Advogada assistente da acusação Kátia Maria Lobo
Advogada assistente da acusação Kátia Maria Lobo
Nesta terça-feira (27), a partir das 09hs, acontece no Salão do Júri “Siloé Capuxú”, no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, o julgamento popular de três réus, que foram denunciados pela trama e morte do cabo da Polícia Militar, Ednaldo Alves da Costa Rangel. O crime aconteceu na manhã do dia 19 de abril de 2016. Os réus, são: a então esposa do policial, Rita de Cássia Alves Rangel, que segundo a polícia tramou o crime; seu filho, Thiago Conforte, que não tinha um bom relacionamento com o padastro (ele deu apoio logístico, inclusive, pilotava a moto com o atirador) e Valdinez Fernandes dos Santos , que matou o cabo Rangel com disparos de arma de fogo.
A vereadora Ivonete Dantas encaminhou ofício à secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reparos de luminárias danificadas nos postes do bairro Nova Caicó, na zona Norte.
Em sua justificativa, Ivonete lembrou que esta é uma solicitação dos moradores que residem naquele bairro. “Eles alegam que existe uma grande quantidade de luminárias que não funcionam mais, deixando a população insegura com a escuridão”, destacou ela.
A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, autorizou a colocação de letreiro identificando o prédio-sede do Poder Legislativo, situada à rua Felipe Guerra, 157, no Centro. Segundo ela, a medida faz parte do projeto arquitetônico pretendido pela Casa.
“Seguindo a Lei Federal nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, já havíamos garantido avanços estruturais às pessoas com alguma dificuldade de mobilidade. Agora, melhoramos a identificação do prédio a qualquer cidadão”, explicou a presidente do Poder Legislativo, Rosângela Maria.
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O deputado Vivaldo Costa (PSD) prestigiou na noite desta sexta-feira (23) a missa em ação de graças aos 90 anos do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo. Pároco emérito da paróquia de Sant’Ana, em Caicó, o aniversariante é um dos sacerdotes mais respeitados do Seridó. Amigo do Monsenhor, Vivaldo Costa fez questão de participar do momento festivo. Após a missa, que aconteceu na catedral, aconteceu um jantar preparado pelos amigos do sacerdote no Restaurante Ponto Certo.
“Fiz questão de abraçar pessoalmente o amigo Monsenhor Antenor. Um padre que Caicó ama, estima e respeita. Homem sábio, conhecedor do mundo. Desejo que possa viver ainda mais com sabedoria e a proteção de Sant’Ana. Feliz Aniversário Monsenhor Antenor Salvino. Abraço do Papa!”.
A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, prestigiou nesta sexta-feira (23), o aniversário de 90 anos de monsenhor Antenor Salvino de Araújo. O sacerdote é pároco emérito da catedral de Sant’Ana.
A programação desta sexta-feira começou com missa em ação de graças, às 19 horas, na Catedral de Sant’Ana, com a presença de diversos sacerdotes, alguns dos quais, foram coroinhas enquanto o monsenhor era pároco de Sant´Ana, amigos e familiares.
O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias – um dos quatro acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros -, que aconteceria nesta quarta-feira (21) em Natal, foi adiado para o próximo dia 10 de setembro.
O despacho da juíza Eliana Alves de Marinho indicou a remarcação pela ausência de uma das testemunhas e a não intimação de outra, que a defesa afirma “que seu depoimento lhe é fundamental”, segundo o documento. A nova sessão acontece às 8h do dia 10 de setembro no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
O radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foi assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O advogado Rivaldo Dantas de Farias é um dos quatro acusados de planejar a morte dele.
Durante a sessão desta quarta-feira (21) o vereador Zé Filho apresentou dados com base em documentos públicos disponíveis no portal da transparência.
Sobre as emendas impositivas, o vereador destacou que está em vigor desde 2017 e que equivale apenas a cerca de 0,5% do Orçamento, mas, mesmo assim, a gestão municipal não fez sequer licitação.
“As emendas impositivas estão na geladeira. Foram destinadas para calçamento e saúde em benefício da população e até agora nem licitação foi feita. Em 2019, aumentou o percentual para 1,2% e foram destinadas 600 mil para a saúde e nada. Estão acumuladas 2 milhões de reais em emendas com recursos carimbados no orçamento e mesmo assim a gestão não vem cumprindo”, destacou Zé Filho.
O vereador Zé Filho destacou que a empresa Virtus, contratada pela prefeitura de Caicó através de inexibilidade, e que presta serviços de apuração e recuperação de valores devidos a título de contribuição previdenciária (INSS).
Porém o serviço específico realizado em Caicó não foi homologado pela Receita federal nem tão pouco aceito pelo TCE.
Durante os meses de agosto e setembro de 2018, quando o prefeito em exercício era Marcos José, ele se recusou a assinar o empenho desta empresa. E agora, a gestão Batata, fez o pagamento de cerca de 300 mil reais em março e abril deste ano e deve receber ainda cerca de 510 mil reais, por serviços prestados num período em que o gestor da época não reconheceu a prestação de serviços.
O vereador Pastor Erinaldo Lino apresentou na sessão desta quarta-feira (21), da Câmara de Caicó, com um requerimento cobrando informações a respeito da empresa Virtus, sobre qual a sua real situação da referida empresa junto ao município.
O requerimento pergunta se o contrato ainda está em vigor e prestando serviços ao município?; As compensações que deram ensejo aos pagamentos realizados a empresa já foram devidamente homologadas?; E os valores dos pagamentos realizados até a data presente.
O vereador destacou que a maior preocupação é que o serviço que a empresa faz para a prefeitura de Caicó não tem homologação junto a Receita Federal e tem inclusive recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que o município não realize tais operações de apuração e recuperação de valores devidos a título de contribuição previdenciária (INSS dos servidores).
A Câmara Municipal de Caicó discutiu nesta terça-feira (20), através do Centro de Estudos e Debates, o funcionamento do comércio local durante o horário do almoço. O propositor da audiência foi o vereador Pastor Erinaldo Lino. A reunião contou com a representação da Casa do Empresário – que reúne associados da ACISC, CDL e Sindivarejo, Polícia Militar, UFRN e SEBRAE.