A mulher de 38 anos que fingiu ter 12 e enganou uma família por mais de um ano em Joinville, no Norte de Santa Catarina, teve a prisão domiciliar autorizada pela Justiça, informou o Poder Judiciário nesta quinta-feira (10).
A progressão do regime semiaberto para o aberto foi deferida, com efeitos a partir de 20 de setembro. Amanda Maria Souza de Oliveira está presa desde 2 de junho, quando foi detida na casa da família que a acolheu, acreditando que ela era vítima de maus-tratos. A progressão de regime ocorreu menos de um mês após ter sido condenada por estelionato e falsa identidade.
A defesa da acusada informou que não vai se manifestar.
Falta de vagas em presídio
A principal razão para a autorização da prisão domiciliar de Amanda foi o fato de que o Presídio Feminino Regional de Joinville não possui pavilhão destinado às detentas do regime semiaberto e que também não há vaga disponível em outra unidade feminina de Santa Catarina.
Diante dessa situação, foi aplicada a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que a falta de vaga em estabelecimento penal não autoriza que a pessoa fique em um regime mais rigoroso.
Além disso, foram considerados:
- o bom comportamento dela;
- a ausência de falta grave
- o parecer favorável da Comissão Técnica de Classificação.
A pena em prisão domiciliar tem as seguintes regras:
- monitoramento eletrônico;
- recolhimento nortuno;
- recolhimento integral nos fins de semana e feriados;
- não pode sair do município nos dias úteis.
Atualmente, a acusada está no Presídio Regional de Joinville. O Poder Judiciário explicou que a progressão de regime para a prisão domiciliar, que começa em 20 de setembro, é relativa ao processo em Santa Catarina.
Contudo, Amanda também tem um mandado de prisão preventiva ativo no Rio Grande do Sul. Desta forma, o que vai ocorrer de fato com ela depende ainda da Justiça gaúcha.
O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
História ganhou repercussão nacional
Após a farsa ser descoberta por uma familiar que desconfiou do caso, a história ganhou repercussão nacional e levou à identificação de golpes semelhantes em outros estados.
Em depoimento, confessou que também aplicou o mesmo golpe em Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ), além dos estados de Minas Gerais, Goiás e Ceará.
Mulher viveu como filha adotiva em Joinville
A polícia descobriu que, para sustentar o disfarce de criança, Amanda alegava ter autismo e argumentava que os traços adultos eram decorrentes do uso forçado de hormônios na infância, quando teria sido abusada.
Amanda viveu como uma espécie de filha adotiva em Joinville, usando o nome de Gabriele, e chegou a ganhar remédio para emagrecer, festa de aniversário, quarto com decoração e brinquedos infantis.
Ela também dissimulava comportamentos infantilizados, usando mamadeiras, chupetas e “cheirinho” para dormir. A investigação apurou que ela também forjava crises de pânico à noite, afinava a voz e simulava carência.
Por Sofia Mayer, Joana Caldas, g1 SC
