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16 de julho de 2015

Uma ação conjunta constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª. Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assu, está investigando o assassinato das cinco mulheres que foram mortas em um prostíbulo, na madrugada desta quarta-feira (15), na cidade de Itajá.

A investigação está sob o comando do delegado Ernani Júnior, titular da delegacia de Angicos. “Já estamos trabalhando com duas linhas de investigações, mas não podemos detalhar mais informações. Hoje já começaremos a fazer oitivas de moradores da área e vamos realizar várias intimações com o objetivo de elucidar o caso”, afirmou o delegado.

“Agora pela manhã, acompanhamos o trabalho dos médicos necrotomistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP) e podemos verificar que todos os disparos foram efetuados na cabeça das vítimas. Os assassinos usaram armas de cano longo e curto”, detalhou o delegado responsável pela 2ª. DRP, Denis Carvalho.

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16 de julho de 2015

ss

Durante a reunião com a cúpula da segurança pública na manhã desta quarta-feira (15), em Natal, o deputado Álvaro Dias recebeu a garantia de que em, no máximo, 15 dias o efetivo de policiais civis será aumentado em Caicó. A garantia foi dada pelo delegado Cleiton Pinho, que é comandante geral da Policia Civil do RN.

“Ele nos garantiu um aumento no contingente de policiais civis para Caicó já nos próximos 15 dias, o que vai melhorar o combate ao tráfico de drogas e a criminalidade em nossa cidade. É um boa notícia para a população de Caicó, que vem sofrendo com a onda de violência”, disse o deputado.

O parlamentar caicoense ainda teve a oportunidade de cobrar da secretária estadual de segurança, Kalina Leite. “Ela também esteve na reunião e nós solicitamos mais condições de trabalho para os policiais militares como viaturas e armamentos. A secretária nos informou que dentro de um prazo mínimo vai dar respostas positivas para a população caicoense”, frisou Álvaro Dias.

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FAO
15 de julho de 2015

Uma equipe da TV Assembleia foi assaltada na manhã desta quarta-feira (15) no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal. Por volta das 9h30, o cinegrafista, o motorista e a repórter foram alvos dos criminosos, que chegaram a pé e armados. Ninguém se feriu.

De acordo com a TV Assembleia, a equipe produzia uma matéria sobre um trabalho acadêmico desenvolvido no bairro e, quando estavam em um ginásio poliesportivo para produzir o material, um grupo de quatro marginais realizou a abordagem e anunciou o assalto.

Com um revólver calibre 38, um dos bandidos rendeu a equipe e levou anéis, telefones, carteiras e dinheiro das vítimas. Em seguida, fugiram a pé pelas ruas do bairro sem que houvesse viaturas policiais nas proximidades.

O fato foi comunicado à polícia, mas nenhum dos criminosos foi encontrado.

Patrulhamento

Na semana passada, a Secretaria de Segurança do Estado realizou a operação “Mãe Luíza Segura”, através da Polícia Militar, que levou 75 homens às ruas do bairro na quinta-feira (9). A medida foi uma espécie de preparação para o programa ‘Ronda Cidadã’, que o Governo espera implantar na próxima semana.

REDE2

FESTA

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15 de julho de 2015

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quarta-feira (15) representantes do Natal Convention Bureau (NCVB), entidade responsável por divulgar a cidade como destino para o turismo de eventos. O deputado Fernando Mineiro (PT) participou da reunião, quando foi apresentado o Encontro Latinoamericano da ICCA (Internacional Congress and Convention Association), que acontecerá em Natal de 1 a 4 de setembro.

“Toda e qualquer iniciativa para atrair eventos para o nosso Estado tem total apoio da Assembleia. Sabemos da importância do turismo de negócios para a economia, principalmente neste momento em que vivemos”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Max Fonseca, presidente executivo do Natal Convention Bureau falou da importância deste setor para o Rio Grande do Norte. Segundo dados da entidade, uma pessoa que faz o turismo de lazer gasta R$ 220 por dia na cidade, enquanto que o de eventos deixa no município cerca de R$ 500 por pessoa. “Segundo o ranking da ICCA, somos a sexta cidade que mais capta eventos internacionais. Estamos muito bem colocados e neste encontro, que acontecerá em Natal em setembro, será uma oportunidade de mostrar o nosso potencial para os maiores promotores de eventos da América Latina, que estarão aqui na nossa cidade”, disse.

