O Governo do Estado vai pagar a folha do funcionalismo nos dias 29 e 30 de setembro. Nesta terça-feira (29) os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo da manhã, enquanto os servidores ativos receberão o pagamento na quarta-feira (30), data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Esse é o nono mês consecutivo que o Governo honra a folha dos servidores dentro do mês trabalhado mesmo num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o que levou alguns estados a transferirem a folha para o dia 10 do mês seguinte ou até parcelar o pagamento.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira o pagamento do funcionalismo em dia fortalece a economia e reduz os impactos da crise. “Pagar em dia é uma obrigação de qualquer Governo. E nossa responsabilidade aumenta nesse momento de crise, quando as frustrações de receitas já ultrapassam os R$ 300 milhões. Com a folha em dia não é apenas o servidor quem ganha. O funcionalismo alimenta toda uma cadeia econômica e diminui os efeitos devastadores dessa crise”, analisou.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) abriu nesta segunda-feira (28) as inscrições do concurso público para provimento de 16 vagas em cargos de nível superior. As inscrições seguem até o dia 16 de outubro.

O candidato deve fazer a inscrição por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela realização do concurso (clique AQUI).  As taxas de inscrição variam de de R$ 90,00 a R$ 105,00, de acordo com o cargo.

As vagas em disponíveis para o concurso são: Assessor Técnico de Informática (6 vagas, sendo uma destinada para portadores de necessidades especiais), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37.

As vagas em disponíveis para o concurso são: Assessor Técnico de Informática (6 vagas, sendo uma destinada para portadores de necessidades especiais), Assessor Técnico Jurídico (3 vagas), Inspetor de Controle Externo, com as seguintes especialidades: Administração, Direito, Contabilidade ou Economia (3 vagas); Engenharia Civil (3 vagas); Tecnologia da Informação (1 vaga). As remunerações vão de R$ 4.151,69 a R$ 8.303,37.

O concurso será realizado utilizando o método Cespe de avaliação. O TCE prevê o seguinte cronograma: provas objetivas (de caráter eliminatório e classificatório) e prova discursiva (de caráter eliminatório e classificatório), para todos os cargos. Ambas as etapas terão duração de 4h30. A data prevista para realização do concurso é 29 de novembro.

Gilberto Occhi discursa na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do RN)

As águas do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte até o fim de 2016. A promessa é do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que visitou o estado nesta segunda-feira (28) para participar de um evento na Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba.

“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou Occhi.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade.  Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.

Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.G1/rn

Focoelho – Na tarde de ontem domingo (27/09) uma criança de apenas 7 anos de idade, morreu afogada em piscina do terminal turístico de Antônio Martins após bater a cabeça na estrutura física do balneário.

Segundo informações, a criança estava acompanhada dos pais, ambos são de Olho D’agua dos Borges. Ainda de acordo com as informações, essa seria a segunda criança que morre nas piscinas do clube.

A outra vítima deu-se em 15 de outubro de 2009, quando o pequeno Igor veio a falecer, em uma excursão realizada por um estabelecimento educacional da cidade, que levaram crianças para divertir-se no clube aquático.

Mais um policial militar foi assassinado a tiros e outro PM ficou baleado, durante uma tentativa de assalto em uma padaria, na rua Castelo Branco, no loteamento Nova República, bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal.

De acordo com informações colhidas pelo Portal BO junto ao Centro Integrado de Operações Policiais, o soldado Henrique, que trabalhava na Companhia de Guarda de Presídios, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

O soldado Henrique estava acompanhado do soldado Medeiros, que também foi baleado. Segundo o que foi apurado pelo Portal BO, o soldado Medeiros está passando por cirurgia no Hospital Santa Catarina e seu estado de saúde é considerado grave.

Os dois policiais estariam na padaria no momento em que os criminosos chegaram. Eles reagiram, houve uma troca de tiros e os dois PMs acabaram sendo baleados. Neste momento, várias equipes da Polícia Militar estão em diligências para tentar encontrar os suspeitos do crime, que estariam em uma motocicleta.

