Por Luiz Felipe Barbiéri, Paloma Rodrigues, Ricardo Abreu, g1 e TV Globo — Brasília
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer sobre a proposta, prevendo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, em até 14 meses após a promulgação da proposta.
Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:
- as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
- as quatro horas em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará ser analisada pelo Senado. Para ser aprovada, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores.
Já o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