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15 de julho de 2015

FF

As informações são que no local funciona um cabaré de Patrícia Sapatão que também foi atingida e morta no local.
De acordo com as informações, um veículo tipo celta de cor preta teria chegado no estabelecimento(cabaré) e efetuado vários disparos, em seguida os atiradores fugiram com destino ignorado.
A policia esteve no local realizando os procedimentos, já o itep foi acionado para a remoção dos corpos para a sede do órgão.
Ainda de acordo com as informações, três das vítimas residiam no Alto São Francisco em Assu.
Algumas das vítimas foram identificadas como sendo:
1º Cassia Rayane Santiago Silva, 17 anos natural e residente no Alto São Francisco em Assu
2º Patrícia Regina Nunes, 37 anos natural de Fernando Pedroza, e residente em Itajá.
3º Maria Dayane Batista, 20 anos natural e residente em Itajá.
4º Maria da Conceição Pedrosa Ferreira, natural de Assu e residente no conjunto Irmã Lindalva em Assu.
A quinta e ultima vitima foi identificada apenas como Menininha.

https://youtu.be/WSq9VBAjz98

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FAO
14 de julho de 2015

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A prefeitura de Jardim de Piranhas contratou dois novos médicos para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, Dr. Felipe e Dr. Rafael, são os novos profissionais que vão atender nas unidades ESF V (zona rural) e unidade Ádilia Aurea da Costa (ESF III) respectivamente.
A secretária de saúde Jeane Assis, já anunciou a chegada de outro médico. “Eles foram contratados porque os que passaram no concurso não se apresentaram e perderam o prazo e o município não pode ficar sem médico”. Garantiu Jeane.
Os novos médicos foram recepcionados pelo prefeito Elídio Queiroz que deu as boas vindas aos profissionais da saúde.
Este é o governo de Elidio Queiroz.
É Tempo de Recomeçar!

CAICO SORRIDENTE

ACADEMIA3

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FAO
13 de julho de 2015
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Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei para garantir mais postos de trabalhos às pessoas com deficiências. A proposta, apresentada pelo deputado Albert Dickson (PROS), determina que, para firmar contratos de prestação de serviços com o Estado, a empresa garanta que pelo menos 10% dos funcionários que atuarão na área sejam deficientes.

Pelo projeto aprovado pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (9), fica determinado que quando o cálculo das vagas de cada contrato resultar em fração igual ou superior 0,5, vai se arredondar para o número inteiro imediatamente superior, ocorrendo o contrário quando a fração for inferior a 0,5%. Nos contratos em que o cálculo para a reserva de vagas for inferior a um, fica assegurada uma vaga para as pessoas com deficiência, desde que o total das vagas previstas no contrato for igual ou superior a cinco.

Ainda pela proposta, o Governo fica obrigado a informar em edital sobre as condições impostas pela nova lei para que a empresa preste o serviço. Para os contratos firmados anteriormente à mudança, a obrigação da reserva de vagas para pessoas com deficiência começará a ocorrer no prazo de 180 dias após a publicação.

Para o controle do cumprimento da norma, as prestadoras dos serviços deverão manter o registro atualizado sobre vagas reservadas às pessoas com necessidades especiais e elaborar relatório anual para ser arquivado juntamente com o contrato. Na hipótese do não preenchimento de vaga por falta de aptidão dos candidatos para o exercício da função, a empresa deverá comprovar e documentar a situação junto ao Estado.

“A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho não pode mais ser considerada um problema individual, do deficiente e de sua família, mas da sociedade como um todo”, disse Albert Dickson na justificativa de seu projeto.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa da sanção do governador do Estado, que tem até o fim do mês para sancionar ou vetar o projeto.

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Categorias: RN
FAO
13 de julho de 2015
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Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste (Foto: Ademílson Amorim/Portal NCO)

A Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, registrou um princípio de rebelião no fim da tarde desta segunda-feira (13).

As informações repassadas pela Polícia Militar e Coordenadoria de Administração Penitenciária são de que os presos de um dos pavilhões da unidade prisional se rebelaram.

O Grupo de Operações Especiais (GOE) do sistema penitenciário e a Polícia Militar foram acionados para conter a rebelião.G1rn

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13 de julho de 2015

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Depois dos caixas eletrônicos, bancos e comércio, agora os bandidos incluíram os hospitais na lista para assaltos. No caso dos hospitais o alvo são os vigilantes com o objetivo de tomarem suas armas.