O advogado Edilson França, titular da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), pediu exoneração do cargo. Ao G1, fontes do governo revelaram que o secretário alegou problemas de saúde e que o governador Robinson Faria já analisa nomes que possam vir a substituí-lo.

Ainda segundo as mesmas fontes, o governador e o secretário se reuniram esta semana para tratar sobre o assunto. Na ocasião, Edilson disse que está tratando de um problema em um dos olhos. Apesar disso, Robinson teria pedido para que ele ponderasse e considerasse a possibilidade de permanecer na função.

Na próxima semana uma nova reunião está agendada entre os dois. Enquanto o governo aguarda uma definição sobre o pedido de exoneração do secretário, Robinson já estuda um nome para substituir o secretário.

A assessoria de comunicação da Sejuc limitou-se a dizer que, “oficialmente”, Edilson França está fazendo exames fora do estado e que no início da semana que vem estará em Natal.G1/rn

Fernando Freire foi condenado à prisão (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, preso desde julho no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, foi internado na Casa de Saúde São Lucas após passar mal durante a madrugada. Segundo a Polícia Militar, às 3h o ex-governador reclamou de tontura, falta de ar e dores no peito, sendo levado por um carro da polícia para o hospital.

O serviço social do hospital informou que um boletim médico só será divulgado se a família de Fernando Freire autorizar. A PM, no entanto, revelou que recebeu a informação que o ex-governador teria tido um princípio de angina – um desconforto no peito ocasionado quando os músculos cardíacos não recebem sangue suficiente. Angina é um sintoma de doença das artérias coronárias, tipo mais comum de doença cardíaca.

Transferência para presídio
Na manhã desta sexta-feira (25), Fernando Freire seria transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Alcaçuz é a maior unidade carcerária do estado. A Coordenação de Administração Penitenciária chegou a divulgar que Freire ficaria encarcerado em uma cela especial, com direito a cama, ventilador e televisão.G1/rn

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24) traz a regulamentação da pensão vitalícia aos ex-governadores do Rio Grande do Norte José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho. De acordo com a publicação, o valor da pensão deve ser igual aos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, que corresponde à R$ 30.471,11.

Ainda de acordo com a publicação no Diário Oficial, a pensão é referente ao período em que os dois governaram o Rio Grande do Norte – José Agripino nos períodos de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987 e de 15 de março de 1991 a 15 de março de 1995; Lavoisier no período de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983.

De acordo com o governo do estado, o benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no art. 175, vigente ao tempo das concessões, e vem sendo pago regularmente ao longo dos anos. No entanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador

A Justiça do Rio Grande do Norte quer a transferência do ex-governador Fernando Freire para uma unidade prisional do estado. A determinação está em um ofício enviado ontem quarta-feira (23) para o Comando da Polícia Militar, onde Freire está preso desde o dia 27 de julho. O ex-governador foi detido dois dias antes na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Responsável pelo ofício, o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, afirma que o preso deve ficar sob a responsabilidade da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) e não no quartel, onde só deveriam estar custodiados presos militares. O ofício não fixa prazo, no entanto o juiz ressalta que se a determinação não for cumprida, um novo ofício será feito com um prazo específico. O ex-governador possui diversas condenações na Justiça.

Fonte: G1RN – Um ultraleve caiu na manhã desta quarta-feira (23) no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave explodiu após bater no solo. O piloto conseguiu escapar antes de ser atingido pelas chamas e foi socorrido ao hospital. Contudo, ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o ultraleve caiu por volta das 10h30, às margens da BR-406, logo após decolar de uma pista que pertence a um aeroclube de Ceará-Mirim. Um motorista que passava pelo local foi quem socorreu o piloto, identificado até o momento apenas como Cícero.

