O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.
O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.
Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

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Nesta quinta-feira (17), o deputado federal João Maia recebeu a boa notícia sobre a aprovação da sua emenda parlamentar nº 24460001 na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A emenda garantirá investimentos no Projeto Seridó, que busca viabilizar a “segurança hídrica” para a região.

“Nossa emenda que inclui o projeto Seridó na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada pelo plenário do Congresso Nacional. Uma ótima notícia, pois o projeto Seridó é um dos principais objetivos do ministro Rogério Marinho e do Presidente Bolsonaro, tendo em vista sua magnitude e importância, para garantir a segurança hídrica da região do Seridó, com água todo o tempo para o consumo humano, animal e setor produtivo”, comemorou o deputado João Maia, através de postagens nas suas mídias sociais.

Seguindo a agenda administrativa em Brasília, o prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu esteve nesta quarta-feira (16) com o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Eles conversaram sobre projetos de expansão de conectividade de Wi-Fi em praças e em comunidades rurais do município. Tadeu solicitou o serviço para os distritos, a comunidade da Barra da Espingarda e uma escola da zona rural do município.

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O Brasil registrou nas últimas 24 horas 70.574 novos casos de Covid-19 —recorde no país desde o início da pandemia, em março— e 936 mortes, informou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (16).

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país subiu para 183.735, e o total de casos confirmados passou de 7 milhões, para 7.040.608.

Na terça (15), foram registrados 964 mortes e 42.889 novos casos.

Nesta quinta-feira (17), aos poucos a chuva começa a retornar para região Nordeste do Brasil, onde há previsão para pancadas isoladas de chuva em praticamente todos os estados. Somente no interior da Bahia o tempo firme ainda predomina, e os níveis de umidade relativa do ar caem durante a tarde.

A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta quarta-feira (15) que a farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os dados da fase 3 dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina contra a Covid-19.
No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes. O governo federal negocia a compra de 70 milhões de doses da vacina.

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que todas as vacinas produzidas no Brasil terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS e isso está pacificado”, disse.

O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (16) o plano nacional de imunização. “O mais importante de hoje aqui não é apresentar o plano. O mais importante hoje é aqui é nós demonstrarmos que todos os estados, nós estamos juntos, todos os estados da federação serão tratados de forma igualitária, proporcional, não haverá nenhuma diferença”.
O ministro ainda questionou “pra que essa ansiedade, essa angústia?” ao falar sobre a vacinação contra a Covid-19.

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O deputado João Maia celebrou em suas redes sociais, aprovação ontem segunda-feira (14), na Câmara Federal do Marco Legal das Startups. Esse apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.

A capitalização destas empresas poderá ser feita através de investidores privados sem que eles necessariamente participem do capital social, da direção e poder decisório das empresas. StartUps são empresas de base tecnológica, com perfil inovador e em estágio inicial de operação.

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O ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho recebeu nesta terça-feira (15), os prefeitos eleitos Dr. Tadeu (Caicó) e Serginho (Serra Negra do Norte). Em pauta assuntos importantes para os seus municípios, dentre eles a viabilização do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – CISCOM, que vai potencializar a economia e os produtos da região.

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O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o governo prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.
Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários (veja detalhamento mais abaixo) e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.

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O Dr. Tadeu iniciou sua primeira viagem à Brasília como prefeito eleito de Caicó. Através das redes sociais, Tadeu destacou que antes de assumir o mandato, está em busca de recursos para melhoria da educação municipal.

“Em visita ao FNDE conversei e discuti formas de planejar uma educação melhor para todos: com a construção de novas escolas e a reforma de outras já existentes. O foco é atender os anseios da população e fortalecer o ensino da nossa cidade. Afinal, a educação transforma vidas”, disse o prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu.

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Paralelamente a Forma Tributária, a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia, uma delas, cria a Contribuirão Social sobre Serviços Digitais com alíquota de 3% sobre a receita bruta e destinação dos recursos arrecadados para programas federais de renda básica. Outra proposta institui a chamada Cide Digital (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), com alíquotas progressivas e destino da arrecadação para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

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Desde o início da pandemia, 181.123 mil pessoas morreram no Brasil em decorrência do novo coronavírus, de acordo com balanço do Ministério da Saúde atualizado na noite deste sábado (12), em Brasília. 

Nas últimas 24 horas, 686 novas mortes foram adicionadas à estatística oficial. O ministério ainda investiga se a morte de outras 2.296 pessoas também foi por covid-19.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.327 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (12) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e será de R$ 46 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas sorteadas: 30 – 37 – 45 – 54 – 57 – 58.

• A Quina teve 47 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 64.714,34.
• A Quadra teve 3.521 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 1.234,05.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

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Aumento de mortes, cidades voltando a impor restrições e hospitais cada vez mais lotados escancaram a realidade: a pandemia de Covid-19 ainda não acabou e o número de casos e vítimas pode piorar nas próximas semanas se as pessoas não adotarem as medidas de prevenção contra o novo coronavírus.
Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse em evento que “estamos vivendo um finalzinho de pandemia”. Embora as vacinas cada vez mais próximas sejam uma esperança para que, enfim, a crise do coronavírus acabe, a transmissão da Covid-19 continua e vem crescendo nas últimas semanas.

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou hoje (10) o lançamento de um cabo submarino de fibra ótica que ligará Fortaleza (CE) a Sines, em Portugal, com previsão de expansão para pontos no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), além de conexões na África e em outros países europeus, Ilhas do Atlântico e Guiana Francesa. A estimativa é de que o projeto esteja concluído até meados de 2021.

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