Aspecto da sede do PROCON/RN em Natal
Esta semana o PROCON/RN irá fiscalizar supermercados em Natal e do interior visando conferir o preço dos produtos que estão expostos nas prateleiras/gôndolas e o preço cobrado na hora de passar no caixa.
Segundo o diretor do Procon/RN,Ney Lopes Jr., a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características. Ainda, é direito do consumidor pagar pelo menor preço quando houver divergências e cobrar o cumprimento das ofertas apresentadas pelo estabelecimento comercial sob pena de se caracterizar a publicidade enganosa o que pode gerar multas consideráveis para o estabelecimento.
“Existem práticas abusivas e são comuns em alguns supermercados, lojas de vestuário e as mais diversas promoções. Esta operação servirá também para alertar os consumidores sobre os seus direitos. É preciso ficar atento na hora de pagar suas compras. O consumidor deve conferir os preços para evitar qualquer prática abusiva e em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor”, alerta, Ney Lopes Jr.
De acordo com Ney Lopes Jr. o consumidor tem direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como, sobre o risco que apresenta.
