O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.
Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.
O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.

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O Rio Grande do Norte deverá receber R$ 600 milhões de ajuda financeira para pagar salários e 13º salário dos servidores estaduais, segundo informou o governador Robinson Faria (PSD) em uma publicação em rede social na manhã desta quinta-feira (21). O valor, de acordo com ele, foi acertado em reunião que acabou as 23h30 desta segunda-feira (20) no Ministério do Planejamento, em Brasília. Uma medida provisória deve ser publicada em até três dias úteis.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros em 2018. De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19/12), o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depósitar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.
De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como “gratificação natalina”, no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.
“O governo trabalha para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário neste ano, dentro do prazo legal”, informou a administração por meio de nota.

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Uma mudança na gestão da Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, município distante cerca de 140 quilômetros de Natal, gerou uma reação política no Rio Grande do Norte, ao longo da última semana. A Petrobras transferiu o equipamento da área de Refino para a área de Exploração e Produção da estatal. Desta forma, a Clara Camarão deixa de ser chamada de refinaria, sendo “rebaixada” a Ativo Industrial de Guamaré, a partir de janeiro do próximo ano. A maior preocupação do estado, porém, continua sendo a redução de investimentos da estatal, que já chegaram a 77%, desde 2009.
A notícia sobre a Clara Camarão pegou de surpresa a classe política e empresarial do estado, que cobrou explicações da Petrobras sobre o assunto. A preocupação, de acordo com os setores, é com a possível redução de investimentos e o desemprego que poderia ser provocado pela mudança, pouco tempo após a refinaria bater recordes de produção. Em agosto, ela produziu 19.841 metros cúbicos de querosene de aviação, superando em 8% o seu recorde anterior.
Pelo menos duas reuniões aconteceram entre senadores, deputados e diretores da companhia. Nesta quarta-feira (8), em uma audiência realizada no Senado, mais explicações foram dadas pelo diretor da Unidade Operacional no RN e no Ceará, Tuerte Amaral Rolim.

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O MEC anunciou o novo piso nacional do magistério para 2018, no valor de R$ 2.412,00.  O reajuste foi de 4,69% em relação ao atual que tem o valor de R$ 2.298,00 em 2017. Fonte: CNTE.

O piso do magistério é o menor valor que um profissional do Magistério pode receber, correspondente a 200 horas aula e impactam diretamente na folha de pagamento principalmente das prefeituras municipais e seus regimes próprios de previdência. Trata-se de uma tentativa de estimular e valorizar os professores, no entanto o governo federal não tem repassado recursos suficientes aos municípios que acabam arcando com o incentivo e seus desdobramentos, a exemplo do impacto deste valor na previdência própria municipal.

O percentual de reajuste e o valor nominal poderão ser alterados caso o MEC mude o valor estimado do Custo Aluno para 2017. O governo tem até o mês de dezembro para fazer isso. A tendência, no entanto, é que não ocorram mudanças e o percentual de reajuste fique mesmo na casa dos 4,69%.

Toda a rede de agências do Banco do Nordeste está mobilizada no atendimento aos produtores rurais que podem ser beneficiados pela Lei 13.340, contemplando operações contratadas até 2011, e Resolução 4.591, que engloba financiamentos realizados de 2012 a 2016. Ambas estão vigentes até dezembro de 2017.

A procura de produtores rurais junto ao Banco do Nordeste para fazer a adesão à lei vem aumentando a cada dia. Nesse contexto, já foram regularizadas mais de 125 mil operações de produtores rurais, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões entre liquidações e repactuações, referentes a financiamentos contratados até dezembro de 2016.

Os clientes beneficiados pela Lei 13.340 contam com vantagens como descontos de até 95% para liquidação, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030.

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (20) que o Brasil saiu da  “pior recessão da história” e que agora é o momento de investir no país. A afirmação foi feita no seminário Oportunidades de Investimentos no Brasil, promovido pelo jornal Finantial Times, em Nova York.

“Agora é o momento que a economia vai começar a crescer, mas os preços ainda não refletem essa retomada”, disse o ministro. Meirelles destacou a aprovação da reforma trabalhista, o estabelecimento de um teto para os gastos públicos e a proposta de uma taxa de juros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais alinhada com o mercado como fatores que melhoraram a situação do país. Além disso, segundo ele, o governo está empenhado em aprovar a reforma da Previdência.

“Os agentes econômicos estão confiantes que estamos no trilho certo e a economia vai continuar crescendo”, disse.

Perguntado sobre um vídeo nas redes sociais em que aparece pedindo oração a pastores pela geração de emprego e pela economia, o ministro respondeu que é preciso “juntar todo o apoio” da sociedade. “Evidentemente, eu falo muito para homens de negócios, banqueiros e investidores. Estou sempre falando com esses grupos. Decidi que também era um momento de falar com outras partes da sociedade também”, disse.

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem data definida para ser realizado.

A Petrobras anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa e começa a vigorar amanhã (6).

