Após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar, nesta sexta-feira (20), o tarifaço imposto por Donald Trump em abril do ano passado, o presidente informou que usará um novo instrumento legal para aplicar uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato.
O anúncio foi feito na rede Truth Social, ao mesmo tempo em que ele concedia entrevista coletiva na Casa Branca para comentar a decisão do tribunal.
Por 6 votos a 3, a maioria dos juízes da Corte concluiu mais cedo que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não permite ao presidente criar tarifas por conta própria. (leia mais abaixo)
Trump afirmou que há “métodos ainda mais fortes” à sua disposição para impor novas tarifas comerciais. “Outras saídas serão usadas”, disse, acrescentando que os EUA podem arrecadar “ainda mais dinheiro”.
- Trump disse que ativará a Seção 122 da legislação comercial dos EUA, que permite ao presidente impor tarifas temporárias, para estabelecer uma nova tarifa global de 10% com validade de 150 dias.
- O governo também recorrerá à Seção 301 para abrir investigações sobre práticas comerciais desleais, o que pode resultar em tarifas adicionais. (entenda os dispositivos abaixo)
A decisão do tribunal atingiu principalmente as chamadas tarifas recíprocas, que representam o núcleo da estratégia tarifária do governo. Outras tarifas em vigor, como as aplicadas sobre aço, alumínio e fentanil, não foram afetadas.
Por André Catto, g1 — São Paulo
