Ao Blog chega a informação que à Câmara Municipal de Caicó decidiu suspender por 15 dias os eventos coletivos realizados nas dependências da Câmara Municipal de Caicó, incluindo sessões, audiências públicas e reuniões, assim como os atendimentos realizados ao público externo.

Apenas terão acesso às dependências da Câmara Municipal de Caicó os vereadores, servidores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e empregados que prestam serviços no âmbito deste Poder Legislativo e quem, devidamente justificado, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Presidência.

As pessoas, ao adentrarem as dependências da Câmara Municipal de Caicó, deverão adotar todas as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades sanitárias.

Os servidores e os profissionais que prestam serviços à Câmara Municipal de Caicó deverão realizar as suas atividades preferencialmente home office, sem prejuízo do funcionamento dos setores essenciais e das situações de urgência que justifiquem a presença física.

O serviço de protocolo de documentos deve ser realizado normalmente no horário regular de funcionamento da Câmara Municipal de Caicó, sendo assumido por servidores dos setores de recepção e de secretaria, cuja escala de trabalho deverá ser elaborada pela Direção Geral da Casa.

A Presidência poderá adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento deste ato. O prazo de 15 (quinze) dias disposto neste ato pode ser revogado ou renovado, a depender das orientações das autoridades de Saúde Pública em relação à escala de contágio do novo Coronavírus (COVID-19).