A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados, tais quais as registradas recentemente no Rio Grande do Norte. A proposta também altera as penas para esses atos.

O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.

Leia mais…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que as aulas e atividades noturnas do Campus Central, em Natal, retornam ao normal a partir desta quarta-feira (29). As atividades matutinas e vespertinas já haviam voltado na segunda-feira (27).

A volta acontece, segundo a UFRN, após o retorno integral da operação dos ônibus do transporte público em Natal, que vai acontecer exatamente nesta quarta. Antes, os veículos paravam de rodar às 19h e nesta terça (28) vão até 21h – com frota reduzida – em função da série de ataques sofridos no estado desde o dia 14 de março.

Leia mais…

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal (PF) fará a segurança dentro do aeroporto de Brasília durante a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prevista para esta quinta-feira (30).

Em contrapartida, Dino disse que a PF não tem competência legal para fazer a segurança na parte de fora do aeroporto.

Leia mais…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.

Leia mais…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) anunciou que a prova objetiva do concurso para Soldado, que havia sido adiada em razão dos ataques criminosos ocorridos no estado, foi remarcada para o dia 16 de abril. A informação foi confirmada pela PMRN e a publicação oficial deve sair no Diário Oficial ainda nesta segunda-feira (27). A banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), também irá divulgar as novas datas no site.

Leia mais…

Catedral de Sant’Ana, em Caicó — Foto: Sidney Silva/Cedida

Uma lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu a Catedral de Sant’Ana de Caicó como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte.

Leia mais…

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 16 Estados, subiram em 9 Estados e ficaram estáveis em Alagoas e no Distrito Federal na semana entre 19 e 25 de março. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,51% na semana em relação à anterior, de R$ 3,94 para R$ 3,92 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,26% na semana, de R$ 3,80 para R$ 3,79. O Amapá foi o Estado que apresentou a maior alta porcentual na semana, de 3,35%, de R$ 5,07 para R$ 5,24 o litro. A Bahia foi o que teve a maior queda de preços na semana, de 3,63%, de R$ 4,68 para R$ 4,51 o litro.

Leia mais…

As Forças de Segurança que estão trabalhando para acabar com a onda de crimes no Rio Grande do Norte divulgaram nesta segunda-feira (27) o balanço das operações.

Dos 263 suspeitos presos, 57 foram na “Operação Agere Pro Viribus”, 22 na “Operação Normandia”, 15 na “Operação Sentinela” e 14 na “Operação Cratos”.

Veja os detalhes:

263 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 20 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)

44 armas de fogo apreendidas

6 simulacros de arma de fogo apreendidos

149 artefatos explosivos apreendidos

34 galões de combustíveis apreendidos

14 motos apreendidas

2 carros apreendidos

Dinheiro apreendido

Drogas apreendidas

Munições apreendidas

Produtos de furto recuperados

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou os preparativos para regulamentar as audiências de custódia. A medida cumpre uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a realização das audiências em até 24 horas para todos os casos envolvendo prisão. Atualmente, o procedimento só ocorre em casos de prisão em flagrante.

Segundo o STF, na decisão do último dia 3 de março, são inadequados os atos que restringem a realização da audiência apenas aos casos de flagrante. A mudança determina que os casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para fins de extradição, decorrentes de descumprimento de medidas cautelares diversas, de violação de monitoramento eletrônico e definitivas para fins de execução da pena, também devem ter os presos levados à presença de um magistrado em até 24 horas.

Leia mais…

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

Leia mais…

Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular um inquérito que investigava a conduta da secretária municipal de Saúde que encomendou trabalhos de “vodu” contra autoridades locais. Motivo: o tio da secretária, prefeito da cidade, fora alvo de uma investigação por crimes sexuais contra menores. A secretária não gostou e preferiu apelar para a esfera espiritual.

Leia mais…

Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 04h45h desta terça-feira 28, de uma frota de 260 veículos. A operação vai durar até 21h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02,04,05, 07,08,15,21,22,24,25,27,29,30,33, 33A,35,37,38,39,40,41A,43,46,50,51,52,54,59, 599 ,60,63,64,70,72,73,75,76,77,79,83,84 e 588.

Leia mais…

Leia mais…

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar, cumpre diversos mandados de prisão, busca e apreensão já nas primeiras horas desta segunda-feira, 27.

As ações ocorrem simultaneamente em Natal e Região Metropolitana, além de municípios de outras regiões. Equipes de diferentes unidades das policias atuam contra criminosos responsáveis por crimes de natureza diversa, alguns diretamente envolvidos nas ações criminosas iniciadas em 14 de março deste ano.

VÍDEO: Operação da Polícia Civil cumpre mandados contra envolvidos em ataques criminosos no RN https://t.co/EGLeyTgTtZ pic.twitter.com/OXvAawZIkc

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) March 27, 2023

Apartamento pegou fogo na manhã de sábado. Maya pulou da janela para fugir das chamas, enquanto o irmão dela, de 23 anos, inalou fumaça e foi levado ao hospital. A Causa do incêndio não foi informada. Segundo a polícia, o caso foi registrado como incêndio pelo 14º Distrito Policial, em Pinheiros.

Maya chegou a ser socorrida no Hospital das Clínicas em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. O irmão dela, de 23 anos, também recebeu atendimento após inalar fumaça.

Familiares embarcaram da Paraíba com destino a São Paulo para realizar o traslado do corpo, além de acompanhar de perto as investigações sobre as causas do incêndio.

Os irmãos são naturais de Patos-PB e seus pais são de Itaporanga. Eles estavam estudando em São Paulo e Maya que foi eleita Miss Sertão Paraibano, se preparava para participar do Miss Brasil Mundo 2023.

Velório acontecerá em João Pessoa. Pai de Maya, o jornalista César Nitão informou nas redes sociais que os ritos de despedida acontecerão na capital da Paraíba. “A dor é muito grande”, escreveu. Estado de saúde do irmão de Maya é desconhecido. A nossa reportagem tenta contato com o hospital para mais informações. uol

Leia mais…