Neste início de semana bandidos tentaram tomar as armas dos vigilantes do Hospital Regional de São José do Mipibu, na região da Grande Natal. Durante a ação, um vigilante reagiu, houve tiroteio assustando pacientes, acompanhantes e funcionários.

Na porta de entrada do hospital ficaram as marcas de balas e o rastro da destruição. Na semana passada os bandidos tentaram assaltar os vigilantes do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes em Natal. O Hospital Regional de João Câmara também já foi vítima dos bandidos.

Fonte: Assis Silva

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13 de julho de 2015

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A cidade de São Fernando, na região do Seridó, a partir dessa terça-feira dia 14 terá novo comandante do policiamento. Trata-se do Sargento Marcelo Coelho que assume aquela cidade em substituição ao Sargento Waltor que se aposentou. O Sargento Marcelo Coelho já é bastante conhecido no meio da segurança pública na região por ter desenvolvido um trabalho de referência nas cidades onde comandou como Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte.

O militar é tido como linha dura no combate ao crime mas também se destaca pelos trabalhos sociais e comunitários que desenvolve principalmente na prevenção as drogas com os jovens e ações educativas na questão do trânsito, apoio a educação e defesa civil, onde já foi premiado a nível nacional pelos seus projetos de prevenção.

Em entrevista o militar disse que pretende fazer em São Fernando um trabalho idêntico as demais cidades, com parcerias com as igrejas, a educação, a saúde e o Conselho tutelar, bem como construir projetos junto ao legislativo e executivo da cidade que possam trazer cidadania e mais segurança. “Iremos desenvolver ações repressivas e preventivas, intensificar as blitz na zona urbana e rural e coibir os delitos de qualquer natureza, principalmente o tráfico de droga.” Disse o militar entrevistado.

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13 de julho de 2015

As projeções para as chuvas de 2016 no semiárido nordestino não são animadoras. A provável consolidação do fenômeno El Niño, aquecimento das águas do Oceano Pacífico equatorial que dificulta a formação de nuvens, deve resultar em mais um ano de precipitações “abaixo do normal”. A projeção é da Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), instituição que norteia as discussões sobre clima no Nordeste. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Martins, “as projeções indicam uma probabilidade de cerca de 85% de que a condição e El Niño permaneça até o fim deste ano e início do próximo ano.”

Após o quarto ano de estiagem severa, o semiário nordestino acumula frustrações na safra, perda de rebanho, escassez da reserva hídrica, dificuldades no abastecimento das zonas urbana e rural. O El Niño é sempre o principal fator de preocupação pela influência que exerce sobre a formação dos ventos e no deslocamento da Zona de Convergência Intertropical, condições meteorológicas que propiciam as chuvas no semiárido.

O fenômeno cria sobre o Nordeste um fluxo de ar “subsidente”, que se move de cima para baixo, dificultando a formação e desenvolvimento de nuvens de chuva. Além do El Niño, também influem nas precipitações a condição do Oceano Atlântico tropical.

Doutor em engenharia civil e ambiental pela Cornell University (EUA), Eduardo Martins ressalta que, embora seja “muito cedo” para se fazer qualquer previsão para a próxima quadra chuvosa, a preocupação recai sobre o quadro de reservas hídricas no Nordeste. No Rio Grande do Norte, por exemplo, todas as bacias hidrográficas do interior estão com menos de 30% da capacidade de reserva, fruto de quatro anos sem recarga. O aquecimento das águas do Pacífico chegaram, na região central do mar, a 1,4ºC acima do normal para o período.tnonline

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11 de julho de 2015

O Projeto Vale Luz do Grupo Neoenergia, conduzido pela Cosern, permite a troca de resíduos sólidos recicláveis por desconto na conta de luz, estimulando cada vez mais o uso racional dos recursos naturais e minimizando os impactos negativos causados pelo lixo no meio ambiente.

O Projeto, que percorre comunidades carentes de Natal, conta com caminhões customizados exclusivamente para essa atividade. Os clientes cadastrados pelas distribuidoras podem levar até o veículo – de acordo com programação estabelecida e divulgada com antecedência naquela comunidade – metal, papel, papelão e plásticos. Alguns cuidados devem ser tomados no momento da coleta. Papéis e plásticos, por exemplo, não podem estar sujos ou molhados. No caso das latas de alumínio, devem estar sem areia, pedra ou materiais que comprometam a pesagem. Clique e veja os locais de coleta em Natal.

