O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou recentemente em seu programa de rádio, apresentado em várias emissoras do estado, sobre a sucessão eleitoral em alguns municípios. O parlamentar falou sobre as eleições municipais de Currais Novos e disse que as pesquisas tem apresentado um sentimento da população: que a maior liderança política da cidade é o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). “Todo processo sucessório de Currais Novos passa obrigatoriamente pelas mãos do presidente Ezequiel Ferreira de Souza. Vi pesquisa recente e sei que isso é uma realidade. O apoio de Ezequiel é decisivo para qualquer candidato”.

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Nesta terça-feira (8), integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a Comissão Especial de Parceria Público-Privadas e Concessões.

As sugestões foram entregues para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para o presidente da Comissão, deputado federal João Maia (PL-RN). Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um plano para destravar investimentos em projetos de infraestrutura no País.

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A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nesta quarta-feira (02) parecer do deputado João Maia ao Projeto de Lei 8.448/17, do Senado Federal, que modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto determina que as prestadoras e concessionárias informem periodicamente os níveis dos reservatórios de água e outros dados relacionados à segurança hídrica.

“O projeto valoriza a transparência, a racionalização dos serviços públicos e a proteção dos interesses dos consumidores. Com a medida, os usuários poderão, durante um longo período de estiagem, por exemplo, ter maior compreensão sobre a real situação hídrica, permitindo o planejamento individualizado do consumo”, destacou João Maia.

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João Maia no Paraná junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia — Foto: Divulgação/Assessoria

Como presidente Comissão Especial das Parcerias Público Privadas, o deputado federal João Maia (PL/RN) esteve nessa segunda-feira (23) participando de dois importantes momentos sobre o novo marco regulatório das Parcerias Público Privadas, em Porto Alegre e no Paraná. O deputado preside uma comissão especial criada para promover encontros pelas capitais para tratar do tema.

Pela manhã, na Assembleia Legislativa gaúcha, o vice-presidente da comissão, o deputado federal Lucas Redecker (PSDB) conduziu o debate, que abordou o que muda na legislação com as novas regras.

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O aniversariante do dia de hoje 20 de setembro é o paraibano de Brejo do Cruz e filho adotivo querido do RN João Maia que recebe hoje todo o carinho e agradecimento do povo potiguar.

João da Silva Maia, mais conhecido como João Maia é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal, atualmente é deputado federal pelo Rio Grande do Norte, tendo sido eleito nas eleições de 2018, obtendo 93.505 votos.

O Blog Cardoso Silva deseja toda a felicidade e saúde a esse homem simples e amigo João Maia.

A Barragem Passagem das Traíras voltou a ser tema de debate na pauta dos assuntos do deputado Vivaldo Costa (PSD), no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar encaminhou requerimento em caráter de urgência pedindo informações sobre a liberação de recursos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para recuperação da estrutura física, que de acordo com estudo técnico está danificada. O pedido foi encaminhando a Governadora Fátima Bezerra e Secretário da Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

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O presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Brasília na tarde desta segunda-feira (16), oito dias depois de passar por uma cirurgia para corrigir uma hérnia. O procedimento foi realizado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o presidente ficou internado.

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou brevemente com os jornalistas e afirmou que reassume a Presidência já nesta terça-feira (17). Mais cedo, o Planalto chegou a informar que o vice-presidente Hamilton Mourão permaneceria à frente do governo de forma interina até quarta (18).

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Em seu programa diário nesta segunda-feira (16) na Rádio Caicó AM, de sua propriedade, o deputado estadual Vivaldo Costa, defendeu abertamente a aliança no Seridó entre o PT da governadora Fátima Bezerra e o PSDB, comandado no estado, pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza.

Vivaldo é filiado ao PSD, mas está de mala e cuia prontas para embarcar na canoa tucana.

Não é a toa que quer o apoio do PT em Caicó, para seu candidato a prefeito.

Por Luciano Vale

O deputado Federal João Maia está em Salvador no estado da Bahia onde participa de uma mesa redonda onde discute Parcerias Público-Privada, Concessões Públicas e Fundo de Investimento em Infraestrutura. Após esse evento o  parlamentar retorna a Brasília onde vai cumprir agenda de várias reuniões.

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), João Maia, apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

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Na última quarta-feira, dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor completou 29 anos. Visto como uma das melhores legislações do mundo, o código foi criado para garantir prontamente os direitos da parte mais vulnerável da relação de comércio, ou seja, o consumidor.

