O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) apresente uma solução técnica que permita à adutora de engate rápido de Jucurutu produzir a vazão dimensionada em seu projeto original: 140 mil litros por hora. A adutora tem produzido vazão que não ultrapassa 64 mil litros por hora, colocando em risco o abastecimento dos moradores da cidade.

A ação civil pública com pedido de liminar, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, indica que o funcionamento irregular da adutora vinha prejudicando o abastecimento de Jucurutu. Em audiência promovida pelo Ministério Público Estadual, no último mês de dezembro, o representante do MPF ouviu da Caern que a companhia “em razão da falha técnica acima explicitada (…) não recebeu a obra oficialmente, embora a adutora esteja integrada à rede de abastimento da cidade”.

Uma fiscalização da Controladoria Geral da União foi solicitada e constatou, in loco, que entre 2 e 30 de novembro de 2014 a adutora de engate rápido construída para abastecer, em caráter emergencial, o município de Jucurutu se encontrava com menos de 50% da vazão para a qual foi dimensionada. Essa redução, de acordo com a CGU, ocorreu em virtude de alterações no projeto original, efetuadas pela empresa contratada, com autorização do próprio Dnocs.

O trajeto da tubulação foi modificado, entre o ponto de captação e o reservatório de distribuição da cidade, sem adaptação dos mecanismos necessários à manutenção da vazão, tais como bombas e rede de energia elétrica. A Controladoria registrou ainda que a diminuição na vazão se deveu também a vícios na execução da obra, como a instalação de trechos de tubulação de forma sinuosa e a presença de inúmeros pontos de vazamento.

O MPF reforçou que a fiscalização da CGU apontou outro fato grave em relação a esses vazamentos. Segundo a fiscalização, eles indicam que “a obra foi recebida, em definitivo, pelo Dnocs sem que os fiscais do referido órgão a tenham percorrido, pois os referidos pontos de vazamento são bastante perceptíveis”.

Timbaúba dos Batistas – 96mm

Jardim de Piranhas – 67mm

Sítio Bom Jesus – 75mm

Logradouro Enéas – 68mm

Vila 2 do Sabugi – 58mm

Brasil Gás em Caicó – 11mm

Vila II – 50mm

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Barragem Dinamarca em Serra Negra do Norte

Com as fortes chuvas caídas na região de Patos nas cabeceiras do Rio Espinharas as águas estão chegando a Serra Negra do Norte aumentando assim o volume da Barragem Dinamarca, que sempre é a primeira a sangrar na região no período chuvoso.

Na tarde de hoje a informação que ela já aumentou mais de 23 centímetros em seu volume.

O Detran/RN prorrogou para os dias 26 e 27 deste mês os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2. A decisão foi determinada pela portaria 102/2015 publicada hoje (04) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. O cliente dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.

Condições climáticas do oceano atlântico, de hoje, são melhores e mais favoráveis a um inverno dentro da normalidade do que o verificado em dezembro do ano passado e janeiro deste ano. A declaração é do meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.
Bristot apontou que “se as condições climáticas permanecerem como estão hoje” o prognóstico de chuvas que deve sair na segunda reunião de Análise e Previsão Climática para o Semiárido do Nordeste, marcada para logo após o Carnaval, nos dias 19 e 20 de fevereiro e deve ser melhor do que a previsão divulgada no 17º Workshop Internacional de Avaliação Climática, realizado no final de janeiro no Fortaleza (CE).

Um homem foi encontrado morto dentro de carro na manhã desta terça-feira (3) no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Tércio Duarte da Silva, de 34 anos, que já havia cumprido pena por receptação. Ele foi executado com 78 tiros, disparados em várias partes do corpo.

De acordo com o sargento Arthur, do 5º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu na rua da Lagosta, que liga o conjunto Alagamar à Vila de Ponta Negra. “Quando chegamos ao local já encontramos a vítima morta e com marcas de pelo menos 78 tiros. Não há informações sobre quem era o suspeito”, disse o policial.

De acordo com o Portal de Serviços do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, Tércio já havia sido preso em 2012 por receptação, crime pelo respondia outros quatro processos nas cidades de Caicó, Apodi, Mossoró, Natal e Parnamirim.

O corpo de Tércio foi encaminhado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN) no bairro da Ribeira, em Natal.

Vídeo
Ao escutar os disparos, um morador da região filmou a ação do criminoso. O bandido estava sozinho, vestindo roupa preta e agiu com tranquilidade, antes de alterar a placa da motocicleta e fugir para destino incerto. Antes de iniciar a filmagem, o morador afirmou que teria ouvido “mais de dez tiros”.tnonline

http://youtu.be/IhccXVJ6UVY

Após a Polícia Militar negociar com êxito nesta segunda-feira (2) a rendição dos 3 bandidos que mantinham reféns cerca de 10 pessoas dentro de uma agência bancária no município de Canguaretama, a tarefa da Polícia Civil agora é investigar uma possível ligação do trio com uma quadrilha de maior porte especializada em assaltos a bancos.

