Senador deixou o Brasil após derrota para Lula nas urnas. Foto: Vittor Sales

A Polícia Federal, em nota encaminhada à imprensa nesta quarta-feira (28), informou que o senador Flávio Bolsonaro não é considerado foragido, ou mesmo é alvo de mandado de prisão até o momento. Flávio chegou aos Estados Unidos hoje, com a esposa, Fernanda, e as duas filhas.

Apesar do status atual de Flávio, a PF pontuou que ainda investiga as circunstâncias da saída do senador do país, e o descumprimento da ordem emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, referente a entrega dos passaportes em posse dele.

A corporação também esclareceu que não há registro oficial de saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros.

Leia a nota na íntegra:

“A Polícia Federal informa que, no dia 25/10, representou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela adoção de medidas cautelares, incluindo a apreensão de passaportes, a proibição de saída do país e a restrição de contato com outros investigados, após identificar risco de saída do Brasil pelo senador Flávio Bolsonaro, investigado no âmbito da PET nº 16877/DF.

Após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático emitidos pelo Brasil foram cancelados, foi inserido alerta migratório no sistema SONAR e o senador foi intimado na manhã de segunda-feira (26/10) a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas, o que não ocorreu.

Não há registro oficial de saída do parlamentar pelos postos de controle migratório brasileiros.

A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares.

A Polícia Federal investiga as circunstâncias do descumprimento das ordens judiciais pelo investigado, atuando nos limites da legislação e no cumprimento das determinações judiciais.“