Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o papel de líder da organização criminosa armada que atuou para dar um golpe de estado em 2022.
Se a tese da acusação for acolhida pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a situação do ex-presidente poderá ser agravada no julgamento, com a possibilidade da pena mais alta entre os réus do núcleo crucial da trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que discute se uma organização criminosa, formada por Bolsonaro e mais sete aliados, atuou para dar um golpe de Estado e manter no poder o ex-presidente mesmo após a derrota nas urnas. A defesa do ex-presidente nega os crimes.
Ao pedir ao STF a condenação do núcleo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente liderou os atos golpistas.
Para Gonet, Jair Bolsonaro – que exerceu a presidência da República entre os anos de 2019 e 2022 – “figura como líder da organização criminosa denunciada nestes autos, por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
Segundo Gonet, “no exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”.
O procurador-geral apontou ainda que “o grupo, liderado por Jair Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”.
“[O núcleo tinha] a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”, diz o PGR.
Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ex-presidente da República por atentar contra a ordem democrática.
Nos bastidores, ministros avaliam que as penas para o núcleo crucial podem ficar num patamar entre 20 e 30 anos, caso haja maioria pela condenação.
