Acabou o mês junino das fogueiras e em Timbauba dos Batistas só restaram as cinzas do MDB. Nós últimos dias, a imprensa tem noticiado o enfraquecimento do grupo ligado ao atual prefeito Chilon Batista, devido ao rompimento de várias lideranças politicas, de empresários e antigos apoiadores.

O afastamento do sistema bacurau hoje (segunda-feira 06 de julho) foi anunciado abertamente pelo empresário Humberto Kafumbó, líder de uma família tradicional e com atuação política na cidade. Humberto e sua família ajudaram o MDB nas campanhas de 2012 e 2016.

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O deputado federal e presidente estadual do PL no RN João Maia testou negativo para o Covid-19. Vai receber alta hospital. Que bom! Uma boa notícia para que esse nosso representante continue firme e forte lutando pelo nosso RN.

O PSL já tem pré-candidato a prefeito no município de Currais Novos. O nome escolhido pela sigla partidária e o do Capitão Milerd Garcia.Em atenção a Lei eleitoral vigente o comandante do destacamento de policia de Jucurutu,já solicitou o seu afastamento do cargo. Até a realização das conversões,agora com prazo mais longo,o Pré-candidato dará sequência as conversações para a escolha do vice e a composição dos pré-candidatos a câmara municipal.

O deputado federal João Maia, através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 670 mil destinada ao município de São Gonçalo do Amarante, contribuiu com a inaugurado nesta sexta-feira (26) de mais uma obra do Prefeito Paulinho. O valor foi destinado à construção da Unidade Básica de Saúde, na comunidade do Novo Amarante, além de equipamentos e climatização da unidade. Com essa conquista, a população de São Gonçalo do Amarante poderá ter atendimento e tratamento médico de fácil acesso.

“A inauguração foi de forma virtual, mas o benefício é físico, material! Me sinto honrado e extremamente feliz em poder entregar, com muito carinho esse presente para São Gonçalo do Amarante”, declarou o deputado.

João Maia postou em suas mídias sociais um vídeo, onde o prefeito Paulinho agradece o empenho de João Maia.

A provada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições municipais deste ano está travada na Câmara. Partidos do centrão, como PP, PL, MDB e Republicanos, resistem a qualquer mudança do calendário.

Para evitar a prorrogação, parlamentares das legendas argumentam que o projeto tornaria as campanhas mais caras e resultaria na suspensão dos trabalhos do Congresso por mais tempo. Para líderes que são a favor do adiamento, no entanto, há um outro motivo para a resistência do centrão. Segundo eles, esses partidos apostam que seus prefeitos têm mais chance de reeleição mantidas as datas atuais, já que, em geral, o Poder Executivo está em evidência no combate à Covid-19.

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribuna Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8), durante a Live JR, que existe um consenso para que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por algumas semanas em função da pandemia do novo coronavírus.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

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O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que propõe taxar serviços digitais (CIDE-Digital), foi mais uma vez notícia no Valor Econômico e ganhou proporções internacionais. O governo de Donald Trump abriu investigação contra o Brasil e vários outros países que adotaram ou consideram aplicar taxação sobre serviços digitais.
Ainda segundo o Valor Econômico, a Agência de representação comercial americana anunciou que iniciou as investigações sobre “taxas de serviços digitais” na Áustria, no Brasil, na República Checa, na União Europeia (UE), na Índia, na Indonésia, na Itália, na Espanha, na Turquia e no Reino Unido.

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A vereadora de Jucurutu município localizado no Seridó do RN, Daguia Cruz, encaminhou a Câmara de vereadores Projeto de Lei que visa suspender pagamentos dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus.
⁣Segundo a proposta da vereadora, com a aprovação e sanção do Projeto de Lei, os pagamentos ficarão suspensos por 90 dias e o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias caso o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus continue.

As parcelas que ficarem sem pagamento durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.

