A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

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João Maia confirmou sua pré-candidatura a Deputado Federal no RN pelo PR onde é presidente no estado. Em contato com o nosso Portal Cardoso Silva, disse que o brasileiro tem nas mãos a oportunidade me mudar essa situação em que o país vive. Disse que já esteve reunido com várias lideranças politicas no estado e o recado é o mesmo, reunir um grupo que una forças para um RN melhor.

Sobre sua opção para o Senado e Presidência da República João disse ainda não ter definição, pois precisa ouvir o partido e o  clamor público das urnas. “Vamos todos juntos no dia da eleição, não existe cores, nem religiões todos seremos iguais e com um só ideal que é um Brasil melhor”. (João Maia).

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) recebeu em seus quadros a deputada federal Zenaide Maia. A filiação aconteceu neste sábado (24), em solenidade realizada na Assembleia Legislativa, em Natal.

Zenaide Maia teve a ficha de filiação abonada pelo presidente do PHS nacional, deputado federal Marcelo Aro, juntamente com o presidente estadual, Leandro Prudencio.

A parlamentar trocou o PR, que é presido no Rio Grande do Norte por seu irmão e ex-deputado federal João Maia, para ser candidata ao Senado Federal, provavelmente em aliança com o PT da senadora governadorável Fátima Bezerra.

“Iremos buscar ainda mais Fortalecer o PSDC no RN”. (Odair Diniz)

O vereador Odair Diniz tem mostrado interesse em disputar uma vaga para deputado federal, e o seu partido, o PSDC, tem dado todo o apoio necessário para isto.

Neste sábado o edil caicoense, depois de passar pela FECAM como presidente, assume a coordenação geral do partido (PSDC) em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Odair Diniz é o atual presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, e no Estado tem a simpatia de vários colegas vereadores para seguir rumo à conquista da vaga para deputado federal.

Odair vai assumir o lugar do Dr. Joanilson de Paula Rêgo, que pediu licença para deixar o partido à vontade sobre escolhas para o pleito de 2018 no Rio Grande do Norte.

“Entrego o partido ao vereador Odair Diniz pela confiança e competência que vem demonstrando à frente de várias instituições no Estado”, disse o Dr. Joanilson.

Dr. Joanilson Rêgo está se articulando bem para disputar uma vaga para o senado federal, e deixará o partido à vontade para decidir sobre a escolha.

O PSDC também tenta viabilizar uma candidatura ao governo do Estado com a vereadora Clorisa Linhares

Pela 1ª vez na história, Câmara de Vereadores de Caicó à mesa será presidida por uma mulher – a vereadora Mara Costa foi eleita legalmente através do pleito com sete votos.

Para o pleito de antecipação da eleição, foram registradas duas chapas, mas a do vereador Zaqueu Fernandes, foi impugnada por erro no registro, tendo apenas uma única chapa legal concorrente no processo.

Mara Costa comandará a Casa Legislativa no biênio 2019/2020. Ela é filiada ao PROS e está no seu segundo mandato.

O ex-vereador José Maria, PR, vai receber o pré-candidato a deputado federal, João Maia, durante o final de semana para um almoço em Caicó.

Da entrada à sobremesa, a pauta será eleições, afinal, outubro tá logo ali. João tem como certa sua volta à Câmara dos Deputados. Foram inúmeros os serviços prestados ao Seridó e ao RN através do seu mandato como Deputado Federal.

João disse que seu desejo em voltar a Câmara Federal é atender as vozes de muitos potiguares que desejam que um sertanejo do Seridó que conquistou livre acesso em Brasília graças a um grande trabalho continue sendo a voz desse povo.

O gigante Joelison Fernandes da Silva , mais conhecido como Ninão, de 2,37 metros, é pré-candidato a deputado estadual na Paraíba pelo partido PPL. Ninão anunciou sua pré-candidatura nesta segunda-feira (19) em um evento que contou com a presença do pré-candidato do partido à presidência da República, João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart.

Ninão, que já disputou as eleições de 2012, como vice-prefeito da cidade de Assunção, no Cariri Paraibano, disse que esta experiência é diferente e terá como bandeira a defesa ao combate de doenças raras.

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O vereador Zaqueu Fernandes está bastante preocupado com a situação vivenciada pela população residente na Rua Adelaide de Medeiros Dantas, localizada no bairro Samanaú, em Caicó. A população reclama da precariedade em que se contra a rua, principalmente quando chove.

Para tentar melhorar a situação, o vereador deu entrada na Câmara para que a Prefeitura faça a pavimentação de todo o trecho da rua. O apelo dos moradores da comunidade é antigo e eles querem celeridade no apelo.

Os desdobramentos da CEI da Cosip em Caicó, continuam desencadeando novas informações que podem gerar ato de improbidade da gestão do prefeito Robson Batata Araújo.

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (26), uma denúncia feita em plenário chamou a atenção dos presentes. O presidente da casa, vereador Odair Diniz (PSDC), disse que existem indícios de que o Prefeito Batata pagou a empresa Real Energy LTDA. por obra que não foi realizada.