O Prefeito Aníbal Pereira esteve na manhã de hoje reunido com secretários do seu governo na sede da prefeitura para discutir a questão do abastecimento da zona rural, depois que o escritório da CAERN em Caicó enviou ofício notificando que em virtude do baixo volume do açude Itans em Caicó não será mais possível o abastecimento de água potável via Carro Pipa para as comunidades rurais do município da operação pipa.

Secretário de Agricultura de São João do Sabugi, Antônio Pereira da Costa

O Secretário de Agricultura de São João do Sabugi, Antônio Pereira da Costa, disse que com essa informação da CAERN, cortando os abastecimento da zona rural, temos agora que encontrar uma outra alternativa de abastecimento, ou seja, estamos aqui reunidos com o prefeito Aníbal para de forma urgente encontrar um local para pegar essa água e informar ao batalhão que é responsável pela Operação Pipa.

Dr. Síldilon Maia (Advogado)

A Associação dos Praças e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) conseguiu junto a luta do seu advogado Dr Síldilon Maia, uma importantíssima vitória na manhã desta quarta-feira (23) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Através de um mandado de segurança coletivo que havia sido impetrado no ano de 2010 e que só agora teve seu desfecho, o TJ decidiu que a partir desta data o governo do estado terá obrigatoriamente que depositar na conta dos policiais militares sócios da APBMS, os valores devidos referentes a diárias operacionais que os mesmos venham a trabalhar. Isso num prazo máximo de até 30 dias da execução do serviço, ou seja, o policial que for escalado em uma diária operacional (DO) não pode ficar sem o devido recebimento pecuniário e o estado terá no máximo um mês para fazer esse pagamento.

A decisão do TJ traz consigo um alento aos mais de 400 sócios seridoenses que cansavam de ser escalados de maneira extra em diversas partes do estado, muitas vezes sem receber nada, tendo que arcar até com as despesas de locomoção. A partir de agora esse problema acaba, pois o descumprimento de tal decisão por parte do governo acarretará multa diária ao ente estatal.

“Nos que fazemos a APBMS nos sentimos muitos orgulhosos do trabalho realizado pela nossa assessoria jurídica, isso mostra o quão seria são nossas ações em prol de todos os nossos sócios. Destacamos que a luta continua, ela é permanente em defesa da nossa categoria em especial os praças da região do Seridó”, destaca Aderlan Medeiros presidente. Via APBMS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incia nesta quinta-feira (24), o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de setembro. No Brasil, mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento.

No Rio Grande do Norte, só com o 13º, serão pagos R$ 213,7 milhões, beneficiando 467.950 segurados. A maioria dos aposentados e pensionistas, receberá 50% do valor do benefício. A exceção, é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor é calculado proporcionalmente. Os segurados em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Natal vai ser a primeira cidade fora de Brasília a receber uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, instaurada pela Câmara dos Deputados. O evento na capital potiguar será realizado no dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa, e foi proposto pelo deputado federal Rafael Motta, do PROS.

Segundo o parlamentar, o encontro em Natal será importante para discutir com os potiguares os recentes casos de crimes contra a criança e o adolescentes denunciados no Rio Grande do Norte, em operações da Polícia Federal. “Será importante para ouvir os agentes responsáveis pelas operações e pelas investigações e saber o que é preciso para fechar o cerco contra casos de pedofilia virtual”, afirmou Rafael Motta, que é sub-relator dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI.

Na reunião da CPI em Natal, dentre outros nomes, deverão ser ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações prenderam e flagraram ações de vários pedófilos no Estado.

Carlos Costa – A Polícia Civil de Angicos já conduziu Diego Bruno para lavrar o flagrante por supostamente este ter ateado fogo na delegacia de polícia local. Ele foi preso apenas algumas horas depois de ter praticado o crime, quando estava na sua residência. De acordo com o delegado Ernani Leite, Diego portava uma espingarda calibre 12.

