Um dia após a Petrobras desistir de aumentar o preço do diesel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não defende práticas “intervencionistas” nos preços da estatal, mas pediu uma justificativa baseada em números. Bolsonaro disse que telefonou para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Ação da Petrobras cai mais de 7% após interferência

“Liguei para o presidente, sim. Me surpreendi com o reajuste de 5,7%. Não vou ser intervencionista e fazer práticas que fizeram no passado, mas quero os números da Petrobras, tanto é que na terça-feira convoquei todos da Petrobras para me esclarecer por que 5,7% de reajuste, quando a inflação desse ano está projetada para menos de 5%”, afirmou o presidente nesta sexta-feira (12), durante inauguração do novo terminal de passageiros no Aeroporto Internacional de Macapá.
“Se me convencerem, tudo bem, se não me convencerem tudo bem. Não é resposta adequada para vocês, não sou economista, já falei. Quem entendia de economia afundou o Brasil, tá certo? Os entendidos afundaram o Brasil”, completou Bolsonaro.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano na aquisição de produtos ou serviços. Como recebeu emendas no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados.

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O Diário Oficial da União de quarta-feira (10) trouxe publicada, nas páginas 138 a 140, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 275/2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece novos procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias em todo o País.

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A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer.
Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal.

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fabiano Contarato, do Espírito Santo.
A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos.

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa.

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A audiência reuniu representantes das empresas, SENACON, ANAC e OAB

O panorama atual na aviação civil é um jogo em que todos saem perdendo: empresas em recuperação judicial, baixa concorrência, rotas que prejudicam o desenvolvimento econômico em várias regiões do país e passagens com preços muito elevados.

A avaliação é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN), durante audiência pública destinada a discutir problemas do setor aéreo, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

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Hoje quarta-feira, dia 10 de abril às 10hs da manhã na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), acontecerá uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si”. O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).

“Assunto do mais alto interesse do nosso Rio Grande do Norte, que tem hoje as passagens mais caras do Nordeste. Isso prejudica o turismo e os negócios, com impacto direto sobre a geração de emprego e renda”, argumenta João Maia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

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A governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade de agilidade do Governo Federal para concluir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco. “Tão importante quanto implantarmos e participarmos deste espaço, é termos um cronograma de quando essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte, que será o último estado a receber a transposição”, enfatizou durante reunião de instalação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).

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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participa nesta quarta-feira 10) da reunião de instalação da comissão especial destinada a acompanhar o andamento da tramitação da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Câmara dos Deputados. A reunião de instalação está marcada para as 14h na sala 3 da ala Alexandre Costa.

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Nesta quarta-feira, dia 10 de abril às 10hs da manhã na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), acontecerá uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si”. O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).

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Foto: Adriano Machado / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

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A Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), no Rio de Janeiro (RJ), está com processo seletivo aberto até dia 3 de maio de 2019. Os dois estudantes potiguares selecionados para cursar o Ensino Médio a partir de 2020 terão bolsas integrais durante os três anos na escola – considerada uma das melhores do país. As inscrições podem ser feitas por meio do site www.escolasesc.com.br.

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Neymar visitou Pelé no hospital nesta segunda-feira — Foto: Reprodução Instagram

Depois de cinco dias realizando exames e sob observação médica por conta de um quadro de infecção urinária, Pelé recebeu alta nesta segunda-feira e deixou o hospital em que estava em Paris, na França. De acordo com sua assessoria, ele vai pegar um voo de volta ao Brasil nas próximas horas.

– Eu quero agradecer profundamente a vocês pelos seus pensamentos positivos e desejos de melhoras – disse o Rei do Futebol em um comunicado.

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Um forte temporal alagou ruas, derrubou árvores e destruiu carros em vários bairros do Rio. A cidade entrou em estágio de atenção às 18h35 desta segunda-feira (8). Trinta e cinco sirenes foram acionadas em pelo menos 19 comunidades. Não há informação sobre feridos.

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A Mega-Sena acumulou neste final de semana. Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2140 sorteadas ontem (6) em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio na quarta-feira é de R$ 40 milhões.

Vamos aos números: 17 – 20 – 26 – 36 – 42 – 54

A Quina teve 66 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 46.099,13 A Quadra teve 5.044 apostas ganhadoras, cabendo R$ 861,71 para cada uma.

Ao completar um ano preso este domingo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, que ainda está preso para que seja impedido de reorganizar a oposição no país e que não há nada que sustente sua prisão.

“Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão? Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha”, escreveu Lula.

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Marinha e Corpo de Bombeiros lideram os trabalhos de busca por possíveis vítimas de acidente em ponte paraense.

Foram interrompidos por volta das 18h20, os trabalhos de buscas pelas possíveis vítimas da queda da terceira ponte da Alça Viária, no nordeste do Pará, que ocorreu na madrugada deste sábado (6). De acordo com o governo do estado, os trabalhos serão mantidos até que eventuais vítimas sejam localizadas; apenas o que pode ser feito fora da água vai continuar pela noite.

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu não adotar o horário de verão neste ano. De acordo com ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta que a mudança no horários nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste não causa a economia esperada, além de alterar o relógio biológico.

Em 2018, a Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), fez um estudo onde foi constatado que a medida não tem sido eficiente. O horário de verão foi criado em 1931 e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos 35 anos.

Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:

1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;

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