O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, desde sexta-feira, por até 120 dias.
Neste período, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.
Os bancos oferecem diversos canais alternativos para a realização de transações financeiras
No quarto dia de greve dos bancários no país, o número de agências fechadas no país subiu para 10.818, segundo balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O número representa aumento de 449 agências em relação ao dia anterior de greve.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não possui levantamento sobre o impacto da paralisação no funcionamento das agências, mas destaca que os bancos oferecem diversos canais alternativos para a realização de transações financeiras.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), anunciou hoje (8), que vai criar uma comissão para analisar os aspectos jurídicos e a existência ou não de crime praticado pela presidente Dilma Rousseff com relação às contas de 2014 do governo, rejeitadas ontem (7) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para decidir se propõe o impeachment de Dilma ao Congresso Nacional.
Segundo a assessoria da OAB, a comissão deve ser instituída no início da próxima semana. As contas do governo relativas ao ano passado foram rejeitadas, por unanimidade, pelos ministros do TCU, acompanhando o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes. O tribunal enviará sua recomendação ao Congresso Nacional, que poderá acatar o parecer ou rejeitá-lo e aprovar as contas.
Ninguém acertou os números do concurso 1.748 da Mega-Sena nesta quarta-feira (7), sorteado em Iporã (PR). O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 7 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 10 – 13 – 41 – 49 – 53.
A quina teve 76 apostas ganhadores e cada uma irá levar R$ 22.602,38. A quadra teve 3.731 bilhetes premiados e cada um irá faturar R$ 657,72. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma medida cautelar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o fornecimento da fosfoetanolamina sintética para uma paciente com câncer do Rio de Janeiro. Publicado nesta quinta-feira (8), o parecer abre precedentes para que outras pessoas consigam as cápsulas produzidas em São Carlos (SP), mas não é definitivo e ainda pode ser revisto.
A medida foi concedida após um pedido do advogado Dennis Cincinatus, que requer a substância experimental para a própria mãe. Após ter a liminar para o fornecimento das cápsulas concedida em primeira instância, ele viu o pedido ser barrado no TJ e decidiu recorrer em São Paulo e em Brasília.
Nos pedidos, Cincinatus reforçou o direito à saúde, previsto na Constituição Federal, e obteve a decisão favorável do ministro Edson Fachin, que em seu parecer apontou também que a ausência de registro junto à Anvisa não implica em lesão à ordem pública e é um assunto pendente no STF.
“A decisão do presidente do TJ, José Renato Nalini, foi infeliz. A fosfoetanolamina é esperança de cura e ele tirou essa esperança”, comentou o advogado, que agora espera ansioso o envio das cápsulas produzidas pela Universidade de São Paulo (USP).
O TJ-SP informou que já foi comunicado da decisão do Supremo e disse que a questão ainda está em estudo. A reportagem da EPTV tentou contato com a USP de São Carlos para falar sobre a decisão, mas não obteve resposta.
Um acidente nesse final de semana, durante a vaquejada de Itapebussu, no Ceará, resultou na morte da jovem vaqueira Karlla Duarte, de 20 anos. Segundo informações do Portal Valeu o Boi, ela caiu do cavalo e teve o pé preso no estribo da sela. Terminou sendo arrastada e levou forte lesão no pescoço, que provocou sua morte. Uma comoção geral invade o coração da família e dos amigos de Karlla.
A vaquejada de Itapebussu chega em 2015 com 70 anos de muita história e tradição, unindo várias gerações em quatro dias de muita cultura, competição e comemoração da festa de apartação. O Parque Novilha de Prata receberá os maiores e melhores nomes da vaquejada brasileira, que disputarão um prêmio de R$150 mil nas categorias “Profissional”, “Amador” e “Aspirante”.
https://youtu.be/G53c-uxng_c
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 3.075/2015, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que concede anistia a motoristas multados por não terem extintores de incêndio ABC em seus veículos ou circularem com equipamentos vencidos.
A revogação da cobrança foi motivada pela desistência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de exigir extintores para carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas. A decisão foi anunciada em 17 de agosto, menos de um ano após o próprio órgão provocar uma grande corrida atrás do modelo ABC.
O projeto determina o perdão às multas registradas a partir de 1º de janeiro de 2015 e que a pontuação não seja transferida para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a proposta, as secretarias de Fazenda dos estados deverão, três meses após a publicação da lei, ressarcir os condutores, com valores reajustados pela taxa Selic, na forma de créditos, para abatimento preferencial de multas e de tributos em atraso.