O material é recolhido, pesado e encaminhado às cooperativas de coleta seletiva parceiras do projeto nas três capitais e regiões metropolitanas. Para cada material existe um valor específico do quilo, de acordo com uma tabela fixada pelo projeto. Após a pesagem, o valor total é registrado no Cartão Vale Luz e abatido na próxima conta de energia do cliente.

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FAO
11 de julho de 2015

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O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira o Portal de Serviços ao Cidadão (portalservicos.rn.gov.br), site que reúne diversas ferramentas em um único espaço virtual. A nova ferramenta dá acesso a atividades que são feitas em vários órgãos da administração direta e indireta do estado.

A iniciativa vem em boa hora e pode ser um primeiro passo no sentido de otimizar o atendimento das Centrais do Cidadão por meio da descentralização dos serviços e consequentemente da demanda.

Serviços disponíveis:

CAERN – Companhia de Águas e Esgotos
CBM – Corpo de Bombeiros
CONTROL – Controladoria Geral do Estado
COSERN – Companhia Energética
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito
DPE – Defensoria Pública do Estado
Hemonorte – Hemocentro Dalton Cunha
ITEP – Instituto Técnico Científico
PGE – Procuradoria Geral do Estado
SEARH – Secretaria de Administração e Recursos Humanos
SEEC – Secretaria de Educação e da Cultura
SET – Secretaria de Tributação
SESAP – Secretaria de Saúde Pública
SESED – Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social

 

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Categorias: RN
FAO
10 de julho de 2015

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G1/RN – Foi preso nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (10), em uma praia no litoral Norte potiguar, o suspeito de ter atirado no delegado Leonardo Machado, crime ocorrido em junho deste ano na cidade de Uiraúna, no Sertão paraibano.

A operação que prendeu o comerciante Ivamar Paiva Barreto foi realizada por agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do Rio Grande do Norte com apoio de policiais civis da Paraíba.

De acordo com a delegada Sheila Freitas, o suspeito foi preso na praia de Muriú, que fica a pouco mais de 40 quilômetros de Natal. Em junho deste ano, policiais dos dois estados já haviam tentado encontrar e prender o Ivamar. A operação aconteceu na cidade de Pilões, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o comerciante conseguiu escapar.
O delegado Leonardo Machado, de 37 anos, foi baleado em uma praça e, de acordo com a Polícia Civil, o crime teria sido motivado por uma discussão por causa de uma fila de supermercado.

Segundo as investigações, a vítima discutiu com outro homem e, quando saiu do estabelecimento, foi atingido por dois tiros, no abdômen e na cabeça. Um segundo homem teria ajudado na fuga. O estado de saúde do delegado ainda é considerado grave.

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FAO
10 de julho de 2015

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A Prefeitura de São Fernando, no Rio Grande do Norte, vai contratar três candidatos com nível Superior por meio de Processo Seletivo.

Os novos profissionais vão atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nas funções de Fonoaudiólogo (1 vaga); Assistente Social (1 vaga); e Enfermeira – PSF (1 vaga), em jornadas semanais de 20h ou 40 horas, com salário de R$ 1.200,00 e R$ 1.405,62, de acordo com o que for determinado para cada cargo.

As inscrições são recebidas na secretaria detentora da vaga, que fica no Centro de São Fernando, das 8h às 12h até o dia 14 de julho de 2015. Os candidatos serão classificados por meio de duas fases, compostas por Análise Curricular e Entrevista.

A validade da seleção é de um ano, no entanto, é possível que este período seja prorrogado.

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9 de julho de 2015

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No próximo dia (19), acontece a 3° edição da tradicional “Carreata de Sant’Ana”. A concentração começará a partir das 17h30min no Largo Júnior Toscano, em Currais Novos.

Esse ano a carreata está cheia de novidades, contando com a presença de todos os segmentos:militares, motoristas, taxistas, motociclistas, caminhoneiros, mecânicos e feirantes.

“A expectativa está sendo das melhores possíveis, tendo em vista a procura das camisetas que está sendo intensa. Será um momento de muita devoção e louvor.”, explica o coordenador geral Leonardo Batista.

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FAO
9 de julho de 2015

peixes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.

A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.

A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.