Em sua Justificativa a Vereadora Daguia Cruz disse o seguinte:

“Diante da grave crise econômica e sanitária que vivemos em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando os impactos negativos nas rendas das famílias e na economia do nosso município, apresento este Projeto de Lei com o intuito de reduzir os danos e prejuízos a nossa população. 

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Desde a chegada da pandemia de covid-19 ao Seridó, a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, tem sugerido estratégias de enfrentamento do coronavírus.

Uma das primeiras medidas de Rosângela foi o acompanhamento dos gastos públicos. Foi encaminhado à secretaria municipal de Saúde o pedido de informações com destaque para o relatório das compras, acompanhado de cópias de notas fiscais e seus respectivos valores, nome das empresas contratadas, bem como planilha de distribuição de máscaras, EPIs, macacões e calçados destinados aos servidores da saúde que estão na linha de frente de combate.

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O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital)”, ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados. Neste sábado, João Maia postou em suas mídias sociais algumas explicações para que se entenda melhor o projeto.

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Durante a reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, nesta terça-feira (19), a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, defendeu melhorias no atendimento no Hospital do Seridó. Através da pactuação entre Estado e Município, aquela unidade de saúde começou a receber pacientes clínicos referenciados pelo Hospital Regional do Seridó, que se tornou referência para o coronavírus.

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Protocolamos na Câmara dos Deputados o PL 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto promove alterações na legislação desses títulos de créditos e na dos fundos de investimento em infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação, viabilizando a emissão de debentures que possam garantir a execução de obras com duração de até 30 anos, permitindo a expansão, modernização e manutenção da infraestrutura brasileira, que atualmente é insuficiente para suportar a retomada do crescimento econômico pós pandemia.

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O deputado federal João Maia protocolou nesta segunda-feira (04), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2358/2020, de sua autoria, que obriga grandes empresas de internet pagarem a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Digital. Essa contribuição incidirá sobre a receita bruta de suas operações no Brasil.
Atualmente as empresas recolhem o tributo nos países que sediam suas matrizes ou em paraísos fiscais, deixando de recolher impostos no Brasil e provocando evasão de receitas nacionais.

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O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em maio.

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Durante sessão plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa do RN, realizada através de videoconferência, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) defendeu requerimento, de sua autoria, protocolado no último dia 17 de abril, sugerindo ao Governo do Estado o regramento para a reabertura das academias de ginástica e a inclusão destas na lista de “serviços essenciais” em território potiguar.

“As academias oferecem um importante serviço de saúde pública aos norte-rio-grandenses, principalmente aos que são acometidos de obesidade, diabetes e problemas cardíacos, dentre outras doenças. Os empreendimentos também são essenciais para a manutenção da saúde física de pessoas idosas e da saúde emocional de milhares de potiguares”, frisou o parlamentar.

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O Tenente do Exército Brasileiro, caicoense Granges foi convidado por uma legenda política e deve colocar seu nome à disposição da disputa pela prefeitura de Caicó. Ao Blog do Marcos Dantas, Granges confessou ter ficado lisonjeado com o convite. “Nós estamos em tratativa, tendo em vista a minha condição de militar da ativa, isso ainda está em entendimento, e na Festa de Santana queremos divulgar mais detalhes, inclusive sobre a filiação”, destacou o militar.

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O presidente Jair Bolsonaro provocou uma aglomeração ao discursar de improviso para uma multidão em Brasília, na tarde deste domingo (19). O presidente se dirigiu a centenas de manifestantes que se concentravam em frente ao Quartel General do Exército, no Plano Piloto da Capital Federal, pedindo intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional.

No discurso, Bolsonaro disse que “o que tinha de velho ficou para trás”. Temos um novo Brasil pela frente. Patriotas têm que acreditar e fazer sua parte para colocar o Brasil no destaque que ele merece. E acabar com essa patifaria. É o povo no poder. Para garantir a nossa democracia e aquilo que há de mais sagrado em nós, que é a nossa liberdade. Esses políticos têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro”, afirmou o presidente.

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