 De acordo com a delegada da Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEICOR), Daniele Filgueira, o modus operandi dos criminosos levou a crer que eles já possuem experiência neste tipo de ação. “Eles foram extremamente organizados, quando souberam que a Polícia Militar tinha feito um cerco no banco eles se preocuparam em não deixar vestígios: quebraram celulares, destruíram os chips dos aparelhos e queimaram as identidades que estavam portando”, disse.

Durante a operação foram presos Otoniel Nogueira de Carvalho, 43 anos, natural de São Paulo, ex detento, respondeu por assalto a banco; Levi Oliveira de Souza. 24 anos, natural da Paraíba; e Waymaer Menezes Fonseca Vieira,  vulgo “Mineiro”, 24 anos, responde por homicídio e trafico de drogas em Minas Gerais. Com o trio foram apreendidos 5 revólveres calibre .38 todos municiados, 998 reais, telefones celulares e chips quebrados, além de 3 coletes balísticos.

 Otoniel, Levi e Waymaer vão responder por roubo, porte ilegal de arma de uso restrito e associação criminosa.

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EM BREVE TOTALMENTE CLIMATIZADA

 

 

O governador Robinson Faria reuniu os secretários das áreas de meio ambiente e recursos hídricos, no começo  da tarde desta sexta-feira (30), a fim de estabelecer um plano emergencial de combate à seca, que o próprio chefe do Poder Executivo definiu como de “curto prazo”. De início, Robinson Faria afirmou que este ano o governo não vai passar recursos financeiros para ajudar o Carnaval no interior, como tradicionalmente pleiteiam os municípios, nem mesmo através a Fundação José Augusto (FJA): “? uma medida amarga, que temos de enfrentar, vamos dar prioridade ao combate à seca”.

Para minimizar esse quadro de escassez de água, o governador garantiu, ainda, que emergencialmente, o governo vai instalar  1.700 poços tubulares que já estão perfurados, mas faltam ser equipados, bem como irá retomar as obras da adutora do Alto Oeste, que deverá abastecer 28 cidades da Região Oeste a partir da barragem de Umari, em Upanema.

Na última pesquisa de preços nos combustíveis antes do reajuste do governo federal entrar em vigor, o Procon Natal identificou que o valor da gasolina ainda não sofreu mudanças na capital potiguar. O preço médio da gasolina comum ficou em R$ 3,07 mantendo o mesmo patamar do mês de dezembro, de acordo com o órgão de defesa do consumidor, que promete fazer um comparativo após o reajuste nos impostos que incidem sobre os combustíveis.

Em Natal, o posto mais barato apresentou o valor de R$ 2,95 e o mais caro R$ 3,17. A Petrobras confirmou que vai repassar o valor dos impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Entretanto, o reajuste dependerá da decisão de proprietários de postos em repassar aumento nas bombas para o consumidor. A expectativa do governo federal é de que o aumento do litro da gasolina fique em torno de R$ 0,22.

O Procon Natal realizou a pesquisa em 60 postos da capital. Está prevista uma nova consulta entre os dias 10 e 15 de fevereiro. O órgão informa que caso seja constatado reajuste desproporcional ao incremento dos impostos, os postos serão notificados para apresentarem as planilhas de formação de custos e um estudo técnico para averiguar uma eventual abusividade no valor cobrado.

“Quem disse que parei? Achavam que estava tudo liberado e tiveram uma surpresa”. O recado é do tenente da Polícia Militar Styvenson Valentim, que coordenou na madrugada deste sábado (31) mais uma blitz da Lei Seca em Natal. A operação terminou com cinco prisões na avenida Walter Duarte, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

O oficial da PM teve o nome envolvido em comentários nas redes sociais que davam conta de sua saída da Operação Lei Seca. No entanto, o tenente explica que as informações não passavam de boatos. Na madrugada deste sábado foram realizados 214 testes de bafômetro. Além dos cinco presos, 43 carteiras de habilitação foram apreendidas.

“Muitas pessoas quiseram furar a barreira ou tentaram fugir”, diz o coordenador da Lei Seca. A operação aconteceu entre 0h30 e 6h.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendera na manhã de domingo, (25), um adolescente de 17 anos, durante fiscalização de rotina na BR 101, em Mamanguape, com 7,8 metros de cordel detonante.

A menor estava viajando na condição de passageira em um carro de passeio quando foi abordada pelos PRFs na unidade policial de Mata Redonda. A garota apresentou uma carteira de identidade falsa, que só foi percebida após uma inspeção mais minuciosa. O fato levantou a suspeita de que ela poderia estar envolvida em algum tipo de prática criminosa. Ao revistarem os pertences da menor os policiais encontraram o cordel detonante. Ela não disse onde adquiriu o material, mas declarou que iria entregá-lo a uma pessoa que mora próxima a uma unidade prisional da Paraíba. Outro fato que chamou a atenção dos agentes da PRF foi que ela é namorada de um detento que cumpre pena neste mesmo presídio.

Explosivo – O cordel detonante é um material explosivo de comercialização e uso controlado pelo Exército Brasileiro. Comumente é utilizado na extração de minerais, onde são usados para detonar rochas. Outra aplicação do cordel detonante é na implosão de edificações. Mas ele também é muito usado por criminosos na detonação de muros de presídios, visando a fuga do mesmo, e ainda mais utilizados nas ações de explosão de caixas eletrônicos.

