O governo decidiu regulamentar concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos. As regras estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (29). O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores ).
A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal — Foto: © Adriano Machado/Reuters
O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária dos quatro alvos da Operação Spoofing, sob suspeita de invadir celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outras autoridades dos três Poderes.
De acordo com o magistrado, Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveiras devem continuar presos para que sejam aprofundadas as investigações da Operação Spoofing, que mira ataques hacker a mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.173 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (27) em São Paulo. O prêmio acumulou.
Veja as dezenas sorteadas: 02 – 09 – 42 – 44 – 48 – 50.
A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 35.892,64. Já a quadra teve 3.884 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 673,28.
O prêmio está acumulado em R$ 10 milhões.
Veja na tabela
O governo divulgou nesta quinta-feira (25), por meio de medida provisória publicada no “Diário Oficial da União”, o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. Trata-se do saque-aniversário, modalidade que permitirá pagamentos anuais para quem tem dinheiro no fundo, seja de contas ativas ou inativas.
O cronograma é de acordo com o aniversário do beneficiário e traz apenas os meses de saques para quem nasceu no primeiro semestre.
Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa.
Uma lei que obriga que crianças de até 12 anos incompletos possuam uma pulseira de identificação em eventos privados e públicos foi sancionada em Campina Grande. Organizadores não devem permitir que os menores entrem em festas sem a pulseira ou desacompanhados dos responsáveis legais.
A lei municipal Nº 7.251, publicada no Semanário Oficial, institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito da pulseira de identificação para festas com aglomeração acima de 500 pessoas. Cartazes com informações sobre a norma e indicação do local em que as pulseiras estarão disponíveis devem ser fixados em locais estratégicos do evento.
Após pressão de caminhoneiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)decidiu nesta segunda-feira (22) suspender a resolução publicada na última quinta-feira (18) que estabelecia novas regras para o cálculo do piso do frete rodoviário. A categoria, segundo o governo federal, ameaçava voltar a cruzar os braços, caso não fosse revista a metodologia implementada na resolução da semana passada.
Na foto Almirante de Esquadra Alípio Jorge e Comandante da ESG Coronel Leão e João Maia
Hoje dia 19 de julho o deputado federal João Maia participou na Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro da formatura da turma 2019 do Curso Superior de Inteligência Estratégica. João Maia disse que teve muito orgulho, reforçado pela presença do Tenente Coronel Marcos Leão que é um grande conterrâneo.
O Ministério Público (MP) do Ceará solicitou à Justiça a prisão preventiva do prefeito Uruburetama, o médico ginecologista e obstetra José Hilson de Paiva, acusado de cometer violência sexual contra pacientes. O pedido foi feito na noite desta quarta-feira (17) e anunciado hoje (18). O médico também é prefeito da cidade, mas está afastado do cargo por decisão da Câmara Municipal.
O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga.
O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16).
Com as informações do G1
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), na Argentina, que o governo dele deve anunciar ainda nesta semana detalhes sobre a proposta de liberação de saques de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep.
Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista coletiva concedida na cidade argentina de Santa Fé, onde participou nesta quarta da 54ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul.
O prefeito Robson Araújo, Batata, está em Brasília participando ao lado de vários outros prefeitos em busca de emendas para o município que serão transformadas em obras. Batata disse que teve que se ausentar de Caicó essa semana início da Festa de Santana, por que os parlamentares estarão entrando no recesso e essa seria a última semana.
Robson Araújo comentou sobre o início das obras do asfalto, disse que a empresa Nova Geração já chegou a cidade com suas máquinas, só não começa hoje para não atrapalhar o percurso dos peregrinos de Santana, pois o início das obras vai partir do início da Boa Passagem subindo pela Av. Carlindo Dantas pela ponte velha, disse ainda que essa obra deve começar na quinta-feira, seguindo para o centro da cidade.
Prefeito Batata destacou ainda que na próxima sexta-feira às 10:00hs, será inaugurada a nova roupagem do Mercado Público de Caicó dentro do projeto “Lugares de Charme”, disse que tudo foi graças a uma parceria com o Sebrae e o empresário Chico Torres, não foi apenas a pintura, foi a ativação do elevador, parte elétrica, lâmpadas de led dando assim melhores condições para os permissionários.
Robson Araújo, disse que chega em Caicó na sexta-feira e no sábado já estará participando das festividades de Santana.
O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação para desarticular um grupo suspeito de praticar crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha, no RN, e Banco do Brasil em João Pessoa, capital paraibana. Ao todo, devem ser cumpridos sete mandados de prisão e seis de busca e apreensão.
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está com 337 vagas abertas nesta semana para quem busca oportunidades de emprego. Há vagas para todos os níveis de escolaridade e também para pessoas com ou sem experiência profissional. Confira a lista completa.
A função com maior número de oportunidade é a de ajudante reparador (90 vagas), que deve realizar serviços de apoio à manutenção corretiva e preventiva nas redes de fibra óptica, conforme orientação técnica. A exigência é ensino médio completo e seis meses de experiência comprovada na Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS).
Reno Barros, um dos pioneiros no radioamadorismo do Alto Sertão da Paraíba. (foto via diário do sertão)
A taxa administrativa de R$ 200 cobradas dos radioamadores para homologação de equipamentos será extinta a partir de outubro. Neste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou o Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela decisão de acabar com a taxa.
“Nossos cumprimentos ao MCTIC e Anatel pelo anúncio do fim da Taxa Administrativa de R$ 200,00 para os radioamadores, a partir de outubro”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. Segundo o presidente da República, a Anatel, na mesma linha do Ministério da Economia, já revogou 173 resoluções desde janeiro com objetivo de desburocratizar o setor.
A obra do cantor e compositor Pinto do Acordeon se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba, por meio de uma lei publicada no Diário Oficial do Estadodeste sábado (13).
De autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia legislativa, durante uma votação realizada no dia 18 de junho.
Francisco Ferreira Lima, o Pinto do Acordeon, nasceu no município de Conceição, no sertão paraibano. Se tornou popular a partir de apresentações que realizava junto a trupe de Luiz Gonzaga. Ele gravou cerca de 20 álbuns durante a carreira. ‘Neném Mulher’ é uma das músicas mais conhecidas do repertório.
O deputado federal João Maia participou de importantes reuniões em Brasília uma delas foi no Palácio do Planalto com o General Ramos, chefe da Secretaria de Governo e o Prefeito de Natal Alvaro Dias.
“Um encontro muito produtivo de Seridoenses, tratamos da liberação de recursos para Natal, Barragem de Oiticica e o Projeto Seridó”, disse João Maia.
General Ramos, chefe da Secretaria de Governo, deputado João Maia e Álvaro Dias Prefeito de Natal
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara manteve, na noite desta quinta (11), a exigência de um valor mínimo para contabilização como um mês de contribuição para a Previdência Social, medida que afeta especialmente os trabalhadores com jornada intermitente.
O destaque rejeitado, do PSB, queria retirar essa exigência mínima e permitir que, independentemente do valor, qualquer recolhimento somasse um mês de contribuição, mesmo que não atingisse o percentual mínimo de 7,5%. A mudança foi rejeitada por 334 votos a 155.
O texto mantido pelo plenário exige que a contribuição mínima mensal seja equivalente a 7,5% de um salário mínimo. Se em um mês, no entanto, um trabalhador contribuir com 4% do salário mínimo e, no outro, com 3,5%, os valores poderão ser somados e contar como um único mês no tempo de contribuição.
O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.
Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.
