15 de agosto de 2014
Estruturar um núcleo de perícias para atuar na área da Justiça que atua com a clientela formada por crianças e adolescentes é uma das metas prioritárias da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). O objetivo foi apresentado pelo coordenador deste segmento para o Rio Grande do Norte, juiz José Dantas de Paiva, durante a abertura da I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira (14), no Fórum de Caicó.
“Estamos trabalhando para dotar essa unidade de profissionais como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos para atendimento às Varas de Infância, sempre que necessário, em Natal e nos polos regionais”, salienta o coordenador estadual da Infância e Juventude. Entre os tipos de atendimento, com a produção de laudos, entre outros estudos técnicos, estão casos de adoção e de adolescentes que tenham praticado atos infracionais, por exemplo.
Com o auditório Siloé Capuxu lotado por magistrados, servidores da Justiça, prefeitos, promotores, secretários municipais de Ação Social e técnicos da área de atendimento a crianças e adolescentes do Seridó, José Dantas de Paiva lembrou que a Resolução 12/2014, aprovada pelo Plenário do TJRN em 19 de março, traz uma nova realidade para o atendimento, acolhimento e abrigo de adolescentes infratores no RN, com foco na regionalização.
As primeiras cidades a sediarem a Jornada foram Natal, Mossoró e Nova Cruz. Além de Caicó, serão realizadas até novembro, eventos semelhantes em Pau dos Ferros, Macau e João Câmara. “Nesta etapa, estamos divulgando a existência dessa reorganização deste setor, para que municípios polos no Estado possam criar suas redes de atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes”, observa o magistrado.
A promotora Gerliana Araújo Rocha, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude do RN, lembra que atualmente só existem unidades oficiais de acolhimento a este público em Mossoró (1), Caicó (1) e Natal (6). “Há uma grande omissão do Estado na área de proteção de crianças e adolescentes”, frisou.
Alternativas
A representante do Ministério Público Estadual acrescentou que no dia 18 de agosto, segunda-feira, haverá reunião com prefeitos, secretários municipais e promotores de Justiça, das 8h às 12h, na Escola de Governo em Natal para discutir essa realidade e iniciativas que possam melhorar este quadro.
“Com a nova estruturação para o segmento, poderemos ter redes de atendimento social, serviço que poderá ser reforçado com a formatação de consórcios regionais para criar condições para acolhimento de crianças e adolescentes, melhorando as condições para o tratamento jurídico e social para aqueles que estejam em situação de risco”, complementa o juiz José Dantas de Paiva.
Estiveram presentes ao início da Jornada, que prossegue nesta sexta (15), o diretor do Fórum de Caicó, juiz André Melo, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, o prefeito da cidade, Roberto Germano, e o representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Francisco Santiago Júnior.
