À esquerda, José Wellington, o condenado pela Justiça do RN, e à direita José Wellington, inocente, que foi preso no lugar dele — Foto: Reprodução
Por Gustavo Demétrio, g1 PB
Um paraibano ficou três dias na prisão após ser confundido com um homem de mesmo nome, condenado por roubo qualificado pela Justiça do Rio Grande do Norte a mais de três anos de prisão. O caso aconteceu na cidade de Itabaiana, no Agreste da Paraíba.
José Wellington Alves de Almeida é funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Itabaiana. Ele acabou sendo alvo de um mandado de prisão, que na verdade era direcionado para outro José Wellington Alves de Almeida. Ele foi preso enquanto estava de plantão no trabalho e não tinha passagens pela polícia.
De acordo com documentos que o g1 teve acesso, o mandado de prisão expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e inserido no banco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de janeiro, usou o CPF do José Wellington paraibano. A partir dos dados do CPF, as autoridades policiais chegaram ao endereço para prender o homem.
Naquele momento, ele conta que foi levado pela Polícia Civil da região de Itabaiana. Chegando na delegacia, os policiais consultaram os documentos dele e que “tudo estava batendo” com o mandado de prisão. Ele qualifica a experiência como “os piores dias da vida”.
“Foram os piores dias da minha vida, onde a pessoa dorme e acorda e o tempo não passa. Olha para o lado, olha para o outro e não tem o que fazer, é três passos para frente e três passos para trás. Só isso”, ressaltou.
Posteriormente, ele foi levado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa, onde passou pela audiência de custódia e ficou três dias presos. O José Wellington que foi condenado pelo crime, segue foragido da Justiça.No dia 8 de fevereiro, aconteceu a audiência de custódia sobre o caso, realizada pela Justiça da Paraíba, que manteve a prisão preventiva dele mesmo após informe dos advogados sobre a troca de identidade com o condenado. O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos alegou “ausência de elementos mínimos comprobatórios para fundamentar a alegação” de que o preso não seria a pessoa que foi condenada.
Após a recusa na audiência de custódia, os advogados de José Wellington realizaram uma petição junto à Justiça do Rio Grande do Norte para tentar reverter a prisão, na segunda-feira (9).
Nesse período de tempo, após ficar os dias preso em João Pessoa, o homem foi transferido para o presídio de Itabaiana, e ao chegar na cidade já estava sendo encaminhado para cumprir a pena do homônimo.
Na petição, entre os documentos inseridos pelos advogados estiveram a certidão de nascimento, fotos dos dois homônimos, de diversos ângulos, CPF, RG e o nome da mãe.
Além disso, um vídeo da audiência de custódia do homem condenado por roubo qualificado, ainda em 2023, foi anexado, onde ele fala um nome diferente da mãe, assim como endereços diferentes, se colocando como pessoa em situação de rua, enquanto o outro José Wellington tem residência fixa.
Os advogados apresentaram, no escritório do juiz da 14ª Vara Criminal de Natal, a petição para soltura. Ainda na segunda-feira um alvará de soltura de José Wellington foi expedido e ele saiu da cadeia.
“Foi um erro muito grave, que eu ia pagar por uma coisa que eu nunca cometi na vida. Agora é só gratidão a Deus por ter me tirado dessa e alívio no coração, porque ninguém merece passar pelo que eu passei não. Infelizmente foi dois dias que nenhum cidadão de bem merece estar naquilo não. Consegui sair de cabeça erguida e provar minha inocência”, disse José Wellington.
