Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que a responsabilização de veículos de comunicação pela publicação de falas de terceiros só será possível quando existirem elementos que mostravam que houve acusação falsa, continuando proibida a censura prévia à reportagem. A tese fixou critérios para o direito a indenização de alguém que seja acusado indevidamente de um crime em uma publicação jornalística.

Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a tese, é “vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais”.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.

Ontem (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem como a suspensão das audiências da juíza.

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Área de embarque do Aeroporto Internacional de São Paulo – Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

A Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, prendeu em flagrante, nesta terça-feira (28), um médico que fez ofensas racistas contra uma passageira chinesa de 36 anos dentro de um avião da Latam que seguia de São Paulo para Manaus.
Segundo a PF, o médico empurrou a mulher quando ela estava se sentando e disse: “Chinesa dos infernos”.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar a última semana de novembro em eventos internacionais. O mandatário embarca na próxima 2ª feira (27.nov) para a Arábia Saudita. A agenda também inclui encontro com empresários em Doha, no Catar, e a ida à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).

O próximo encontro internacional de Lula será com o príncipe Mohammad bin Salman, da Arábia Saudita. Um encontro entre os dois estava previsto em junho, mas acabou sendo adiado. O príncipe foi quem presenteou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com um jit de joias avaliado em R$ 5,6 milhões, retido pela Receita Federal por não ter sido declarado.

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A Mega-Sena voltou ser sorteada no sábado (25), mas nenhuma aposta acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio principal ficou acumulado e poderá pagar R$ 32 milhões no próximo sorteio, às 20h, da terça-feira (28), em São Paulo (SP).

Os cinco acertos tiveram 57 bilhetes ganhadores, que vão receber R$ 49.487,39 cada um. Outras 4.376 apostas cravaram quatro das dezenas sorteadas e faturaram R$ 920,86 cada uma.

O empresário Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann, publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que não está agilizando a partilha de bens no processo de divórcio entre os dois. Nas imagens, divulgadas na noite de sábado (25), ele também afirmou estar há 14 dias sem ver o filho.
No dia 11 de novembro, a modelo e apresentadora registrou um boletim de ocorrência contra ele por lesão corporal e violência doméstica. Os crimes teriam sido cometidos no condomínio onde a família mora, em Itu (SP).
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Um homem de 24 anos foi preso na noite da quarta-feira (22) em uma casa na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo, por suspeita de recrutar e treinar pessoas para engolir drogas e transportá-las para fora do país.

Por meio de denúncia anônima, a Polícia Militar encontrou 33 pessoas morando no local. Elas teriam sido aliciadas pelo tráfico internacional de drogas e admitiram a ingestão de cápsulas com pasta base de cocaína, que então seriam levadas para países da Europa, como França, Espanha, Holanda e Irlanda, numa prática conhecida como “mula”.

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Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro, morreu na manhã desta segunda-feira (20), no presídio da Papuda. Segundo a administração da unidade prisional, ele teve um “mal súbito” durante o banho de sol.

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou.

Os números sorteados foram 07 – 27 – 32 – 33 – 36 – 53.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (21), está estimado em R$ 51 milhões.

A quina teve 76 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 62.551,38. Já a quadra registrou 7.214 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 941,40.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Um show da cantora Marisa Monte foi adiado na noite deste sábado (18), em Niterói, no Rio de Janeiro, por conta de uma tempestade. Nas redes sociais, imagens viralizaram ao mostrar o palco em que ocorreria o show desabando. Não há feridos. A nova data do evento não foi divulgada.

“Condições climáticas adversas e atípicas, incluindo fortíssimos ventos e tempestade de raios, provocaram o colapso da estrutura do palco montado na Praia de Icaraí”, informou a prefeitura, em publicação nas redes sociais.

Não havia pessoas no local quando a estrutura cedeu, de acordo com a prefeitura.
A apresentação integra a comemoração dos 450 anos de Niterói.

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Subiu para 3 o número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo informações divulgadas em coletiva realizada pela Defesa Civil, neste domingo (19), o número de acolhidos em abrigos públicos no RS totaliza 2.480 pessoas.

Foi encontrado o corpo de Luis Antônio Martins, que teve o carro arrastado pela correnteza ao transitar por uma estada estadual em Vila Flores. O sepultamento está previsto para ocorrer na segunda-feira (20), às 10h da manhã, no cemitério São Roque, em Bento Gonçalves, na Serra do RS. Outras duas vítimas haviam sido encontradas em Gramado no sábado (18).

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O Rio de Janeiro teve o dia mais quente do ano nesta quinta-feira (16). A temperatura máxima, de 40,6ºC, foi registrada na estação da Marambaia, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O recorde anterior era de 40,4ºC, registrado no domingo (12) na estação da Vila Militar.

A capital também teve mais um dia de alta sensação térmica, que leva em consideração a temperatura e a umidade do ar. Segundo o Alerta Rio, a sensação de 50,6°C foi aferida em Guaratiba.

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Os brasileiros e familiares próximos repatriados da Faixa de Gaza têm sido alvo de ameaças e ofensas por meio das redes sociais. Diante da situação, a família de Hasan Rabee, um dos integrantes do grupo, entrou com pedido de proteção junto ao Estado brasileiro.

O comerciante Hasan Rabee ganhou notoriedade por divulgar nas redes sociais a rotina em meio à retaliação israelense ao território palestino e a expectativa do grupo para deixar a Faixa de Gaza. Brasileiro naturalizado, ele vivia em São Paulo até antes do conflito e ficou preso em Gaza no meio de uma viagem para visitar a família palestina.

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As expectativas de mercado para o Resultado Primário do Governo Central de 2023 pioraram. Foi registrado alta de R$ 3,4 bilhões no déficit projetado para 2023, que passa de R$ 110,1 bilhões para R$ 113,5 bilhões entre as apurações de outubro e novembro.

Para os anos de 2024, 2025 e 2026, registra-se uma piora nas expectativas de resultado primário. Em 2024, houve um aumento da projeção de déficit primário do Governo Central de 7,0 p.p quando comparado com a mediana das projeções registradas no mês anterior. Em relação a 2025, o aumento foi de 7,4 p.p e, em 2026, elevação de 14,8 p.p.

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Ana Hickmann voltou às redes sociais após o episódio de agressão cometido por seu marido, Alexandre Correa, nesta quarta-feira. A apresentadora agradeceu o apoio que tem recebido de seus fãs e falou que irá “lutar pelo meu filho e pelos meus negócios”.

“Oi, gente. Passando aqui, seu que estou ausente há bastante tempo, mas os motivos todo mundo entende, né? Mas passando aqui para dizer que agora, pela primeira vez, eu estou olhando um pouco mais as redes sociais, porque eu me afastei, eu não tinha conseguido olhar as notícias, tinham muitas verdades, mas também muitas inverdades, muita coisa que estava machucando. E agora estou voltando devagarinho, queria aproveitar esse espaço e agradecer o apoio de vocês”, iniciou ela em vídeo publicado nos stories.

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