A menor e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Mamanguape.

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O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. “Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”, disse o governador, Robinson Faria.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

Mais uma agência bancária foi explodida por criminosos, no interior do Rio Grande do Norte. Na madrugada de domingo (25), uma quadrilha usou dinamites para arrombar caixa eletrônico na cidade de Messias Targino e acabou destruindo a agência do Bradesco.

Os criminosos, de acordo com a polícia, chegaram ao município por volta das 2h20 e foram direto ao banco. Após explodirem um caixa eletrônico e destruir a agência, eles recolheram as cédulas que ficaram espalhadas pelo chão e fugiram.

Logo após o crime, a Polícia Militar foi acionada e passou a realizar diligências naquela região. No entanto, até o momento, nenhum suspeito foi preso. Ainda não se sabe quanto foi levado pela quadrilha.

Fonte: Portal BO – Foto: Cedida

O juiz Cleofas Coêlho, magistrado responsável pela análise e julgamento dos processos de desapropriação necessários para a construção da barragem de Oiticica, homologou um total de 18 ações sobre Servidões, que ocorre quando há o direito real de uso da terra, neste caso, pelo ente público.

Os alvarás, para pagamento dos valores estipulados em Juízo, já estão disponíveis. O Estado realizou até agora 32 depósitos judiciais. Os 14 que restam serão quitados via desapropriação – quando efetivamente se dará a transferência da propriedade para o ente público.

Atualmente, tramitam em Juízo 82 ações de servidão/desapropriação. O juiz Cleofas Coêlho analisou todas as demandas disponíveis. Cinquenta processos ainda carecem de valores para pagamento dos proprietários e moradores. “O caminho agora será intimar os eventuais interessados por edital, para esclarecimento de alguns fatos, entre eles a comprovação da propriedade, que ainda não está claro em alguns casos”, destacou o magistrado. As audiências serão aprazadas nos próximos dez dias.

De acordo com Cleofas Coêlho, a maioria dos casos sob análise judicial deve ser solucionada em até 60 dias. Existem ainda aproximadamente outros 100 processos de servidão/desapropriação que não foram enviados para análise da Justiça, demandas estas que se encontram em trâmite pela via administrativa junto ao Governo do Estado.

O processo de desapropriação que tem o fim de viabilizar a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Seridó, teve início em 2005. O Tribunal de Justiça recebeu as demandas em outubro de 2014 e a incumbência de agilizá-las. O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, garantiu que todos os esforços serão feitos para ajudar a acelerar a obra.

A obra
A Barragem de Oiticica deverá ser um grande reservatório de água, cujas margens contemplarão os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Antigo pleito dos moradores da região do Seridó, o manancial tem como finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.

Para que a estrutura fosse erguida foi necessário desapropriar centenas de famílias que vivem na área. Essas ações geraram demandas administrativas e judiciais. São aproximadamente 380 ações formalizadas pelos moradores.

A agência do Bradesco da cidade de Paraú/RN, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada desta quinta-feira (22).

De acordo com relatos de pessoas da cidade, uma forte explosão foi ouvida por volta das 2hs. Os bandidos agiram rápido e empreenderam fuga com destino ignorado.

As paredes, portas e os caixas foram detonados com a explosão. Inclusive, o prédio dos Correios da cidade, fica do lado do banco e teve a parede danificada com o impacto.

Agência do Bradesco foi atacada nesta madrugada – (FOTO: CG na Mídia)

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Os deputados aprovaram por unanimidade em sessão extraordinária realizada esta manhã (20), a convocação da Assembleia Legislativa pelo governo para a votação de projetos, entre eles o empréstimo ao Banco do Brasil de R$ 850 milhões. Em acordo de lideranças, foi dispensada a tramitação dos projetos e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), anunciou a votação em plenário para amanhã (21), em horário regimental.

A alteração da Lei 9.901 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo a contrair o empréstimo, será votada juntamente com projeto de Lei Complementar que autoriza a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais.

No detalhamento do plano de aplicação do empréstimo, o governo elencou diversas obras, entre elas a Barragem de Oiticica, a Nova Ponte Sobre o Rio Potengi, o aporte financeiro para o fundo garantidor Hospital de Traumas de Natal, recursos para o Pró Transporte, entre outros.

Bandidos armados explodiram uma agência bancária do Banco Bradesco durante a madrugada de hoje (20), no centro de Serra Caiada, na região Agreste. A ação aconteceu por volta das 3h e, segundo testemunhas, após a explosão foi possível ouvir vários tiros na cidade.

Com o impacto da explosão a agência ficou totalmente danificada. De acordo com a polícia, os bandidos fugiram em direção à rodovia que dá acesso à cidade de Boa Saúde, em dois carros, um Honda Civic branco e um Gol preto. A Polícia Militar ainda não tem informações sobre a quantia subtraída pelos criminosos durante a ação.

A PM está realizando buscas na tentativa de prender os suspeitos.