Sessão de ontem foi ao ar livre em Caicó.
A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (06), para discutir a destinação de recursos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a deliberação do Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia.
Durante a reunião também foi discutida a destinação de R$ 50 mil do Poder Legislativo para aquisição de um respirador, ou ventilador pulmonar como também é conhecido o equipamento. Na próxima quarta-feira (08), será votada a redação final do Projeto de Lei nº 20/2020, bem como das emendas apresentadas pelos vereadores.
A presidente da Casa, Rosângela Maria, por exemplo, entrou com emenda para que um auxílio mensal seja concedido pela prefeitura aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas. “Uma das condições é que estas pessoas que não tenham direito ao auxílio do governo federal”, disse ela.
Já emenda apresentada pelo vereador Zé Filho cria uma gratificação temporária aos profissionais da Administração Municipal que trabalhem no enfrentamento ao covid-19, sendo a forma de alistamento e regime de trabalho definidos por decreto. Para manter a lisura no trabalho de combate à pandemia, o vereador Pastor Erinaldo apresentou emenda que determina a apresentação ao Poder Legislativo de balanço financeiro periódico com notas fiscais, comprovação de despes e extratos bancários.
Também ficou decidido que a Câmara encaminhará ao prefeito Robson de Araújo, Batata, a decisão de realocar as emendas impositivas destinadas à saúde para enfrentar o covid-19. Cada vereador tem, nesse caso, o valor individual de R$ 54 mil. “Este ano nós temos mais de R$ 700 mil para que a gente possa destinar a uma demanda específica, para garantir mais segurança à população”, destacou Rosângela Maria.