A empresa teria sido a mesma que no final de 2016, o então prefeito Roberto Germano, não pagou por que não tinha identificado a suposta execução da expansão da rede elétrica que compreende entre o posto Santa Cruz, no Bairro Barra Nova e o cemitério morada da Paz, na saída para o perímetro irrigado Sabugi.

O trecho é de 2,2 quilômetros. O Ministério Público pediu dentro da Operação Blackout todas as licitações, tomada de preço e pregão presencial, além do contrato feito em 2016 pelo Município de Caicó, na gestão de Roberto Germano com a empresa Real Energy LTDA.

Com dez votos a favor, a Câmara de Vereadores de Caicó aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o recebimento de denúncia do caicoense Wagner Felipe Costa, que pede a possível cassação do prefeito Robson Araújo. O pedido do popular foi protocolado na manhã de hoje na presidência da Casa Legislativa.

A Comissão especial constituída hoje, tem o prazo de cinco dias para se instalar e proceder a notificação do denunciado. Depois disso, o prefeito terá cinco dias para responder a denúncia por escrito.

Votaram a favor pelo recebimento da denúncia os vereadores Alisson Jackson (PROS), Andinho Duarte (PRP), Diogo Silva (PP), Erinaldo Lino (PP),José Alexandre (PRP), Ivonete Dantas (MDB), Mara Costa (PROS), Rosângela Maria (PR), Zaqueu Fernandes (PHS) e o presidente Odair Diniz (PSDC). Com justificativa de que o pedido deveria vir do Ministério Público ou Tribunal de Contas, votaram contra o recebimento: José Rangel (PDT), Ivanildo do Hospital (PROS), Júlio Gregório (MDB), Lobão Filho (MDB) e Maria Cleide (PP).

Mirando a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer intensificou a agenda de entrevistas e a participação em programas populares como estratégia para diminuir a resistência em torno do tema.

Neste domingo (28) Temer participará do Programa Silvio Santos, no SBT. Já na segunda-feira, é a vez do programa do Ratinho, na mesma emissora. As duas entrevistas foram gravadas em São Paulo no dia 18.

O desembargador Jesuino Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), negou, hoje, um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Os advogados do parlamentar recorreram à corte de segunda instância após terem um pedido de prisão domiciliar rejeitado, no último dia 17, pelo juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP).

No despacho desta quinta, Rissato rejeitou um pedido de liminar (decisão provisória), no qual a defesa apresentava os mesmos argumentos: queria que ele cumprisse a pena em casa por causa da idade avançada (86 anos) e “doenças graves e permanentes”.

A diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e os coordenadores dos polos estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (25) no auditório da Fecam.

No momento o presidente Odair Diniz apresentou a parceria fechada com o Prospere-ITB que realizará junto às Câmaras mais de 100 cursos profissionalizantes para a população. Ainda foi apresentado na reunião outras parcerias que podem ser fechadas junto à Fecomercio, Sebrae e o TCE.

Outro assunto abordado foi a questão do retorno do presidente Raniere Barbosa à presidência da Fecam que será definido e anunciado em Assembleia ainda a ser marcada.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.

Os servidores do Rio Grande do Norte conseguiram na Justiça a liberação do acesso às sessões da Assembleia Legislativa que tratam do pacote de medidas enviado pelo Governo para a recuperação financeira do Estado. A decisão foi concedida nesta terça-feira (16) pelo desembargador Amílcar Maia.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN) entrou com um pedido de mandado de segurança junto à Justiça Estadual, argumentando que é inconstitucional a realização de sessões secretas no interior da AL. “O que estaria consignado no próprio Regimento Interno daquela Casa (artigo 168), não havendo – por outro lado – qualquer motivação válida à potencial conduta restritiva adotada pelo Impetrado”, afirmam os advogados do Sindicato.

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O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.
Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão por crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação (crime contra a administração pública) e lavagem de dinheiro. Para Henrique Eduardo Alves, ex-ministro e ex-lpresidente da Câmara, o MP pede 78 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos multiplicaram seu patrimônio desde que entraram na política, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo.

Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato, Eduardo, Carlos e Flávio, são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões em pontos valorizados no Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Depois de Belo Horizonte, foi a vez de manifestantes pela democracia do Ceará se manifestarem. Fortaleza, a capital do Estado, amanheceu com muitos cartazes iguais a estes: “Tô com Lula, em defesa da democracia”. Foto de Daniel Pearl Bezerra, publicada no Jornalistas Livres.

O executivo Marcelo Odebrecht deixará a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba na terça-feira, por volta de 13h, e se apresenta às 14h30 na Justiça Federal do município para colocar a tornozeleira eletrônica. A medida é necessária para que o empresário cumpra o restante da pena em prisão domiciliar. A informação foi confirmada pela PF nesta segunda-feira.

A defesa do executivo esteve na carceragem da PF na tarde desta segunda, em visita que durou cerca de 15 minutos. O advogado Nabor Bulhões disse desconhecer o teor de uma movimentação no processo que se deu perto das 15h, de conteúdo sigiloso e que ainda aguarda “uma definição do Juízo”, embora espere a saída do executivo ainda esta terça.

— Se o acordo for cumprido, ele deve sair amanhã — afirmou.