Para o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal João Maia (PL/RN), o código é uma referência. “É uma lei tão bem feita, que podemos observar que o Código se manteve atual por todos esses anos. Ele é uma referência nos PROCONS, que é quem defende os consumidores em todo o território nacional.

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Foto: AP Photo/Nelson Antoine

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma audiência com membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos. A autorização para a visita do órgão à PF (Polícia Federal) foi concedida pela juíza Carolina Lebbos na última sexta-feira (6).

Além de vistoriar o local onde Lula está preso desde abril de 2018, os conselheiros Leandro Gaspar Scalabrin, Leonardo Penafiel e Ismael José Cesar vão ouvir o ex-presidente.

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O governo errou nos cálculos do fundo eleitoral ao elaborar o Orçamento de 2020. O valor de R$ 2,5 bilhões, incluído na proposta enviada ao Congresso, será revisto e deve ficar na casa de R$ 1,87 bilhão.
O fundo eleitoral irá financiar as eleições municipais de 2020. Inicialmente, parlamentares apresentaram uma proposta de destinar R$ 3,7 bilhões do Orçamento da União para financiamento da campanha do próximo ano.
O valor foi criticado diante de um Orçamento sem recursos e com o país em crise fiscal. A proposta orçamentária prevê o menor valor para investimentos em 13 anos.

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Caicó Rosângela Maria fez um importante alerta na tribuna da casa legislativa na noite desta segunda-feira,02 de setembro, quando tornou público a falta de importante medicamento no Hospital Regional.

Segundo o que disse a vereadora está faltando uma medicação “trombolítica” que é administrada a pacientes que sofrem infarto. A vereadora disse ainda que em Caicó tem um índice muito grande de pessoas infartadas e o hospital não disponibiliza , pois com essa medicação aumenta em até 60% as chances de sobrevivência do paciente.

Rosângela Maria solicitou ao Secretário Estadual de Saúde do RN que traga esse medicamento para Caicó, pois o Hospital Regional atende várias cidades do Seridó.

Por G1 — O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) conceder uma liminar (decisão provisória) para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A defesa citou como argumento a atuação dos procuradores da República no Paraná nos processos contra Lula.

O ministro considerou que, ao analisar em junho se Lula deveria ser solto por conta da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, a Segunda Turma já negou conceder decisão para libertar o ex-presidente.

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João Maia na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados — Foto: Carla Fonseca

Como presidente de comissões importantes da Câmara Federal, o deputado João Maia (PL/RN) tem atuado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e rende no País. Prova disso foram suas atuações esta semana.

Em debate acalorado na última quarta-feira (28), a Comissão de Defesa do Consumidor – CDC rejeitou em votação o Projeto de Lei (PL 158/19) que obrigaria os estabelecimentos culturais e de lazer, como teatros, estádios e cinemas, a aceitarem a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados fora.

“Pensando nas consequências econômicas, poderíamos comprometer a renda dos empreendedores do segmento, diminuindo os empregos, prejudicando direta e indiretamente milhares de famílias que tiram seu sustento, com a venda desses alimentos. Por isso votamos pelo crescimento e fortalecimento da economia desse setor”, declarou o deputado federal e presidente da CDC, João Maia.

O Projeto foi rejeitado na única comissão designada para avaliar o mérito, assim deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara para manter a tramitação.

João Maia durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados

João Maia durante reunião na Comissão das PPP’s da Câmara dos Deputados

Ontem quinta-feira (29), o Presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia acompanhou a 6ª reunião ordinária das PPPs. Entre os convidados para debater o tema de Concessões e os Fundos de investimentos, estavam presentes: O presidente da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon), Percy Soares Neto.

Em vários momentos, João Maia demonstrou grande preocupação com o futuro do Brasil: “Precisamos cuidar do investimento privado, é a função dessa comissão. O Brasil está entendendo que precisa de um marco regulatório das Parcerias Público-Privadas”, disse o deputado.

João Maia quer consolidar todas as leis necessárias para apresentar até outubro deste ano um Marco Legal limpo e cristalino, afirmou ele durante a reunião no Plenário.

A defesa de Lula pediu ao STF para anular as condenações nos casos do triplex e do sítio com base na decisão de ontem da Segunda Turma que beneficiou Aldemir Bendine.

Mas há um grande problema: o habeas corpus tem por objeto principal o processo do instituto, no qual ainda não há sentença de condenação.

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