O sorteio da Mega-Sena realizado ontem sábado (3), no concurso 1.747, teve o seguinte resultado: 06 – 33 – 34 – 48 – 53 – 59
Duas apostas acertaram a sena e ganharam, cada uma, R$ 23.221.167,26. Quanto à quina, foram 93 vencedores, que receberão R$ 51.651,09 cada. Já a quadra teve 8.700 acertos, com prêmio de R$ 788,76.
O próximo concurso ocorrerá no dia 7 de outubro, quarta-feira, com estimativa de prêmio de R$ 3.000.000,00.
Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Ao sancionar o do projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.
Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).
Outro ponto do projeto aprovado no Congresso mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.
Pela lei, será considerada justa causa “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. Além disso será aceita a “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição [mínimo de seis meses].
A Petrobras (PETR3; PETR4) informou que vai reajustar os preços de venda de gasolina e diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da meia noite dessa quarta-feira (30).
Conforme comunicado divulgado pela estatal nesta noite, o preço de venda da gasolina subirá, em média, em 6% a partir do dia 30 de setembro, enquanto o diesel, em 4%.
A Petrobras informou que os preços da gasolina e diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
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ernanda Brigatti /do Agora -A fila para o pedido de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo é de seis meses. Quem tentar agendar o benefício em uma das 28 agências nas cinco regiões de São Paulo terá de esperar até março do ano que vem.
Entre os municípios do ABC, somente São Caetano do Sul está recebendo agendamento de pedidos de aposentadoria, também só para daqui seis meses. Em Guarulhos, a agência da Vila Antonieta dá a chance de o benefício sair um pouco antes, em 15 de fevereiro de 2016.
Em um dia de turbulência no mercado, a moeda norte-americana teve a maior alta diária em quatro anos e voltou a fechar acima de R$ 4. O dólar comercial fechou ontem vendido a R$ 4,109, com alta de R$ 0,134 (3,36%). A última vez que a cotação tinha subido em nível parecido em um único dia tinha sido em setembro de 2011.
Até as 15h, a moeda tinha oscilado em torno de R$ 4, chegando a operar em R$ 3,99 no início da manhã. No entanto, nas últimas horas da sessão, a cotação disparou até fechar na máxima do dia. A divisa acumula alta de 13,3% apenas em setembro e de 54,6% em 2015.
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam na quinta-feira (1°) e vão até o dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.
A inscrição é feita exclusivamente pela internet das 10h do dia 1° de outubro até as 23h59 do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Notícia do Focoelho – Um acidente tipo capotamento foi registrado no final da manhã de sábado(26) na BR 304 nas proximidades da entrada da comunidade de Pataxó.
Segundo informações no veículo de placas QFC 3718 de João Pessoa viajava quatro pessoas que seguia de Natal para um velório em Fortaleza, e ao chegar no trecho acima citado veio capotar possivelmente um cochilo.
Ainda de acordo com as informações, uma pessoa teria ficado presa às ferragens, mais foi retirada com vida. O SAMU foi acionado e prestou os primeiros socorros as vítimas que sofreram escoriações pelo corpo.
Os servidores do INSS e do Ministério do Trabalho (MT) encerraram a greve nesta sexta-feira (25). Apesar disso, os profissionais do INSS só recomeçam o atendimento na quarta (30). Médicos peritos ainda estão em greve. Já o MT volta a partir de segunda (28).
O membro do Sindicato dos Servidores Previdenciários da Paraíba (Sindisprev), Elzevir Cavalcante, informou que os servidores do INSS se reúnem na segunda-feira (28) e na terça (29), em expediente interno, para decidir como será feito o atendimento ao público. Segundo ele, os segurados que tiverem pendências podem ir às agências a partir da quarta (30) para entenderem como serão atendidos ou devem ligar para o 135.
De acordo com Elzevir, a categoria não conseguiu o que reivindicava, mas obteve R$ 10,8% de reajuste salarial, divididos em duas partes que serão pagas em agosto de 2016 e janeiro de 2017. Eles esperavam 27% de aumento.
Segundo o Portal Correio, a greve do INSS durou quase três meses e estava acabando de forma gradativa desde essa quinta (24), quando alguns estados foram fechando acordos com o governo federal.
Já o Ministério do Trabalho retoma o atendimento ao público de forma imediata na segunda (28), com todos os serviços essenciais aos trabalhadores. A categoria parou em agosto deste ano.