Segundo a Petrobras, o Gemp considerou para efeito de ajustes nos preços do gás para uso residencial o cenário externo de estoques baixos, além dos reflexos de eventos climáticos, como o furacão Harvey, na maior região exportadora mundial do produto, que é a cidade de Houston, no Texas, Estados Unidos, cujos terminais permanecem fora de operação, o que afeta o mercado internacional. Com a menor disponibilidade de gás, os mercados consumidores, inclusive o brasileiro, sofreram aumento de preço.

A estatal afirmou, entretanto, que o reajuste aplicado “não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional”. O Gemp fará nova avaliação do comportamento do mercado no próximo dia 21.

A Petrobras destacou que o reajuste previsto foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a empresa indicou que “o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 4,2% ou cerca de R$ 2,44 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho), informou, na manhã desta sexta-feira (28), que o pagamento da folha dos servidores municipais, referente ao mês de julho, foi antecipado. Os salários já estão nas contas dos funcionários efetivos e comissionados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o adiantamento gera uma injeção econômica em torno de 6 milhões e meio de reais. Em sua página no ‘facebook’, Paulinho lembra que este ano os salários não sofreram atrasos. “É mais um mês que antecipamos o pagamento da folha salarial e realizamos dentro do mês trabalhado”, ressalta Emídio.

A alíquota do imposto sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolinadeverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

O imposto sobre o Diesel aumentará em R$ 0,21 por litro, já o etanol (álcool), que não pagava o imposto, passará a pagar R$ 0,21 por litro. Além do aumento no imposto o governo anunciou que irá bloquear 5,9 bilhões que estavam previstos para serem gastos neste ano.

Ainda que o aumento de impostos atinja diretamente apenas os combustíveis, outros preços podem acabar subindo, como em uma reação em cadeia. Isso porque os custos de produção e transporte de vários produtos aumentam para as empresas, que ficam com duas opções: reduzir sua margem de lucro ou repassar o gasto extra ao consumidor. A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.

Lydice Brito garante salário em dia da categoria

Tendo como uma de suas prioridades a valorização do servidor público municipal, a prefeita Lydice Brito (PMDB) anunciou o pagamento referente ao mês de junho da categoria para esta sexta-feira, 30, em São João do Sabugi.

É o sexto mês que o salário do funcionalismo é pago dentro do mês trabalhado, apesar da lei garantir que o salário seja pago até o 5º dia útil do mês subsequente. “É motivo de muito orgulho para nós anunciar o pagamento dentro do mês corrente. O respeito pelo servidor será primordial na nossa gestão”, ressaltou a mandatária municipal.

Explicou ainda que o pagamento faz parte do cronograma de ações. Ela informou que os servidores terão a transferência automática para sua conta corrente e já contarão com o dinheiro até o final da manhã de hoje.

O pagamento da folha está dentro do cronograma planejado, mesmo em um cenário de adversidade, o que demonstra o compromisso da gestão com os servidores. O montante da folha de pagamento é de 449 mil reais em São João do Sabugi.

O Governo do RN deposita nesta sexta-feira (30) o complemento salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 66 milhões.É importante destacar que a folha de maio vem sendo paga desde o dia 29 do referido mês e mais de 80% do funcionalismo já havia recebido integralmente os salários no início de junho.

Mesmo detectando uma queda na arrecadação de impostos, taxas e contribuições, reflexo da crise econômica e política que vive o Brasil, a Prefeitura de São João do Sabugi, RN efetuou hoje o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

“Vamos manter nosso compromisso de valorização dos servidores públicos que em São João do Sabugi recebem seus salários no mês trabalhado, até porque entendemos que não existe políticas públicas como saúde, segurança, educação, social e até mesmo obras, sem o trabalho dos servidores públicos”, disse a prefeita Lydice Brito .

O Governo do RN anunciou o pagamento do salário dos 13.999 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 48,5 milhões. O depósito será efetuado na próxima quinta-feira (13), segundo a Secretaria Estadual de Planejamento.
Com o pagamento desta faixa salarial, o governo chega a 80% da folha quitada, o que representa um montante de R$ 180,8 milhões pagos a 88.590 servidores.
Ontem terça-feira (11) o governo pagou os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil.
A data do pagamento dos salários dos demais servidores não foi anunciada.

A prefeitura de São João do Sabugi informou ao nosso Blog que desde cedo já está nas contas o pagamento de março dos funcionários efetivos e cargos comissionados.

O montante é de R$: 428. 924.63 (Quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos.)

Para a prefeita Lydice Brito pagar em dia é além de uma obrigação é também respeito a toda a equipe que se esforça para dar o seu melhor a toda a população.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (29) que começa a pagar a folha de março na próxima sexta (31).

Serão depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

Em nota, o Governo informou que segue acompanhando as receitas do estado para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores “o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”.

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano com saldo negativo de 4.237 vagas formais de empregos, de acordo com o Sebrae. Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente no estado com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

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