O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, neste sábado (28/1), que o pai, Jair Bolsonaro (PL), não tem previsão de voltar ao Brasil. O ex-presidente viajou aos Estados Unidos no fim de dezembro, dois dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele disse ainda que “não é possível vincular” o ex-chefe do Executivo aos atos do dia 8 de janeiro em que vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes no centro de Brasília.

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Um jovem de 21 anos morreu após sofrer um golpe durante um treino de jiu-jitsu, na noite da quinta-feira (26), em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, Gil Anderson de Paiva Silva era aluno da turma de jiu-jitsu do Centro da Juventude Ilma Suzete Gama, em Funcionários I, e teve uma parada cardiorrespiratória enquanto treinava com um colega de turma, antes da chegada do instrutor.

O caso aconteceu por volta das 19h30, no próprio centro. Segundo a Polícia Civil, Gil Anderson começou a praticar com um colega antes da aula começar e em um determinado momento, ambos caíram no chão, com a vítima por baixo do colega, e Gil começou a passar mal.

Ele foi socorrido pelo colega e por outras pessoas que estavam no local, e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, com um quadro de parada cardiorrespiratória. A UPA informou que ele deu entrada já em estado gravíssimo e que apesar da equipe realizar todas as manobras de ressuscitação, ele não resistiu.

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Em mais uma ação exitosa de policiais rodoviários federais com auxílio dos cães K9 Kaleu e K9 Friedel, resultou na apreensão de 53 Kg de maconha encontrados no compartimento de bagagem de um ônibus de viagem. O flagrante aconteceu no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA).

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Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

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O governo federal pretende nacionalizar o programa que obriga a instalação de câmeras em uniformes de policiais militares. Já implementada em São Paulo e Santa Catarina, a medida é vista como uma ação de enfrentamento aos casos de violência institucional no País.

O uso dos equipamentos foi tema de debates na última campanha para o governo de São Paulo. Na época, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a criticar publicamente a utilização, mas, no início de janeiro, após assumir o cargo, ele recuou e decidiu manter a iniciativa.

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O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

Contexto

O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

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O coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), deve ser exonerado do cargo até a próxima sexta-feira (27).

A decisão foi tomada há pouco durante a primeira reunião de Alto Comando do Exército sob chefia do novo comandante da Força, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, segundo fontes relataram à CNN.

A CNN apurou que um novo nome para o posto ainda não foi escolhido. A dispensa atenderia a uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais uma prova surge contra Daniel Alves. De acordo com a imprensa espanhola, no depoimento, a suposta vítima teria detalhado uma tatuagem ‘escondida’ do lateral direito.

No caso, se trata de um desenho de meia lua, abaixo do abdômen, e que teria ficado em evidência durante a relação que teria sido sem consentimento. As informações são do jornal espanhol El Mundo.

Daniel Alves foi preso na Espanha, na última sexta-feira (20) por uma acusação de abuso sexual. Segundo o depoimento da mulher — uma jovem de 23 anos — o jogador teria a trancado no banheiro e a forçado a ter relações sexuais com ele, sem que ela quisesse. Os dois estavam em uma casa nortuna de luxo em Barcelona.

O juíz questionou Daniel sobre a tatuagem. A versão do lateral direito da seleção brasileira, porém, não condiz com o que foi dito pela mulher. De acordo com o jogador, enquanto ele usava o vaso sanitário, a mulher teria “se jogado” em cima dele e por isso a tatuagem ficou visível.

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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em que o pagamento dos beneficiários estará disponível, basta acessar o site do órgão.

Para verificar qual a data correta de recebimento, o segurado deve observar a data final do cartão do benefício (sem o dígito verificador) ou esperar pela data em que sempre recebe.

Segundo o INSS, aproximadamente 37 milhões de pessoas recebem o benefício. Quem estiver dentro do piso nacional de até um salário mínimo terá até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Os beneficiários que recebem mais que o piso do salário mínimo começarão a receber somente a partir de fevereiro.

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Gelton Coelho, explica que os benefícios como pensões, aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença não podem ser menores que um salário mínimo, de acordo com a legislação vigente.