O dólar ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 4. Muitas pessoas acham que isso não as afeta, pois não ganham em dólar nem pretendem viajar para o exterior em breve. A verdade, porém, é que o dólar mais alto deixou o brasileiro mais pobre. “O impacto da alta do dólar na vida das pessoas vai chegar a todos, inclusive à dona de casa”, diz Edgar de Sá, economista-chefe da FN Capital.
Um dólar tão valorizado retrata uma economia que está em desequilíbrio, segundo o professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV Clemens Nunes. Segundo ele, o Brasil está em situação de desequilíbrio fiscal, o que mostra que o governo gasta mais do que ganha, e os investidores não enxergam uma solução sustentável para esse problema num futuro próximo. “Não há perspectiva de melhora. A consequência disso é que o real se desvaloriza e ficamos mais pobres. Perdemos poder de compra em relação ao resto do mundo.”
Qual é o primeiro impacto do dólar mais alto?
A alta do dólar afeta a vida das pessoas comuns porque puxa a inflação para cima.
Muitas matérias-primas são importadas –como trigo, gás e gasolina. Isso provoca um aumento do pãozinho, do macarrão, da gasolina, por exemplo.
Além disso, alguns produtos que são produzidos aqui no Brasil também têm seu preço atrelado ao dólar.
É o caso da soja, da carne, do café, do açúcar, do milho. Mesmo que eles sejam produzidos no país, quando o dólar está mais caro fica mais vantajoso para o produtor exportar. Então, se ele mantém o produto para ser vendido aqui dentro, ele vai querer receber mais por isso.
Outra maneira pela qual a alta do dólar influencia os preços é que, com o produto importado mais caro, os produtos nacionais acabam também sofrendo um reajuste. “Os produtores aproveitam a alta do importado para aumentar a margem de lucro do nacional também”, diz Nunes.
Para ele, no curto prazo alguns setores podem até ser beneficiados com a alta do dólar (ver abaixo). “Mas no médio e longo prazo, todos perdem, pois a moeda não está desvalorizada por uma escolha, mas porque a economia está enfraquecida.”
Uol
Quatro policiais militares Grupamento Aéreo da Polícia Militar de Alagoas morreram durante a queda de helicóptero ocorrida no bairro Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió, no fim da manhã desta quarta-feira (23). Ao bater no solo, a aeronave explodiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e o incêndio já foi controlado.
A queda ocorreu próximo ao aeroclube de Maceió e pela posição que a aeronave bateu no solo o piloto desviou de diversas casas, pois a área faz parte de conjunto habitacional Santa Lúcia. Segundo testemunhas, a aeronave explodiu ao cair no solo e os quatro militares não conseguiram sair. Um carro que estava estacionado próximo ao local também pegou fogo, mas não feriu ninguém.
As quatro vítimas já foram identificadas: o piloto capitão Assunção, o copiloto major Milton Carnaúba e os soldados De Melo e Moura. Os policiais pertenciam ao do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e morreram carbonizados. A Aeronáutica já foi acionada para fazer a perícia dos destroços do helicóptero.
O helicóptero costumava ser utilizado pelo governador do Estado, Renan Filho (PMDB), e foi cedido, no início do ano, para a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública). A aeronave usada pelos militares foi fabricada em 1992 e, segundo a SSP, estava com revisões em dia e os pilotos habilitados.
“Estamos aqui para colocar o que for possível do Estado à disposição das familiares para superar essa tragédia. O helicóptero fazia patrulhamento, saiu do aeroporto e teve a pane. Antes de explodir, bateu na rede de fiação de alta tensão”, disse o governador.
Uol
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incia nesta quinta-feira (24), o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de setembro. No Brasil, mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento.
No Rio Grande do Norte, só com o 13º, serão pagos R$ 213,7 milhões, beneficiando 467.950 segurados. A maioria dos aposentados e pensionistas, receberá 50% do valor do benefício. A exceção, é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor é calculado proporcionalmente. Os segurados em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que vai aumentar os juros para financiar a casa própria com recursos da poupança. É a terceira vez no ano que o banco eleva as taxas. Segundo a Caixa, o motivo é o aumento das taxas básicas de juros (Selic, hoje a 14,25% ao ano).
Desde o começo do ano, a Caixa, que detém dois terços de todos os empréstimos para compra de imóveis do país, vem adotando várias medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário.
A medida é válida apenas para novos contratos.A nova alta passa a valer a partir de 1º de outubro. A taxa efetiva total para não clientes da Caixa passa de 9,45% ao ano para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). As novas taxas para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. Os imóveis do SFH valem entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, dependendo da cidade.
