no Brasil. Na última quinta-feira (19), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 172/2020, que prevê a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ampliação de infraestrutura de acesso à Internet. O PL 4899/2019, de autoria do deputado federal João Maia e aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, foi uma ampla contribuição para nova lei. Grande parte do texto do PL de João Maia foi preservado pelo Senado para elaboração da nova lei.
O deputado João Maia destaca duas contribuições relevantes do seu PL para a nova regra:
– A aplicação dos recursos na massificação do acesso à internet de alta velocidade
– O financiamento de pequenos provedores de banda larga, para levar o acesso à internet às pequenas localidades.
A criação de um Conselho Gestor do FUST, vinculado ao Ministério das Comunicações, será de grande importância.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte formou, nesta sexta-feira (20), 1.014 novos soldados que irão reforçar o efetivo da segurança pública no estado potiguar.
A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções do Estado, em Natal, e marcou o encerramento do Curso de Formação de Praças (CFP/2020). A Corporação da PM estava há quase 10 anos sem receber uma nova turma.
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, que trouxe a sanção da nova norma. Uma outra lei que garante amparo às mulheres vítimas de violência, também foi sancionada.
De autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), a lei veda a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.
Após receber das empresas Pfizer e BioNTech o pedido de autorização para uso emergencial da vacina contra a covid-19, a Food and Drugs Administration (FDA), agência que regula medicamentos e alimentos nos Estados Unidos (EUA), informou que a decisão sobre o aval ao imunizante deverá ser tomada a partir dia 10 de dezembro. Foi marcada para esta data uma reunião do comitê consultivo da FDA para vacinas e produtos biológicos associados para discutir o assunto.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus neste sábado (21). Foram mais 913 casos confirmados, totalizando 85.778. Nessa sexta-feira eram 84.865.
Segundo a Sesap, houve a liberação de um grande lote de exames que ainda não haviam sido processados, por isso o aumento no número de casos.
O deputado e prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra, testou positivo para a covid-19, segundo ele próprio informou nas suas redes sociais. A confirmação veio na tarde desta sexta-feira (20), após realização de exame. Ainda vivendo a euforia de ter sido eleito o prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Allyson ficará em isolamento, mesmo que esteja apresentando apenas sintomas leves da doença.
“Logo após receber o diagnóstico, suspendi toda minha agenda externa, seguindo as orientações médicas. Continuarei com agenda de trabalho de forma remota”, disse Allyson no Twitter.
Allyson foi eleito, há cinco dias, como prefeito de Mossoró, quando recebeu 65.297 votos, ou 47,52% do percentual de válidos.
O Governo do Estado está mobilizando as forças de segurança e os órgãos ambientais para a criação de uma força-tarefa que irá auxiliar a prefeitura de Tibau do Sul na função de assegurar o isolamento e a fiscalização da orla da Praia da Pipa. A decisão foi determinada pela governadora Fátima Bezerra em reunião na tarde desta quinta-feira (19) com o Ministério Público Federal, representado pela chefe da Procuradoria da República no RN, procuradora Cibele Benevides, e os procuradores Victor Mariz e Daniel Fontenele, que estão conduzindo a investigação do desmoronamento da falésia que resultou na morte de uma família na terça-feira (17).
O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (19), mais uma ação do programa RN Chega Junto. Em parceria com a Associação de Supermercados do RN (Assurn), o Governo inicia a campanha natalina de arrecadação de alimentos.
A solenidade foi realizada no prédio da Governadoria, às 11h.
A ação, que vai até o dia 20 de dezembro, visa beneficiar instituições e famílias potiguares em situação de vulnerabilidade social e é inspirada no RN+ Unido, lançado no início da pandemia.
A vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca contra a Covid-19 mostrou segurança e induziu “uma forte resposta imune” em idosos durante a fase 2 de testes, aponta um estudo publicado nesta quinta-feira (19) na revista científica “The Lancet”, uma das mais importantes do mundo.
A assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos, 79, afirmou nesta quinta-feira (19) que a sugestão de não fazer a gravação do especial de fim de ano da Globo foi uma escolha do próprio artista. Em nota, o músico disse que foi atendido pela emissora.
“Sugeri a TV Globo a não fazer meu especial este ano, pelo grande número de profissionais envolvidos e presentes nas gravações. Foi sugerido a exibição do show gravado em Jerusalém, que considerei uma boa solução. Minha parceria de mais de quatro décadas com a Globo, continua em perfeita harmonia”, afirmou.
O Brasil tem 167.590 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quinta-feira (19), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Desde o balanço das 20h de quarta-feira (18), 6 estados atualizaram seus dados: BA, CE, GO, MG, MS e RN. A atualização das 13h não altera as médias móveis divulgadas às 20h de ontem. A variação da média das mortes está em alta de 49%; dos casos, em alta de 68%.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai matricular automaticamente, em janeiro de 2021, os candidatos cadastrados nas vagas do segundo período letivo (2020.2) do Edital de Ingresso nos Cursos de Graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o ano 2020. Já a confirmação de vínculo deverá ser efetuada eletronicamente pelos estudantes.
Conforme o Termo de Retificação do Edital nº 001/2020, serão matriculados automaticamente, de 4 a 8 de janeiro de 2021, os candidatos convocados e cadastrados dentro das vagas disponíveis para ingresso no segundo período letivo, bem como os que tenham sido convocados no cadastro de reserva e que venham a conseguir vaga para ingresso no 2020.2.
Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Saúde de Caicó registrou 16 novos casos de Covid-19, sendo todos comunitários. Com relação aos casos de hoje, foram 07 homens e 09 mulheres.
Os casos residem:
O Reino Unido vai proibir a venda de novos carros e vans movidos a gasolina e diesel a partir de 2030, cinco anos antes da promessa anterior, anunciou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
O premiê apresentou um plano de “revolução industrial verde”, em que promete zerar as emissões de carbono do país até 2050 e “criar e sustentar” até 250 mil empregos em energia, transportes e tecnologia.
02/05 Qui | ||
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