“É uma informação importante, porque é fundamental recompor a renda. De maneira geral, as perdas inflacionárias nos últimos anos foram muito grandes e nós estamos falando de 70% das pessoas que recebem os benefícios, recebem um salário mínimo”, afirma

Os novos valores reajustados foram aprovados em dezembro pelo Congresso Nacional e entraram em vigência ainda este mês.

Entre os objetos encontrados dentro do cativeiro em que membros de uma mesma família foram mantidos sob cárcere, em Planaltina, no Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) identificou um bilhete que pode ter sido utilizado por criminosos para atrair Thiago Belchior, 30 anos, a esposa dele, Elizamar da Silva, 39, e os filhos do casal, até a chácara dos pais do rapaz, localizada no Itapoã.

“Chefe, como está o seu dia? Vou precisar de ajuda urgente”, começou a mensagem. “Thiago, tem como você vir à chácara? Vou explicar o que está acontecendo. Se puder, venha hoje com a Eliza e os meninos”, terminou a carta.

No local também foram encontrados cartões de crédito e um caderno com dezenas de anotações com informações pessoais das vítimas, tais como: número de documentos, senhas e agências bancárias.

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Morreu a mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição, com costelas aparentes e corpo debilitado, em cima de uma balança. A morte dela foi divulgada neste domingo (22) pela associação Urihi. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.
A Terra Indígena Yanomam registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.

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Dados do Ministério da Fazenda compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) indicam que, em 2022, as exportações de cachaça cresceram 52,38% em valor, se comparadas a 2021. O número é recorde.

De acordo com o Ibrac, as exportações do produto totalizaram US$ 20 milhões em 2022. No ano anterior, a receita havia ficado em US$ 13 milhões.

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O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

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Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos. A vítima relatou que os vídeos foram gravados durante o relacionamento afetivo do ex-casal e posteriormente divulgado pelo ex-companheiro, com a ajuda de outras pessoas, sem o consentimento dela.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-companheiro a pagar a indenização por danos morais. Segundo o que diz a condenação, a divulgação não-autorizada do conteúdo íntimo gerou grande repercussão na vida profissional e pessoal da mulher, razão pela qual ela entrou na Justiça pedindo a indenização.

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O desembargador Marcos Andre Chut, da Justiça do Rio de Janeiro, deu um prazo de 24 horas para que o banco Votorantim devolva os R$ 207 milhões que foram bloqueados da Americanas.

Já os bancos Bradesco e Itaú informaram que estão disponibilizando espontaneamente os recursos para a empresa, sem a necessidade de serem intimados para isso. No caso do Bradesco, R$ 474 milhões, já o Itaú, R$ 45,7 milhões.

A Americanas, que entrou nesta quinta-feira (19) com um pedido de recuperação judicial, sofreu com saques em série de recursos feitos pelos bancos credores, o que ajudou a secar o seu caixa e agora tenta reaver o dinheiro.

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Foto: TON MOLINA/FOTOARENA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre na tarde desta sexta-feira (20), cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), e contra o ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Souza Oliveira.

Os dois são investigados no inquérito do Ministério Público Federal que apura a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes, no dia 8 de janeiro.

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O pedido da RJ foi protocolado às 13h32 desta quinta-feira na 4ª Vara Empresarial da Comarca da capital fluminense. Os escritórios Basilio Advogados e Salomão Kaiuca Abrahão Raposo Cotta apresentam as razões do pedido. O valor da causa é de R$ 500 mil.

“Alguns poucos credores, sem pensar nos impactos para a coletividade, tomaram medidas precipitadas que culminaram no perigoso esvaziamento de caixa da companhia e, consequentemente, inviabilizaram a sua operação a curto prazo e uma solução negocial coletiva sem o remédio recuperacional”, citam os advogados.

A empresa reconhece que enfrenta “uma gravíssima crise de liquidez” e reclama dos bancos.

“Todo o caixa da emrpesa vem sendo dragado por instituições financeiras detentoras de créditos contra o Grupo Americanas”, afirmam os advogados, acrescentando que a “sangria poderá ser estancada” com a concessão do benefício da recuperação judicial.

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