A medida é importante porque irá manter os estoques pesqueiros nas colônias de pescadores e garantir a sobrevivência daqueles que vivem da pesca. A estação abastece com peixes todos os açudes do estado. Para receberem o povoamento de alevinos nos açudes, os representantes das colônias devem procurar a Sape e solicitar o serviço.

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9 de julho de 2015

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O governo municipal de São João do Sabugi através do Ministério do Turismo já deu início os trabalhos de reforma da importante Praça Pública Antônio Quintino de Araújo que foi construída na década de 50 e sem sombras de dúvida é um patrimônio da comunidade. Segundo informes da prefeitura a reforma é uma ação da administração Aníbal Pereira com participação do Ministério do Turismo e Caixa Econômica.

A acessibilidade a praça com pessoas com deficiência física é uma das prioridades da reforma que contará com novo piso e uma moderna iluminação, um verdadeiro presente para os mais velhos e os mais novos.

Antônio Quintino de Araújo foi o primeiro prefeito de São João do Sabugi nomeado após sua emancipação.

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pedrinho

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FAO
8 de julho de 2015

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O delegado, primeiro da foto já trabalhou em Caicó

A equipe da Delegacia Especializada de Investigação dos Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot) deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (8) a “Operação Prata da Morte” que culminou com a prisão de cinco pessoas suspeitas de fazer parte de uma associação criminosa que fraudava o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN). Entre os presos estão um delegado de Polícia Civil e uma advogada.

A investigação, conduzida pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, teve início após a Polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo seu pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas e seu esposo, identificado como Expedito, suspeitos de falsificar os documentos utilizados pela quadrilha para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.

Todos os envolvidos foram presos na manhã de hoje (8), exceto Expedito que foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos, mas foi liberado em seguida. Ana Cláudia, inclusive, tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça da Paraíba, por estelionato.

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato. Além desse, outros casos de fraudes em pensões estão sendo investigados no Rio Grande do Norte, possivelmente ligados a essa quadrilha.

Via Marcos Dantas

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8 de julho de 2015

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A Assembleia Legislativa votou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), projetos de autoria dos parlamentares e outros de origem do Poder Judiciário. A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que lotaram as galerias da Casa.

O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria foi o que altera as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando que a ocupação de vagas seja feita exclusivamente por servidores de carreira. O destaque de Mineiro foi aprovado à unanimidade.

Na discussão da matéria, o deputado Kelps Lima (SDD) justificou seu voto. “Só quem milita no cotidiano da advocacia sabe que um agente externo é uma temeridade para o funcionamento do fórum. Alguém de fora não vai compreender o andamento, é fundamental que estes cargos sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira”, disse Kelps.

O segundo Projeto de Lei (375/2015) aprovado revoga o artigo 53 da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, relativo ao anuênio, extinguindo o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e instituindo a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por Lei. O TJ argumentou que a vantagem em vigor provoca um crescimento acelerado na folha de pagamento, por isso foi necessária a mudança.

Também de origem do TJRN foi aprovado o Projeto que altera a LC 426 de 2010, concedendo o benefício do auxílio alimentação aos servidores cedidos ao Judiciário ou requisitados, não ocupantes de cargos em comissão, a fim de subsidiar suas despesas.

O quarto projeto do Judiciário, aprovado por maioria, altera a Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, que trata da Divisão e da Organização Judiciárias.

Já o quinto e último projeto originário do Tribunal de Justiça, aprovado por 15 votos favoráveis e 4 contrários, dispõe sobre o pagamento de gratificação de técnico de nível superior (GTNS), desvinculando-a dos vencimentos dos servidores, a fim de não majorar a folha de pagamento.

Na discussão da matéria, Mineiro destacou o compromisso do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, em dialogar com os servidores, desde o recebimento da matéria.
“Independente do resultado, lembro que o presidente e todos os deputados se comprometeram em não coloca-la em votação enquanto não fosse resolvida internamente no Tribunal”, disse.

Outros projetos

Originário do Ministério Público, o Projeto de Lei Complementar 017/2015 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos foi aprovado à unanimidade. De autoria do deputado José Dias, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por igrejas e templos de qualquer culto. O projeto foi subscrito por vários colegas parlamentares.

Projeto aprovado na Casa de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) institui no calendário oficial do Estado o mês Julho Amarelo. Além destes, foram votados projetos de reconhecimento de Utilidade Pública.

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