A Polícia apreendeu o celular de “Diego Bombado” e verificou que existiam diversas mensagens no aparelho relatando a realização de incêndios no prédio da Delegacia e no prédio do Fórum de Angicos.

Diego Bruno havia sido preso no último dia 16 de setembro por porte ilegal de arma, mas foi solto depois de pagar fiança. Ele já responde a um homicídio cometido em 2011, neste município.

Uma operação integrada entre policiais do serviço de inteligência, Força Tática e 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) resultou na apreensão na noite desta segunda-feira (21) de mais de 100 kg de maconha, uma certa quantidade de pasta base e R$ 617 em dinheiro fracionado.

Quatro pessoas, sendo três adultos e um adolescente foram detidos no Bairro Igapó, na Zona Norte de Natal, com o material que se encontrava parte no interior de uma residência e outra parte no interior de um veículo do tipo Corola, de placas MZC 7720, estacionado no local.

Os acusados e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal para melhor apuração dos fatos e correta identificação dos envolvidos, uma vez que há suspeitas de que os documentos apresentados sejam falsos. Neste momento, os procedimentos legais da Polícia Judiciária ainda estão em andamentopara se definir a participação e responsabilidade de cada um dos detidos.

Fonte: Portal BO

O prefeito Elídio Queiroz participou nesta segunda-feira (21) da mesa de discussões junto como governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria e prefeitos de dezoito municípios que estão em colapso de água.

Na oportunidade foi apresentado um plano de enfrentamento a seca que será realizado em conjunto com Governo do Estado. Em suas palavras o governador Robinson Faria relatou que está já é considerada a maior seca dos últimos tempos e que é preciso o comprometimento e dedicação de todos para implementarmos ações de convivência com a seca.

O vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho, de 48 anos de idade, ” Xanxan”  com mais de um mandato na cidade patuense, foi morto a tiros, fato ocorrido no início da noite deste domingo, 20 de setembro de 2.015, por volta das 18 horas e 30 minutos, quando chegava a churrascaria  do Gordinho, em um veículo, vindo a óbito no local do evento criminoso. Os disparos de acordo com a polícia, foram efetuados por dois elementos em uma motocicleta que fugiram após à ação criminosa, tomando rumo ignorado.

As investigações ficarão  a cargo do delgado Sandro Régis. A polícia ainda não sabe a quem atribuir a autoria dos disparos que resultou na morte do vereador. O edil patuense já havia sido autuado por porte ilegal de arma. Na residência dele a polícia encontrou uma pistola 380, um rifle, uma espingarda calibre doze de repetição, e um colete a prova de bala. Perante o delegado, ele informou que era pra se defender dos inimigos.

O fato alterou completamente a rotina da cidade. Em todos os recantos da cidade de Patu  o assunto era o mesmo. A morte do vereador. As informações nos foram passadas por um policial militar via telefone. O Itep fez a perícia no local, e a remoção do corpo do vereador para a base em Mossoró, para ser examinado pelo médico legista de plantão, e em seguida ser entregue aos familiares para o sepultamento.

Militares do Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN) foram acionados na tarde desta sexta-feira (18) para resgatar um jovem, em crise psicológica, que a dois dias se encontrava trancado no próprio quarto, em um edifício no Bairro Tirol, em Natal. Na ocasião, os bombeiros identificaram que não havia possibilidade de acessar pela porta do quarto, uma vez que alguns móveis e objetos foram colocados no interior do cômodo para obstruir a passagem e dificultar a abertura do local.

Diante disso, os bombeiros optaram por fazer o resgate utilizando a técnica do rapel. Com auxílio de cordas, um dos militares escalou a parte externa do edifício entrando pela janela do apartamento. O jovem, que passa bem,não reagiu a abordagem e a porta do quarto foi aberta pelos bombeiros.

Participaram do salvamento o sargento Francelino, Cabo Jair e os soldados Inácio e Adelmo.